16/09/2025 02:58

Publicado Sentença em 16/09/2025.
16/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 03:25

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO ROCHA em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 19:29

Recebidos os autos
11/09/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2025 18:21

Juntada de Certidão
10/09/2025 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 18:21

Juntada de Certidão
10/09/2025 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2025 02:56

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:27

Juntada de Certidão
03/09/2025 03:16

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:09

Recebidos os autos
28/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:09

Outras decisões
14/08/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2025 18:49

Juntada de Certidão
14/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
13/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:15

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO ROCHA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:04

Expedição de Autorização.
03/06/2025 18:04

Expedição de Autorização.
02/06/2025 20:13

Juntada de Certidão
27/05/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0769486-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: PAULO EDUARDO ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
13/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:18

Recebidos os autos
13/05/2025 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/04/2025 02:37

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0769486-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: PAULO EDUARDO ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apurar o valor do retroativo.

Em seguida, intimem-se as partes para se pronunciarem sobre os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
28/04/2025 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/04/2025 10:55

Recebidos os autos
28/04/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
08/04/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO ROCHA em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 18:38

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:37

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:25

Recebidos os autos
25/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:25

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
24/03/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO ROCHA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0769486-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: PAULO EDUARDO ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas sobre os esclarecimentos solicitados pela Contadoria Judicial.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
27/02/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:28

Recebidos os autos
24/02/2025 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/02/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:35

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:44

Recebidos os autos
17/02/2025 19:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/02/2025 09:20

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:43

Expedição de Ofício.
06/02/2025 21:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 17:48

Recebidos os autos
06/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:48

Outras decisões
23/01/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO ROCHA em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:10

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:40

Recebidos os autos
26/06/2024 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/06/2024 14:34

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:02

Expedição de Certidão.
20/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 18:55

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:14

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO ROCHA em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:43

Publicado Sentença em 03/06/2024.
30/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 08:28

Recebidos os autos
28/05/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:28

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 11:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:32

Recebidos os autos
25/03/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/02/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:17

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 20:45

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:02

Juntada de Petição de réplica
09/02/2024 12:05

Expedição de Certidão.
09/02/2024 12:04

Expedição de Certidão.
08/02/2024 20:48

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 02:28

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:17

Recebidos os autos
11/12/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:17

Outras decisões
02/12/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/12/2023 17:03

Juntada de Certidão
30/11/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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