15/08/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 17:10

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:43

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:48

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 06:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/08/2025 22:45

Recebidos os autos
03/08/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 22:45

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2025 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/07/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720419-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASS DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS ASCADE REU: INOVA5 ENGENHARIA E GERACAO DE ENERGIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JOHNATAN ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I. *Documento datado e assinado eletronicamente*
01/07/2025 07:31

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 12:49

Recebidos os autos
29/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 12:49

Outras decisões
25/06/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/06/2025 22:01

Juntada de Petição de réplica
04/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 16:17

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:00

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:23

Decorrido prazo de INOVA5 ENGENHARIA E GERACAO DE ENERGIA LTDA em 23/05/2025 23:59.
27/03/2025 02:42

Publicado Edital em 27/03/2025.
27/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
28/02/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 18:15

Recebidos os autos
27/02/2025 18:15

Deferido o pedido de ASS DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS ASCADE - CNPJ: 00.***.***/0001-94 (AUTOR).
26/02/2025 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/02/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:01

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
15/02/2025 00:31

Recebidos os autos
15/02/2025 00:31

Outras decisões
06/02/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/02/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ASS DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS ASCADE em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 09:17

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
26/12/2024 08:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/12/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2024 02:53

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:58

Recebidos os autos
29/11/2024 17:58

Outras decisões
29/11/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/11/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:37

Recebidos os autos
28/11/2024 14:37

Indeferido o pedido de ASS DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS ASCADE - CNPJ: 00.***.***/0001-94 (AUTOR)
26/11/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:42

Expedição de Certidão.
03/10/2024 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:06

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
13/08/2024 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:31

Recebidos os autos
12/06/2024 17:31

Recebida a emenda à inicial
11/06/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/06/2024 11:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720419-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASS DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS ASCADE REU: INOVA5 ENGENHARIA E GERACAO DE ENERGIA LTDA, JOHNATAN ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ALICE NUNES SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECEBO a competência.

Deverá a parte autora, pretendendo a desconsideração da personalidade jurídica, emendar a inicial e declinar o pedido pertinente, sob pena de inépcia.

Advirto que a emenda deverá vir sob forma de nova petição inicial, consolidando a alteração.

Ademais, deverá apresentar cópia dos atos constitutivos e mais recente atualização, se houver, da pessoa jurídica que pretende a desconsideração.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
28/05/2024 10:06

Recebidos os autos
28/05/2024 10:06

Determinada a emenda à inicial
24/05/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/05/2024 19:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/05/2024 19:34

Recebidos os autos
23/05/2024 19:34

Declarada incompetência
23/05/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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