22/10/2024 17:30

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 11:44

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:42

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:38

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0702181-58.2024.8.07.0021 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DPO COMERCIO DE ALBUM DE FORMATURA LTDA EXECUTADO: SAMANTA CONCEICAO SOUZA SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, "caput", da Lei nº. 9.099/95).

Determinada a intimação do autor a fim de que informasse o atual endereço da ré, a possibilitar sua citação, o requerente extinção do processo por desconhecer o paradeiro da executada.

Assim, tem-se por exauridas as tentativas de citação compatíveis com o procedimento sumaríssimo adotado, exsurgindo a necessidade de citação por edital.

Nesse passo, há de se dizer que o § 2.º do art. 18 da Lei 9.099/95 veda a citação por edital no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

E dispõe o art. 51 da Lei 9.099/95 que o processo deve ser extinto quando o prosseguimento do feito se mostrar incompatível com o rito.

Ante o exposto, extingo o feito na forma do artigo 51, II, da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, sem mais requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

P.I.

Itapoã-DF, datada e assinada conforme certificação digital.
02/10/2024 13:59

Recebidos os autos
02/10/2024 13:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/10/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
01/10/2024 18:12

Juntada de Certidão
30/09/2024 19:37

Recebidos os autos
30/09/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
18/09/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/09/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
16/09/2024 17:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/09/2024.
15/09/2024 02:33

Recebidos os autos
15/09/2024 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 12:59

Juntada de Certidão
12/09/2024 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
02/09/2024 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/08/2024 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0702181-58.2024.8.07.0021 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DPO COMERCIO DE ALBUM DE FORMATURA LTDA EXECUTADO: SAMANTA CONCEICAO SOUZA CERTIDÃO De ordem, fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca do teor da certidão abaixo, informando o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte executada, no prazo de até 05 (cinco) dias.

Certifico, ainda que, caso a audiência de conciliação seja dentro do prazo citado, a parte exequente fica ciente de que deverá comparecer à audiência de conciliação designada, independentemente de fornecimento do novo endereço da parte executada.

Itapoã/DF, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024. assinado eletronicamente - Lei 11.419/06
12/08/2024 13:09

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:08

Juntada de Certidão
12/08/2024 05:30

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/08/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 21:11

Juntada de Certidão
31/07/2024 21:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 17:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
25/07/2024 09:45

Recebidos os autos
25/07/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
15/07/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 12:30

Juntada de Certidão
24/06/2024 03:18

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:33

Recebidos os autos
20/06/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
12/06/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:45

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0702181-58.2024.8.07.0021 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DPO COMERCIO DE ALBUM DE FORMATURA LTDA EXECUTADO: SAMANTA CONCEICAO SOUZA DESPACHO Emende-se para cumprir todos os requisitos estampados no artigo 798 do CPC, em especial a prova de que adimpliu a contraprestação que lhe corresponde no contrato.

Por fim, fica desde já a parte autora alertada da necessidade de apresentação do título executivo original junto ao Cartório, no mesmo prazo da emenda, na forma do artigo 425, § 2º, do CPC.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.
27/05/2024 21:27

Recebidos os autos
27/05/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
24/05/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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