18/08/2025 17:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/08/2025 03:21

Decorrido prazo de AURINEIDER MARCELINO DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:21

Decorrido prazo de ALCIDES PEREIRA DA SILVA NETO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:21

Decorrido prazo de ALCIR MARCELINO DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:21

Decorrido prazo de ADRIANO MARCELINO DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:21

Decorrido prazo de ADRIANER MARCELINO DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:21

Decorrido prazo de ALCINEIDER MARCELINO DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:33

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:33

Recebidos os autos
31/07/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/06/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de AURINEIDER MARCELINO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:09

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:17

Recebidos os autos
08/05/2025 17:17

Outras decisões
07/05/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
11/04/2025 02:57

Decorrido prazo de AURINEIDER MARCELINO DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 20:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025
05/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0028333-36.2013.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALCINEIDER MARCELINO DA SILVA, ADRIANER MARCELINO DA SILVA, ADRIANO MARCELINO DA SILVA, ALCIR MARCELINO DA SILVA, AURINEIDER MARCELINO DA SILVA REQUERENTE ESPÓLIO DE: ALCIDES PEREIRA DA SILVA NETO REPRESENTANTE LEGAL: NATHALIA PEREIRA DA SILVA, ROSELY MARIA DE JESUS INVENTARIADO(A): PAULO PEREIRA DA SILVA, NAIR MARCELINO DA SILVA DECISÃO Na petição de Id. 214151108, o inventariante noticiou que foi declarado inexistente o contrato n. *04.***.*54-29, por sentença exarada pelo Juízo da 21ª VCBSB (processo n. 0731662-97.2022.8.07.0001).

Requereu, ainda, a correção de erro material na decisão Id. 212495910, uma vez que a penhora no rosto dos autos é em desfavor da herdeira ADRIANER MARCELINO DA SILVA.

Na petição de Id. 219857734, a Defensoria Pública informou que patrocinará a representação processual do herdeiro menor Y.

P.

P.

D.

J..

Requereu, ainda, a concessão da gratuidade de justiça.

Decido.

Considerando a necessidade de correção de erro material na decisão Id. 212495910, determino a retificação para constar que a penhora recai exclusivamente sobre os créditos da herdeira Adrianer Marcelino da Silva, CPF *92.***.*33-00, conforme decisão proferida no processo nº 0707044-32.2020.8.07.0010.

Quanto ao pedido de justiça gratuita formulado pelo herdeiro menor (Id. 219857734), indefiro-o por ora, tendo em vista que as custas processuais são de responsabilidade do espólio, e não dos herdeiros.

Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as últimas declarações e o esboço de partilha, em peça única e na forma técnica, nos termos do art. 653 do CPC.

Cumpra-se.

I.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 6
04/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:45

Recebidos os autos
27/02/2025 17:45

Outras decisões
25/02/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
23/01/2025 03:05

Decorrido prazo de YAN PAULO PEREIRA DE JESUS em 22/01/2025 23:59.
07/12/2024 17:35

Juntada de Certidão
06/12/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:46

Juntada de Certidão
02/12/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2024 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 14:28

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0028333-36.2013.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALCINEIDER MARCELINO DA SILVA, ADRIANER MARCELINO DA SILVA, ADRIANO MARCELINO DA SILVA, ALCIR MARCELINO DA SILVA, AURINEIDER MARCELINO DA SILVA REQUERENTE ESPÓLIO DE: ALCIDES PEREIRA DA SILVA NETO REPRESENTANTE LEGAL: NATHALIA PEREIRA DA SILVA, ROSELY MARIA DE JESUS INVENTARIADO(A): PAULO PEREIRA DA SILVA, NAIR MARCELINO DA SILVA DECISÃO No ofício Id. 208866818, foi noticiado a penhora no rosto dos autos de eventuais créditos da herdeira AURINEIDER MARCELINO DA SILVA - CPF: *61.***.*79-00, até o limite de R$ e R$ 81.205,42.

Termo de penhora já expedido, Id. 208866096.

Na petição de Id. 211169070, foi acostado novo termo de renúncia de mandado do interessado menor Y.

P.

P.

D.

J. - CPF: *64.***.*30-10, na pessoa de seu representante legal.

O Prazo para o inventariante se manifestar acerca da decisão Id. 197999346 decorreu em 19/09/2024. É o breve relatório.

Decido. 1- Considerando o decurso do prazo da decisão Id. 197999346, intime-se, novamente, o inventariante para se manifestar acerca do andamento da ação nº 0731662-97.2022.8.07.0001, bem assim para ciência da penhora Id. 208866818, ressaltando-se que qualquer discussão acerca da penhora no rosto dos autos deverá ser feita, se o caso, exclusivamente no Juízo executante e não nestes autos.

