29/08/2025 02:35

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 23:00

Recebidos os autos
26/08/2025 23:00

Declarada decadência ou prescrição
26/08/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/08/2025 03:32

Decorrido prazo de SENA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:38

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 20:34

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:39

Processo Desarquivado
23/04/2025 17:58

Arquivado Provisoramente
11/04/2025 04:04

Processo Desarquivado
11/04/2025 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/02/2025 15:39

Arquivado Provisoramente
26/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
24/02/2025 02:19

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:52

Recebidos os autos
19/02/2025 18:52

Determinado o arquivamento
18/02/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
17/02/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:26

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
16/01/2025 16:24

Recebidos os autos
16/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/01/2025 16:24

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
15/01/2025 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
15/01/2025 09:40

Processo Desarquivado
14/01/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:23

Arquivado Provisoramente
07/08/2024 16:22

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717793-09.2018.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: SENA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da Decisão de ID 29652328.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
26/07/2024 14:23

Recebidos os autos
26/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/07/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
15/07/2024 10:06

Expedição de Certidão.
15/07/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717793-09.2018.8.07.0001 (H) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: SENA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O credor requer nova diligência de busca de bens do devedor perante o SISBAJUD, mas não apresenta prova documental da existência de bens penhoráveis.

Ressalta-se que após a suspensão do processo (ID 29652328), já houve várias pesquisas de bens, sendo que em nenhuma delas se encontrou bens penhoráveis, e a parte também não comprovou a mudança na situação econômica da executada.

Já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOSEG), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (STJ, Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

No mesmo sentido, o Resp 1.657.158/RJ - 9/05/2017, 2ª Turma/STJ, Min Hermann Benjamin, exige justificativa razoável para o deferimento de novas pesquisas.

O que não se vislumbra na espécie.

INDEFIRO, pois, o pedido de renovação de pesquisa SISBAJUD.

Fica a parte intimada a se manifestar sobre os retornos dos AR's e dos ofícios de resposta, e a requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos à suspensão, conforme decisão de ID 29652328.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
02/07/2024 19:04

Recebidos os autos
02/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:04

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
28/06/2024 04:36

Decorrido prazo de SENA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 18:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 18:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 17:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/06/2024 12:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 05:06

Decorrido prazo de SENA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:10

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:55

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/06/2024 12:51

Recebidos os autos
07/06/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
06/06/2024 13:06

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 14:48

Expedição de Ofício.
03/06/2024 02:35

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717793-09.2018.8.07.0001 (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: SENA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pretende o exequente (ID 197942726) a penhora de crédito que a parte executada possa ter junto às administradoras de cartões de crédito provindas de recebíveis.

A penhora de recebíveis de cartão de crédito é uma modalidade excepcional assim como a penhora sobre o faturamento da empresa.

A ordem preferencial da penhora está prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil, a indicar a excepcionalidade da penhora de percentual do faturamento de sociedade empresária, prevista no inciso X desse artigo, que é possível, desde que inexistam outros bens passíveis de constrição ou que estes sejam insuficientes para o pagamento da dívida.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PENHORA.

RECEBÍVEIS DE CARTÃO DE CRÉDITO.

EQUIVALENTE AO FATURAMENTO.

MEDIDA EXCEPCIONAL.

POSSIBILIDADE. 1.

A penhora de recebíveis de cartão de crédito é uma modalidade que se assemelha à penhora sobre o faturamento da empresa, sendo ambas medidas de constrição patrimonial utilizadas no contexto da execução. 2. ''Exauridas as possibilidades de localização de patrimônio penhorável, é possível a expedição de ofício às operadoras de cartão de crédito com o objetivo de verificar a existência de faturamento, para posterior determinação de penhora.'' (Acórdão 1427271, 07020156020228070000, Relator: SÉRGIO ROCHA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 26/5/2022, publicado no PJe: 8/6/2022.) 3.

Agravo de instrumento conhecido e provido. (Acórdão 1847044, 07531862220238070000, Relator(a): SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 10/4/2024, publicado no DJE: 26/4/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Na hipótese, a parte agravante buscou a satisfação do seu crédito pelos meios prioritários previstos no artigo 835 do Código de Processo Civil, mas nenhuma das diligências foi frutífera.

Defiro o pedido da parte exequente, todavia no limite de 10% - que se mostra razoável a não inviabilizar a atividade da pessoa jurídica devedora – a serem depositados judicialmente em conta vinculada a estes autos.

Expeça-se a Secretaria os devidos ofícios aos bancos descritos no requerimento (ID 197942726, páginas 2 e 3).

