22/08/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DANIEL BELLO BOAVENTURA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0703113-64.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL BELLO BOAVENTURA REU: PORTECH SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do TJDFT, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) DANIEL BELLO BOAVENTURA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo digital, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2025 09:04:17.

LUCIANA MARTINS Servidor Geral
07/08/2025 09:04

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:55

Recebidos os autos
06/08/2025 18:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
01/08/2025 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/08/2025 11:54

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de PORTECH SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DANIEL BELLO BOAVENTURA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Assim, homologo o pedido de desistência da parte autora, para que produza os seus regulares efeitos e declaro extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas finais, se houver, pela parte autora (art. 90 do CPC).

Tendo em vista o princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa.

Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
27/06/2025 15:58

Recebidos os autos
27/06/2025 15:57

Extinto o processo por desistência
27/06/2025 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/06/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/06/2025 17:11

Recebidos os autos
24/06/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/06/2025 12:12

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
26/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 14:43

Recebidos os autos
21/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:43

Nomeado perito
23/04/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/04/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:49

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 07:40

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 17:18

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:01

Juntada de Certidão
28/02/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 18:36

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
29/01/2025 22:45

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 07:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:18

Decorrido prazo de PORTECH SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:18

Decorrido prazo de DANIEL BELLO BOAVENTURA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 20:23

Juntada de Petição de certidão
09/01/2025 12:50

Juntada de Certidão
02/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 19:03

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:19

Recebidos os autos
28/11/2024 15:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/10/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
20/10/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PORTECH SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DANIEL BELLO BOAVENTURA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:00

Expedição de Certidão.
06/10/2024 20:07

Juntada de Petição de réplica
16/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
11/09/2024 21:41

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 18:25

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
29/07/2024 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 19:41

Expedição de Mandado.
24/07/2024 17:22

Recebidos os autos
24/07/2024 17:22

Recebida a emenda à inicial
22/07/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/07/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Assim, oportunizo à parte autora juntar a certidão simplificada atualizada da sociedade em questão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial por ausência de documento essencial (CPC, arts. 320 e 321).

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
10/07/2024 16:21

Recebidos os autos
10/07/2024 16:21

Determinada a emenda à inicial
17/06/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/06/2024 09:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/06/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Assim, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, devendo escolher a sua pretensão.

Caso opte pela prestação de contas, deverá desistir da apuração de haveres.

Caso opte pela apuração de haveres, deverá desistir da prestação de contas.

Independente do pedido, deverá apresentar a emenda in totum.

No mesmo prazo, apresente a certidão simplificada da sociedade em questão.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA Juíza de Direito Substituta
27/05/2024 16:13

Recebidos os autos
27/05/2024 16:13

Determinada a emenda à inicial
24/05/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
24/05/2024 17:35

Classe Processual alterada de FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/05/2024 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701655-12.2024.8.07.0015

Liliane Barbosa de Andrade Melo

&Quot;Massa Insolvente De&Quot; Unimed Federacao I...

Advogado: Helena Moreira Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0744354-15.2024.8.07.0016

Gabriella Braga Guimaraes

Distrito Federal

Advogado: Aline Gomes de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/05/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0702175-69.2024.8.07.0015

Edilson Santana Guimaraes

Advogado: Karla Gaspar Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0724969-81.2024.8.07.0016

Gerson Carlos Afonso

Distrito Federal

Advogado: Julliana Evelin de Souza Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2024 20:47

Exibir Processo

Processo nº 0701367-08.2021.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Jessica Nayara Nunes Botelho

Advogado: Ana Cristina Rodrigues de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/01/2021 12:37

Exibir Processo