26/06/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 13:28

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:59

Decorrido prazo de ANDREIA DA FONSECA MATOS OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:36

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0709483-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREIA DA FONSECA MATOS OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de obrigação de fazer, partes devidamente qualificadas nos autos.

Após o trânsito em julgado da sentença, instaurou-se o cumprimento de sentença de obrigação de fazer.

A parte exequente confirmou o cumprimento da obrigação de fazer no ID 196090168.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado.

Intimem-se as partes.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
27/05/2024 18:40

Recebidos os autos
27/05/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/05/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/05/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 17:52

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:41

Recebidos os autos
16/04/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/04/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 21:42

Expedição de Certidão.
05/04/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:00

Recebidos os autos
19/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/03/2024 17:23

Expedição de Certidão.
02/03/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:19

Recebidos os autos
07/02/2024 16:19

Outras decisões
29/01/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/01/2024 12:37

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
24/11/2023 17:17

Recebidos os autos
24/11/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/11/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:09

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 15:27

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
27/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.
23/10/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 19:20

Expedição de Ofício.
18/10/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:09

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 22:05

Expedição de Certidão.
10/10/2023 22:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2023 12:58

Recebidos os autos
04/07/2023 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/07/2023 18:35

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
17/06/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
09/06/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 19:03

Expedição de Certidão.
07/06/2023 18:28

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2023 00:53

Publicado Sentença em 25/05/2023.
25/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 16:18

Recebidos os autos
23/05/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:18

Julgado improcedente o pedido
02/05/2023 21:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/04/2023 14:41

Juntada de Petição de réplica
19/04/2023 00:45

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
16/04/2023 19:44

Expedição de Certidão.
13/04/2023 18:03

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 01:11

Decorrido prazo de ANDREIA DA FONSECA MATOS OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.
27/02/2023 04:14

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 17:19

Recebidos os autos
17/02/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 17:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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