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
28/05/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 18:46

Recebidos os autos
27/05/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/05/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
24/05/2024 12:31

Processo Desarquivado
24/05/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:35

Arquivado Provisoramente
23/05/2024 03:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:40

Decorrido prazo de SENA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 00:55

Recebidos os autos
08/05/2024 00:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 00:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/05/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
07/05/2024 04:03

Processo Desarquivado
06/05/2024 13:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2023 19:03

Arquivado Provisoramente
25/04/2023 04:15

Processo Desarquivado
24/04/2023 16:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/04/2023 18:49

Arquivado Provisoramente
12/04/2023 04:05

Processo Desarquivado
11/04/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 19:52

Arquivado Provisoramente
09/03/2023 18:04

Recebidos os autos
09/03/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/03/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/03/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 17:10

Recebidos os autos
16/02/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:10

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
13/02/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
13/02/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 01:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/02/2023 23:59.
24/01/2023 19:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/01/2023 17:55

Recebidos os autos
24/01/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
19/01/2023 13:27

Processo Desarquivado
19/01/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 17:13

Arquivado Provisoramente
14/12/2020 17:13

Expedição de Certidão.
14/12/2020 09:51

Recebidos os autos
14/12/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 09:51

Decisão interlocutória - indeferimento
11/12/2020 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
11/12/2020 17:34

Processo Desarquivado
11/12/2020 15:24

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 07:33

Arquivado Provisoramente
04/12/2020 07:33

Expedição de Certidão.
03/12/2020 11:14

Recebidos os autos
03/12/2020 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 11:14

Decisão interlocutória - indeferimento
01/12/2020 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
01/12/2020 04:11

Processo Desarquivado
30/11/2020 22:12

Juntada de Petição de petição
30/03/2020 12:36

Arquivado Provisoramente
27/03/2020 13:35

Recebidos os autos
27/03/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 13:35

Decisão interlocutória - indeferimento
27/03/2020 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
27/03/2020 13:15

Processo Desarquivado
27/03/2020 11:42

Juntada de Petição de petição
30/07/2019 11:35

Arquivado Provisoramente
30/07/2019 04:18

Processo Desarquivado
29/07/2019 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2019 15:10

Arquivado Provisoramente
19/03/2019 14:39

Recebidos os autos
19/03/2019 14:39

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
19/03/2019 04:13

Processo Desarquivado
18/03/2019 17:34

Juntada de Petição de petição
27/02/2019 18:00

Arquivado Provisoramente
27/02/2019 18:00

Juntada de Certidão
27/02/2019 17:41

Recebidos os autos
27/02/2019 17:41

Decisão interlocutória - recebido
27/02/2019 17:41

Decisão interlocutória - recebido
27/02/2019 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
27/02/2019 12:25

Juntada de Petição de petição
20/02/2019 14:36

Recebidos os autos
20/02/2019 14:36

Decisão interlocutória - deferimento
18/02/2019 05:38

Publicado Decisão em 18/02/2019.
16/02/2019 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2019 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
15/02/2019 16:46

Juntada de Certidão
14/02/2019 15:55

Recebidos os autos
14/02/2019 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2019 15:55

Decisão interlocutória - recebido
13/02/2019 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
13/02/2019 10:59

Juntada de Petição de petição
01/02/2019 09:06

Decorrido prazo de SENA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 31/01/2019 23:59:59.
29/01/2019 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2019 14:51

Juntada de Certidão
25/01/2019 20:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/12/2018 18:27

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/11/2018 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2018 11:45

Juntada de Petição de petição
26/10/2018 07:05

Juntada de Certidão
26/10/2018 07:02

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2018 17:37

Recebidos os autos
24/10/2018 17:37

Decisão interlocutória - recebido
24/10/2018 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
24/10/2018 12:19

Processo Desarquivado
24/10/2018 11:16

Juntada de Petição de petição
21/09/2018 17:36

Arquivado Definitivamente
21/09/2018 17:36

Recebidos os autos
21/09/2018 14:09

Remetidos os Autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
04/09/2018 14:46

Remetidos os Autos da(o) 15ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
04/09/2018 14:45

Transitado em Julgado em 04/09/2018
04/09/2018 14:45

Juntada de Certidão
04/09/2018 07:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/09/2018 23:59:59.
04/09/2018 07:34

Decorrido prazo de SENA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 03/09/2018 23:59:59.
13/08/2018 04:48

Publicado Sentença em 13/08/2018.
11/08/2018 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2018 16:04

Recebidos os autos
09/08/2018 16:04

Julgado procedente o pedido
09/08/2018 01:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
09/08/2018 00:59

Expedição de Certidão.
09/08/2018 00:59

Juntada de Certidão
08/08/2018 11:40

Decorrido prazo de SENA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 07/08/2018 23:59:59.
07/08/2018 09:59

Juntada de Petição de petição
17/07/2018 14:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/07/2018 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2018 18:01

Recebidos os autos
02/07/2018 18:01

Decisão interlocutória - recebido
02/07/2018 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
02/07/2018 10:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/06/2018 04:00

Publicado Despacho em 29/06/2018.
29/06/2018 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2018 10:09

Recebidos os autos
27/06/2018 10:09

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2018 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
26/06/2018 18:23

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 15ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
26/06/2018 18:23

Juntada de Certidão
26/06/2018 16:27

Remetidos os Autos da(o) 15ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
26/06/2018 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2018

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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