09/10/2024 19:19

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:33

Recebidos os autos
08/10/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
18/07/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/07/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:48

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE OLIVEIRA MATIAS em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:25

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
15/05/2024 08:27

Juntada de Certidão
14/05/2024 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/04/2024 03:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/04/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:26

Expedição de Certidão.
27/02/2024 04:30

Processo Desarquivado
26/02/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 18:26

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 09:16

Transitado em Julgado em 26/07/2023
31/07/2023 00:09

Publicado Sentença em 31/07/2023.
28/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708943-73.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIBERTY SEGUROS S/A EXECUTADO: FRANCISCO FABIO DE OLIVEIRA MATIAS SENTENÇA LIBERTY SEGUROS S/A e FRANCISCO FABIO DE OLIVEIRA MATIAS, firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 162772677, fls. 76/79.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, as custas serão pagas 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 26 de julho de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 9
26/07/2023 11:30

Recebidos os autos
26/07/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/06/2023 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/06/2023 14:30

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 19:19

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/06/2023 11:48

Recebidos os autos
06/06/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:48

Outras decisões
25/05/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/05/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 17:58

Expedição de Certidão.
06/04/2023 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 16:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/03/2023 05:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/02/2023 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 14:27

Recebidos os autos
23/02/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:27

Outras decisões
11/01/2023 11:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/12/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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