08/09/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:51

Expedição de Autorização.
28/08/2025 15:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
15/07/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 10:50

Recebidos os autos
02/07/2025 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/07/2025 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:25

Recebidos os autos
25/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:25

Outras decisões
05/06/2025 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/06/2025 10:09

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:54

Recebidos os autos
18/10/2024 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/10/2024 17:13

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:39

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:21

Juntada de Petição de recurso inominado
09/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 15:28

Recebidos os autos
05/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:28

Declarada decadência ou prescrição
05/09/2024 15:28

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
10/08/2024 04:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 16:25

Recebidos os autos
09/08/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
10/06/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 21:23

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:15

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 02:28

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728844-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO OLIMPIO SILVA DINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
27/05/2024 17:04

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:30

Recebidos os autos
09/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:30

Outras decisões
08/04/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/04/2024 14:07

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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