Concedo o prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção. 2- Sem prejuízo, considerando a nova renúncia de mandado formalizada no documento Id. 211169070, aguarde-se o prazo de 10 dias para a regularização da representação processual do herdeiro menor Y.

P.

P.

D.

J.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o referido herdeiro, na pessoa de sua representante legal, para promover a regularização da representação processual.

Anote-se. 3- Decorrido o prazo do item 1, com ou sem manifestação, intime-se o Ministério Público.

I.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 6
02/10/2024 13:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/09/2024 13:01

Recebidos os autos
30/09/2024 13:01

Outras decisões
25/09/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de AURINEIDER MARCELINO DA SILVA em 19/09/2024 23:59.
16/09/2024 11:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0028333-36.2013.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALCINEIDER MARCELINO DA SILVA, ADRIANER MARCELINO DA SILVA, ADRIANO MARCELINO DA SILVA, ALCIR MARCELINO DA SILVA, AURINEIDER MARCELINO DA SILVA REQUERENTE ESPÓLIO DE: ALCIDES PEREIRA DA SILVA NETO REPRESENTANTE LEGAL: NATHALIA PEREIRA DA SILVA, ROSELY MARIA DE JESUS INVENTARIADO(A): PAULO PEREIRA DA SILVA, NAIR MARCELINO DA SILVA CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica o(a) inventariante intimado(a) a se manifestar acerca do andamento da ação nº 0731662-97.2022.8.07.0001, conforme ordenado na decisão de ID 197999346.

Prazo: 15 (quinze) dias BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 19:32:55.

MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
26/08/2024 19:34

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:22

Juntada de termo
18/07/2024 12:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/07/2024 17:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/06/2024 05:09

Decorrido prazo de AURINEIDER MARCELINO DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:29

Decorrido prazo de AURINEIDER MARCELINO DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0028333-36.2013.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALCINEIDER MARCELINO DA SILVA, ADRIANER MARCELINO DA SILVA, ADRIANO MARCELINO DA SILVA, ALCIR MARCELINO DA SILVA, AURINEIDER MARCELINO DA SILVA REQUERENTE ESPÓLIO DE: ALCIDES PEREIRA DA SILVA NETO REPRESENTANTE LEGAL: NATHALIA PEREIRA DA SILVA, ROSELY MARIA DE JESUS INVENTARIADO(A): PAULO PEREIRA DA SILVA, NAIR MARCELINO DA SILVA DECISÃO Considerando o decurso do prazo da decisão Id. 164999712, intime-se o inventariante para se manifestar acerca do andamento da ação nº 0731662-97.2022.8.07.0001.

Prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, considerando a renúncia de mandado Id. 197300351, aguarde-se o prazo de 10 dias para a regularização da representação processual do herdeiro menor Y.

P.

P.

D.

J.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o referido herdeiro, na pessoa de sua representante legal, para promover a regularização da representação processual.

Anote-se.

Feito, intime-se o Ministério Público.

I.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 6
27/05/2024 12:55

Recebidos os autos
27/05/2024 12:55

Outras decisões
22/05/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
20/05/2024 12:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 01:45

Decorrido prazo de AURINEIDER MARCELINO DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:30

Publicado Intimação em 17/07/2023.
15/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 20:16

Recebidos os autos
12/07/2023 20:16

Outras decisões
17/04/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
12/04/2023 17:14

Juntada de Certidão
05/04/2023 01:14

Decorrido prazo de ALCINEIDER MARCELINO DA SILVA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:14

Decorrido prazo de ALCIDES PEREIRA DA SILVA NETO em 04/04/2023 23:59.
14/03/2023 00:37

Publicado Intimação em 14/03/2023.
14/03/2023 00:37

Publicado Intimação em 14/03/2023.
14/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
14/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 17:25

Recebidos os autos
09/03/2023 17:25

Outras decisões
29/08/2022 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
23/08/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
04/07/2022 22:10

Recebidos os autos
04/07/2022 22:10

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2022 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/03/2022 18:49

Expedição de Certidão.
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de AURINEIDER MARCELINO DA SILVA em 23/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 17:46

Juntada de Certidão
18/03/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 11:59

Juntada de Certidão
09/03/2022 13:30

Publicado Certidão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 08:27

Juntada de Certidão
03/03/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:50

Publicado Certidão em 21/02/2022.
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 18:58

