07/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:23

Expedição de Autorização.
28/07/2025 17:15

Expedição de Autorização.
12/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
19/06/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 20:13

Recebidos os autos
29/05/2025 20:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/05/2025 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/05/2025 17:30

Recebidos os autos
27/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:30

Outras decisões
13/05/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/05/2025 16:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/05/2025 03:22

Decorrido prazo de KELLIN RABELO ROCHA em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 19:48

Recebidos os autos
14/04/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:48

Outras decisões
31/03/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/03/2025 17:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/03/2025 13:21

Recebidos os autos
12/12/2024 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/12/2024 17:14

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:17

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de KELLIN RABELO ROCHA em 26/11/2024 23:59.
29/10/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/10/2024 18:54

Recebidos os autos
28/10/2024 18:54

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
26/09/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:59

Recebidos os autos
21/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/08/2024 18:05

Recebidos os autos
16/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 22:23

Expedição de Certidão.
24/06/2024 23:37

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 02:43

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 08:40

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:17

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
08/04/2024 18:24

Recebidos os autos
08/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:24

Outras decisões
03/04/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/04/2024 16:56

Juntada de Certidão
29/03/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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