29/08/2025 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:40

Juntada de Certidão
21/08/2025 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 17:27

Recebidos os autos
19/08/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/08/2025 17:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/08/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
19/08/2025 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 16:09

Recebidos os autos
07/08/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/08/2025 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
05/08/2025 22:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 14:11

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:00

Juntada de Certidão
31/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 17:01

Expedição de Carta.
30/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:42

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:34

Expedição de Ofício.
30/07/2025 00:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 15:54

Recebidos os autos
29/07/2025 15:54

Mantida a prisão preventida
29/07/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
29/07/2025 14:09

Expedição de Mandado.
29/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:05

Recebidos os autos
29/07/2025 13:05

Proferida Sentença de Pronúncia
22/07/2025 11:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
21/07/2025 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 02:40

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 12:31

Recebidos os autos
10/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
10/07/2025 11:32

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:44

Publicado Ata em 02/07/2025.
02/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURICEI Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0726430-64.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL LUIS BARROS DA SILVA ATA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 12 de junho de 2025, às 14h00, nesta cidade de Ceilândia/DF, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 03, de 18 de janeiro de 2021, encontrando-se presente a esta sala de audiências virtual a MM.

Juíza, Drª.

Viviane Kazmierczak, comigo, Márcio Antonio Gonçalves de Melo, assistente, foi aberta a Audiência de Instrução nos autos da Ação Penal 0726430-64.2023.8.07.0003 movida pelo Ministério Público contra Gabriel Luís Barros da Silva como incurso(s) no artigo 121, § 2º, incisos I e IV c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.

Feito o pregão, a ele responderam o representante do Ministério Público, Dr.

Renato Cardoso, o acusado, que acessou a sala de audiências virtual do presídio de Águas Lindas - GO e permaneceu com o vídeo desligado, e sua defensora, Drª.

Fernanda Pacheco Serpa, OAB/DF 30.011.

Presente, ainda, a testemunha Maria Inês Barros de Oliveira.

Ausente a vítima Lucas Izidro Brandão (condução coercitiva não cumprida) e a testemunha Em segredo de justiÃ§a.

Abertos os trabalhos, realizou-se a oitiva da testemunha presente Maria Inês (sem compromisso por ser mãe do acusado).

Logo após, garantido ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com sua defensora, procedeu-se ao interrogatório do acusado, que negou parcialmente os fatos a ele imputados.

O depoimento e o interrogatório foram devidamente gravados pelo sistema disponibilizado por este Tribunal e seguem juntados aos autos.

As partes desistiram das oitivas da vítima testemunha ausente Em segredo de justiÃ§a.

A MM.

Juíza proferiu o seguinte despacho: “Homologo a desistência da oitiva da testemunha Pedro Izidro.

Declaro encerrada a instrução em primeira fase do rito solene.

Concedo o prazo legal para que as partes apresentem as alegações finais.” Nada mais havendo, encerra-se o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado por mim, assistente, e confirmado pelos presentes.

Sessão encerrada às 15h45.
30/06/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:25

Recebidos os autos
25/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:25

Mantida a prisão preventida
25/06/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
25/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:36

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 14:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
13/06/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:53

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 17:29

Expedição de Mandado.
07/05/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 14:29

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:14

Expedição de Ofício.
30/04/2025 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:10

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:09

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 14:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
24/04/2025 02:31

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0726430-64.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL LUIS BARROS DA SILVA DESPACHO Designe-se audiência em continuação.

Proceda-se à nova tentativa de intimação da testemunha Em segredo de justiça, por meio do telefone informado no documento de ID 228543310, quais sejam: (61) 9 8123-1518 e (61) 98260-3843.

Caso infrutífera a tentativa de intimação por telefone, expeça-se nova carta precatória para o mesmo endereço de Id 229894985.

Cumpram-se as demais determinações de Id 232414989. (documento datado e assinado eletronicamente) Juiz de Direito Substituto
15/04/2025 17:40

Recebidos os autos
15/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
15/04/2025 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:04

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 14:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
10/04/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 17:28

Expedição de Mandado.
01/04/2025 17:28

Expedição de Mandado.
31/03/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:41

Recebidos os autos
26/03/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:41

Mantida a prisão preventida
26/03/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
26/03/2025 16:02

Cancelada a movimentação processual
26/03/2025 16:02

Cancelada a movimentação processual
26/03/2025 16:02

Desentranhado o documento
26/03/2025 15:11

Recebidos os autos
24/03/2025 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
24/03/2025 16:09

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 02:44

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 16:39

Expedição de Carta.
21/03/2025 11:48

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:08

Expedição de Ofício.
19/03/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:16

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 14:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
11/03/2025 15:15

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 13:00

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:15

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 17:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
24/02/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:52

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:12

Publicado Certidão em 21/01/2025.
13/01/2025 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:16

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/12/2024 17:34

Juntada de Certidão
04/11/2024 01:23

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:39

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 17:00, Tribunal do Júri de Ceilândia.
28/10/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 15:30, Tribunal do Júri de Ceilândia.
02/10/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/09/2024.
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Ceilândia E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-9318/9313 Número do processo: 0726430-64.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL LUIS BARROS DA SILVA CERTIDÃO De ordem, fica a defesa técnica do réu intimada a fornecer endereço atualizado para fins de intimação.

TACIANA DA SILVA NOGUEIRA BRAGA Diretor de Secretaria
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 11:46

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:10

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 16:40

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Ceilândia Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0726430-64.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL LUIS BARROS DA SILVA CERTIDÃO Certifico que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, designei a audiência abaixo listada nos autos em referência, a ser realizada por meio de videoconferência: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Virtual Data: 02/10/2024 Hora: 15:30 .