Juntada de Certidão
16/02/2022 16:17

Expedição de Termo.
09/02/2022 23:56

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 15:36

Juntada de Certidão
25/01/2022 14:14

Recebidos os autos
25/01/2022 14:14

Outras decisões
05/11/2021 20:13

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 13:08

Conclusos para decisão
25/10/2021 13:07

Juntada de Certidão
23/10/2021 02:26

Decorrido prazo de AURINEIDER MARCELINO DA SILVA em 22/10/2021 23:59:59.
23/10/2021 02:26

Decorrido prazo de ALCIR MARCELINO DA SILVA em 22/10/2021 23:59:59.
16/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 15/10/2021.
14/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
08/10/2021 14:23

Recebidos os autos
08/10/2021 14:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/09/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2021 02:29

Decorrido prazo de ALCINEIDER MARCELINO DA SILVA em 30/07/2021 23:59:59.
31/07/2021 02:29

Decorrido prazo de ALCIDES PEREIRA DA SILVA NETO em 30/07/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:32

Publicado Certidão em 17/06/2021.
19/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
19/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
17/06/2021 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/06/2021 09:24

Expedição de Certidão.
16/06/2021 02:34

Decorrido prazo de ALCINEIDER MARCELINO DA SILVA em 15/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 10:15

Expedição de Certidão.
24/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 24/05/2021.
22/05/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 11:26

Recebidos os autos
20/05/2021 11:26

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/04/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/02/2021 18:02

Expedição de Certidão.
29/01/2021 02:31

Decorrido prazo de ALCIDES PEREIRA DA SILVA NETO em 28/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:48

Publicado Certidão em 21/01/2021.
11/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
28/12/2020 14:40

Juntada de Certidão
03/12/2020 03:52

Decorrido prazo de ALCIDES PEREIRA DA SILVA NETO em 02/12/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:41

Publicado Decisão em 11/11/2020.
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
09/11/2020 17:57

Juntada de Certidão
06/11/2020 18:03

Recebidos os autos
06/11/2020 18:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/08/2020 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/08/2020 11:40

Juntada de Certidão
31/07/2020 21:42

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 02:31

Publicado Decisão em 20/07/2020.
17/07/2020 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 08:10

Juntada de Certidão
15/07/2020 18:40

Recebidos os autos
15/07/2020 18:40

Decisão interlocutória - deferimento
09/06/2020 14:17

Juntada de Certidão
21/05/2020 00:00

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/05/2020 11:52

Expedição de Certidão.
13/03/2020 17:22

Desentranhamento de documento (ID: 59258935 - Certidão)
13/03/2020 17:22

Movimentação excluída
13/03/2020 17:22

Recebidos os autos
13/03/2020 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/03/2020 02:48

Decorrido prazo de ALCINEIDER MARCELINO DA SILVA em 12/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 02:48

Decorrido prazo de ALCIDES PEREIRA DA SILVA NETO em 12/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 14:02

Juntada de Certidão
05/03/2020 03:12

Publicado Certidão em 05/03/2020.
05/03/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 08:42

Expedição de Certidão.
03/03/2020 06:31

Decorrido prazo de AURINEIDER MARCELINO DA SILVA em 02/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 06:31

Decorrido prazo de ADRIANER MARCELINO DA SILVA em 02/03/2020 23:59:59.
13/02/2020 02:56

Decorrido prazo de ALCIDES PEREIRA DA SILVA NETO em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 02:56

Decorrido prazo de ALCINEIDER MARCELINO DA SILVA em 12/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 15:04

Publicado Decisão em 05/02/2020.
05/02/2020 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 15:04

Publicado Decisão em 05/02/2020.
05/02/2020 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 18:20

Recebidos os autos
23/01/2020 18:20

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/11/2019 00:11

Juntada de Petição de petição
28/10/2019 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/10/2019 08:20

Juntada de Certidão
22/10/2019 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2019 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2019 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2019 02:49

Publicado Decisão em 09/10/2019.
08/10/2019 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2019 08:45

Juntada de Certidão
04/10/2019 14:32

Recebidos os autos
04/10/2019 14:32

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/09/2019 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/09/2019 17:30

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DA SILVA - CPF: *81.***.*91-34 (INVENTARIADO) em 04/09/2019.
09/09/2019 17:29

Juntada de Certidão
06/09/2019 00:25

Decorrido prazo de ALCINEIDER MARCELINO DA SILVA em 04/09/2019 23:59:59.
16/08/2019 13:23

Juntada de Certidão
15/08/2019 18:40

Juntada de Petição de petição
14/08/2019 02:46

Publicado Certidão em 14/08/2019.
13/08/2019 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019 14:56

Juntada de Certidão
26/07/2019 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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