17/03/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:54

Expedição de Ofício.
16/03/2025 15:54

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 15:00

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
13/03/2025 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 14:54

Juntada de carta de guia
25/02/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:47

Expedição de Ofício.
21/02/2025 12:31

Juntada de guia de execução definitiva
20/02/2025 16:12

Expedição de Carta de guia.
14/02/2025 14:57

Recebidos os autos
14/02/2025 14:57

Determinado o arquivamento
13/02/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
12/02/2025 16:41

Recebidos os autos
12/02/2025 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/02/2025 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/02/2025 15:20

Transitado em Julgado em 08/12/2024
10/02/2025 12:47

Recebidos os autos
21/10/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:45

Recebidos os autos
16/10/2024 18:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/10/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
16/10/2024 18:21

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:25

Expedição de Mandado.
10/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 05:24

Recebidos os autos
09/10/2024 05:24

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2024 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
03/10/2024 18:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/09/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/08/2024 18:28

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0750833-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JOÃO PAULO SOUSA NUNES Inquérito Policial: 848/2023 da 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Norte) CERTIDÃO VISTA ÀS PARTES De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, faço vista dos autos às partes, tendo em vista a não localização da testemunha DILKSON EVANGELISTA FERREIR para intimação, conforme certidão(ões) de ID(s) 205316090.

Brasília/DF, 25 de julho de 2024 SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
25/07/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:10

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:08

Expedição de Ofício.
04/07/2024 15:07

Expedição de Mandado.
04/07/2024 15:05

Expedição de Mandado.
29/05/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0750833-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JOÃO PAULO SOUSA NUNES Inquérito Policial: 848/2023 da 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Norte) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, diante do comando constante no despacho saneador (ID 197018200), o qual determinou a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu JOÃO PAULO SOUSA NUNES, nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 22/08/2024 às 17:20, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 28 de maio de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
28/05/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:04

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/05/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 04:55

Recebidos os autos
22/05/2024 04:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
14/05/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
02/05/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 12:31

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:29

Expedição de Ofício.
23/04/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:28

Expedição de Ofício.
23/04/2024 12:27

Expedição de Mandado.
23/04/2024 12:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/04/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:14

Recebidos os autos
15/04/2024 18:14

Determinada a quebra do sigilo telemático
15/04/2024 18:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/04/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
01/04/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 00:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 00:07

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:41

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 22:39

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2023 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
16/12/2023 13:34

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/12/2023 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 14:42

Expedição de Alvará de Soltura .
13/12/2023 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 12:30

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/12/2023 12:30

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
13/12/2023 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 09:17

Juntada de gravação de audiência
12/12/2023 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 15:00

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:00

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/12/2023 10:56

Juntada de laudo
12/12/2023 10:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/12/2023 04:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 04:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 04:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
12/12/2023 04:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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