09/07/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:48

Publicado Edital em 06/06/2025.
06/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
02/06/2025 16:36

Expedição de Edital.
02/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:44

Recebidos os autos
29/05/2025 08:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
28/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/05/2025 10:44

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 03:38

Decorrido prazo de ESCARLATE CONTEUDO & ENTRETENIMENTO LTDA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de LISANDRO DREHER PASQUETTI em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de MARCELO SILVA BARBOSA em 22/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:54

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 16:54

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 16:54

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 16:54

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 02:38

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720642-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCELO SILVA BARBOSA, LISANDRO DREHER PASQUETTI EXECUTADO: ESCARLATE CONTEUDO & ENTRETENIMENTO LTDA SENTENÇA Na petição de ID 230104205 a parte exeqüente informou que a parte executada quitou o débito mediante o valor de R$ 138.224,69 constrito via Sisbajud no ID 222926135.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida.

Tendo em vista a ausência de impugnação e a conversão em pagamento, no ID 227518056, quanto à penhora de ativos financeiros, no valor de R$ 138.224,69, realizada no ID 222926135, independente do trânsito em julgado, expeça-se à parte autora, ofícios de transferência do valor supra, conforme valores e contas bancárias detalhadas na petição de ID 224988319.

Quanto ao valor de R$ 15.310,83 bloqueado via Sisbajud nos IDs 216994011 e 216994021 em contas de titularidade da empresa ré Escarlate Conteúdo & Entretenimento, determino a restituição à referida executada, mediante PIX para o respectivo CNPJ ou, na impossibilidade, mediante alvará de levantamento em favor da executada.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais outras constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
25/03/2025 20:31

Recebidos os autos
25/03/2025 20:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/03/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de ESCARLATE CONTEUDO & ENTRETENIMENTO LTDA em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 17:26

Recebidos os autos
27/02/2025 17:26

Outras decisões
27/02/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/02/2025 09:39

Juntada de Certidão
27/02/2025 09:32

Juntada de Petição de certidão
26/02/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 02:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/02/2025 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 14:23

Expedição de Mandado.
12/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/02/2025 17:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/02/2025 20:03

Recebidos os autos
09/02/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/02/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:46

Decorrido prazo de ESCARLATE CONTEUDO & ENTRETENIMENTO LTDA em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:19

Decorrido prazo de LISANDRO DREHER PASQUETTI em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:19

Decorrido prazo de MARCELO SILVA BARBOSA em 29/01/2025 23:59.
20/01/2025 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2025 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 15:52

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:57

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
06/12/2024 18:05

Recebidos os autos
06/12/2024 18:05

Deferido em parte o pedido de MARCELO SILVA BARBOSA - CPF: *76.***.*56-00 (EXEQUENTE)
05/12/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/12/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
29/11/2024 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 16:15

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:05

Expedição de Mandado.
22/11/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
11/11/2024 15:34

Recebidos os autos
11/11/2024 15:34

Outras decisões
11/11/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/11/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:42

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:28

Juntada de Certidão
30/10/2024 19:41

Recebidos os autos
30/10/2024 19:41

Indeferido o pedido de MARCELO SILVA BARBOSA - CPF: *76.***.*56-00 (EXEQUENTE)
30/10/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de ESCARLATE CONTEUDO & ENTRETENIMENTO LTDA em 28/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
05/10/2024 11:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2024 19:00

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 18:59

Expedição de Mandado.
03/09/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ESCARLATE CONTEUDO & ENTRETENIMENTO LTDA em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 11:27

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:12

Juntada de Certidão
10/08/2024 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/07/2024 20:25

Recebidos os autos
18/07/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/07/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 04:09

Decorrido prazo de LISANDRO DREHER PASQUETTI em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 15:54

Expedição de Mandado.
03/06/2024 02:32

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 12:12

Recebidos os autos
29/05/2024 12:12

Outras decisões
29/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720642-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCELO SILVA BARBOSA, LISANDRO DREHER PASQUETTI EXECUTADO: ESCARLATE CONTEUDO & ENTRETENIMENTO LTDA DECISÃO Emende-se a petição inicial para retificar o pólo ativo mediante exclusão de Lisandro Dreher Pasquetti, retificando-se o valor da causa com a exclusão do valor atinente ao contrato de ID 197026485 e a apresentação de nova planilha da dívida; ou, se o caso, regularizar a representação processual do referido autor mediante juntada de cópia da procuração por ele outorgada ao advogado subscritor da inicial.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Documento Registrado, Datado e Assinado Digitalmente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
28/05/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/05/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:38

Recebidos os autos
27/05/2024 17:38

Determinada a emenda à inicial
24/05/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/05/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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