STJ - 0727000-56.2023.8.07.0001

28/05/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 28/05/2025

19/05/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444028/2025

19/05/2025 18:45

Protocolizada Petição 444028/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

12/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025 Petição Nº 292581/2025 - AgRg

09/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0292581 - AgRg no AREsp 2885717 - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 09:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2025 14:52

Conhecido o recurso de GIOVANI SILVA BARBOSA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 292581/2025 - AgRg no AREsp 2885717

23/04/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/04/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 349927/2025

23/04/2025 10:54

Protocolizada Petição 349927/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

10/04/2025 18:53

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao

10/04/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320888/2025

10/04/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025 18:24

Protocolizada Petição 320888/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 292581/2025 - AgRg

09/04/2025 17:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025 17:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/04/2025 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

09/04/2025 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 16:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0292581 - AgRg no AREsp 2885717 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

03/04/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/04/2025 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 292581/2025

03/04/2025 16:11

Protocolizada Petição 292581/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/04/2025

02/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025 22:20

Não conhecido o recurso de GIOVANI SILVA BARBOSA

20/03/2025 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS