03/09/2025 20:25

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 20:25

Expedição de Certidão.
03/09/2025 20:24

Transitado em Julgado em 20/08/2025
22/08/2025 02:46

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0728336-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANE NILVANA FERREIRA DE CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou dos valores depositados, conforme ID 243703816 e 243704528 e transferências ID 246666311 e 246702924.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
20/08/2025 15:48

Recebidos os autos
20/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2025 08:30

Juntada de Certidão
19/08/2025 08:30

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 18:40

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
27/07/2025 20:39

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:15

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:10

Juntada de Certidão
03/07/2025 22:33

Recebidos os autos
03/07/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 22:33

Outras decisões
17/06/2025 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2025 09:01

Juntada de Certidão
12/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
12/05/2025 19:29

Recebidos os autos
12/05/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:29

Outras decisões
24/04/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 13:37

Juntada de Certidão
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
06/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:33

Expedição de Autorização.
04/02/2025 15:11

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
04/12/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:49

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2024 09:54

Recebidos os autos
29/11/2024 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/11/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/11/2024 14:08

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ELIANE NILVANA FERREIRA DE CASTRO em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 17:15

Recebidos os autos
23/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:15

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728336-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANE NILVANA FERREIRA DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2024 21:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/08/2024 18:03

Recebidos os autos
16/08/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
18/06/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:59

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:27

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 02:43

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728336-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANE NILVANA FERREIRA DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
28/05/2024 08:36

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:24

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:42

Recebidos os autos
15/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:42

Outras decisões
05/04/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/04/2024 13:59

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720993-14.2024.8.07.0001

Claudia Alves da Silva

Sb Gestao de Negocios Holding LTDA

Advogado: Philip Tochiharu Oki

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0721010-50.2024.8.07.0001

Intercult Gestao e Producao em Projetos ...

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0721010-50.2024.8.07.0001

Intercult Gestao e Producao em Projetos ...

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Daniela Freitas Barreto Veiga

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0707981-30.2024.8.07.0001

Antonio Carlos de Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Alexandre Moura Gertrudes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0733028-58.2024.8.07.0016

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Departamento de Transito Detran

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2024 16:51

Exibir Processo