14/08/2024 19:52

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 17:22

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:20

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:20

Transitado em Julgado em 27/05/2024
03/06/2024 02:35

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Assim, considerando que o ilustre Promotor de Justiça oficiou pelo arquivamento do presente termo circunstanciado - ao entendimento de que as versões apresentadas pelos envolvidos são antagônicas, razão pela qual carece de justa causa para a ação penal - acolho e adoto como razões de decidir a manifestação ministerial para HOMOLOGAR O ARQUIVAMENTO destes autos, com as devidas anotações e baixa, o que faço com base no art. 395, III, do CPP, ressalvado o disposto no art. 18 do Código de Processo Penal e o Enunciado n. 524 da Súmula de Jurisprudência do Excelso STF.
28/05/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 19:41

Recebidos os autos
27/05/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/05/2024 11:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
24/05/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.
03/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:47

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703622-86.2024.8.07.0017

Antonio Sena Magalhaes Silva

Guilherme Felicio de Araujo

Advogado: Marcos Vinicius Barrozo Cavalcante

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0702971-54.2024.8.07.0017

Condominio do Edificio Ouro Verde

Waldemar Bispo Junior

Advogado: Rafael Nunes Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0750833-06.2023.8.07.0001

Joao Paulo Sousa Nunes

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Noemmy Stephanie Felix Nogueira Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0750833-06.2023.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Joao Paulo Sousa Nunes

Advogado: Noemmy Stephanie Felix Nogueira Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2023 04:39

Exibir Processo

Processo nº 0758177-61.2021.8.07.0016

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Vilma Alves de Godoi

Advogado: Paulo Bezerra da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2021 18:31

Exibir Processo