03/04/2025 17:24

Baixa Definitiva
03/04/2025 17:24

Transitado em Julgado em 25/03/2025
03/04/2025 10:50

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:22

Publicado Ementa em 10/03/2025.
07/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:28

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
27/02/2025 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:19

Publicado Certidão em 20/02/2025.
21/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0725597-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: IAN SOARES DA SILVA MALTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 3ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2025.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
18/02/2025 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 14:34

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:23

Expedição de Intimação de Pauta.
17/02/2025 16:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/01/2025 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 16:15

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:15

Expedição de Retirado de Pauta.
24/01/2025 16:15

Deliberado em Sessão - Retirado
22/01/2025 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 14:20

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2025 17:59

Recebidos os autos
07/01/2025 17:36

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
19/12/2024 08:44

Recebidos os autos
10/12/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
09/12/2024 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:39

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:28

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 12:50

Juntada de Certidão
19/11/2024 23:16

Recebidos os autos
19/11/2024 23:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
18/11/2024 15:44

Recebidos os autos
18/11/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/11/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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