Segue link para acesso à sala de audiências virtuais desta Vara: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzViNmRjNTgtNWY5Ny00YjI3LWEwMWMtYzU2Y2U2ZTJmMTA5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2205294e60-d1b0-4d7b-865d-9583c79cc4bd%22%7d Link reduzido: https://atalho.tjdft.jus.br/3qDroD Certifico, ainda, que intimei o Ministério Público e a(s) Defesa(s), qualquer dúvida referente à audiência poderá ser esclarecida por meio dos contatos de Whatsapp nº (61) 3103-9402 ou 3103-9318 FABIO FREITAS VIDAL DOS SANTOS Tribunal do Júri de Ceilândia / Cartório / Servidor Geral
28/06/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:27

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 15:30, Tribunal do Júri de Ceilândia.
11/06/2024 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:32

Publicado Ata em 03/06/2024.
29/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURICEI Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0726430-64.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL LUIS BARROS DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 27 de maio de 2024, às 15h00 nesta cidade de Ceilândia/DF, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 03, de 18 de janeiro de 2021, encontrando-se presente a esta sala de audiências virtual o MM.

Juiz, Dr.

Caio Todd Silva Freire, comigo, Fábio Freitas Vidal Dos Santos, assistente, foi aberta a Audiência de Instrução nos autos da Ação Penal 0726430-64.2023.8.07.0003 movida pelo Ministério Público contra Gabriel Luís Barros da Silva como incurso no artigo 121,§ 2º, incisos I e IV c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.

Feito o pregão, a ele responderam o representante do Ministério Público, Dr.

Kléber Benício Nóbrega, o acusado, que acessou a sala de audiências virtual e permaneceu com o vídeo desligado, e a advogada, Dra.

Fernanda Pacheco Serpa, OAB/DF 30.011, pelo acusado.

Presente a testemunha Clayton José Resende.

Ausentes a vítima Lucas Izidro Brandão e as testemunhas E.

S.

D.

J. , Lincoln Izidro Brandão, Luana Izidro Muniz , Maria Inês Barros de Oliveira, Jéssica Barros da Silva, Ângela Lopes da Cruz Cleudia Lopes da Luz.

Abertos os trabalhos realizou-se a oitiva da testemunha, devidamente compromissadas, na ausência do acusado, a pedido.

Logo após, garantido ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com seu defensor, procedeu-se ao interrogatório do acusado, que admitiu/negou parcialmente os fatos a ele imputados.

Os depoimentos e o interrogatório foram devidamente gravados pelo sistema disponibilizado por este Tribunal e seguem juntados aos autos.

O Ministério Público insiste na oitiva das testemunhas Lucas Izidro Brandão , E.

S.

D.

J., Lincoln Izidro Brandão e Luana Izidro Muniz e requer a condução coercitiva de todos.

A Defesa informa que as testemunhas Maria Inês Barros de Oliveira e Jéssica Barros da Silva comparecerão independente de intimação, mas requer prazo de 5 dias para juntar os endereços das testemunhas Ângela Lopes da Cruz e Cleudia Lopes da Luz.

O MM.

Juiz proferiu o seguinte despacho: “Designe-se data para nova audiência de Instrução.

Defiro o prazo de 5 dias para a Defesa informar o endereço das testemunhas Ângela Lopes da Cruz e Cleudia Lopes da Luz.

Conduzam-se coercitivamente as testemunhas Lucas Izidro Brandão, E.

S.

D.

J., Lincoln Izidro Brandão e Luana Izidro Muniz.

Intime-se o réu.

Cientifiquem-se as partes.” Nada mais havendo, encerra-se o presente termo.

Sessão encerrada às 16h10.
27/05/2024 17:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 15:40, Tribunal do Júri de Ceilândia.
27/05/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:35

Juntada de Certidão
19/05/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2024 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2024 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:42

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 15:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/04/2024 15:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/04/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual
03/04/2024 14:50

Desentranhado o documento
21/02/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:09

Expedição de Certidão.
21/02/2024 08:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 15:40, Tribunal do Júri de Ceilândia.
03/02/2024 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 18:31

Recebidos os autos
02/02/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:31

Deferido o pedido de Sob sigilo.
01/02/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
01/02/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:31

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 16:02

Recebidos os autos
22/01/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:02

Indeferido o pedido de Sob sigilo
19/01/2024 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
19/01/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 16:33

Recebidos os autos
13/12/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
13/12/2023 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 15:58

Recebidos os autos
21/11/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:58

Outras decisões
17/11/2023 18:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
17/11/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 02:51

Publicado Edital em 08/11/2023.
08/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 14:57

Expedição de Edital.
30/10/2023 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 16:50

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:10

Juntada de Certidão
06/10/2023 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:17

Expedição de Certidão.
05/10/2023 23:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 17:11

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:22

Expedição de Ofício.
25/09/2023 12:45

Juntada de Certidão
22/09/2023 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 18:13

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
22/09/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:25

Recebidos os autos
22/09/2023 09:25

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
19/09/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
19/09/2023 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2023 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2023 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 12:08

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 14:17

Juntada de Certidão
01/09/2023 16:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/08/2023 17:28

Juntada de Certidão
29/08/2023 16:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
29/08/2023 15:17

Recebidos os autos
29/08/2023 15:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/08/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
25/08/2023 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:45

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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