10/09/2025 02:46

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 13:48

Recebidos os autos
05/09/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:48

Indeferido o pedido de JJ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 52.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
05/09/2025 03:10

Juntada de Certidão
04/09/2025 03:15

Juntada de Certidão
01/09/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/09/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 17:56

Juntada de Certidão
22/08/2025 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 15:30

Recebidos os autos
20/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:30

Outras decisões
18/08/2025 10:14

Juntada de Certidão
14/08/2025 02:49

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/08/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 13:05

Recebidos os autos
08/08/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 03:13

Juntada de Certidão
07/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720380-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JJ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EXECUTADO: LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA SUGAI DECISÃO A decisão de ID 232818649 informou que as transferências seriam realizadas a cada seis meses.

Juntou-se no ID 244366438 substabelecimento à Sociedade de Advocacia titular da conta indicada no ID 242949001.

O extrato da conta judicial consta no ID 242789685. À Secretaria: Antes de ser efetivada a transferência ao exequente, concedo o prazo de 5 dias para que a parte executada se manifeste sobre eventual excesso de execução.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
02/08/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/08/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 18:22

Recebidos os autos
01/08/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:22

Outras decisões
30/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/07/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 16:29

Juntada de Certidão
24/07/2025 18:41

Recebidos os autos
24/07/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:41

Deferido o pedido de JJ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 52.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
24/07/2025 03:19

Juntada de Certidão
16/07/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/07/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:05

Juntada de Certidão
15/07/2025 02:59

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 16:10

Recebidos os autos
11/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/07/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/07/2025 00:32

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:08

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:39

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:16

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:28

Juntada de Certidão
05/06/2025 09:27

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:16

Juntada de Certidão
29/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:59

Recebidos os autos
23/05/2025 12:59

Deferido em parte o pedido de JJ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 52.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
22/05/2025 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/05/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720380-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JJ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EXECUTADO: LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA SUGAI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, fixei abaixo o extrato/saldo da conta judicial, cujo saldo nominal é de R$ 1.857,89.

De ordem, intime-se o exequente a se manifestar em 05 (cinco) dias.

SALDO/EXTRATO/BANKJUS: Brasília - DF, 20 de maio de 2025 às 10:55:16 ANTONIO CARLOS SERRA PIERRE CARNEIRO Servidor Geral
20/05/2025 10:57

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:47

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 14:04

Recebidos os autos
15/05/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
14/05/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 19:11

Recebidos os autos
13/05/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/05/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:37

Juntada de Certidão
30/04/2025 19:22

Recebidos os autos
30/04/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/04/2025 16:29

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:29

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 12:07

Recebidos os autos
15/04/2025 12:07

Deferido em parte o pedido de JJ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 52.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
11/04/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/04/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:07

Juntada de Certidão
08/04/2025 02:46

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:25

Recebidos os autos
04/04/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 03:21

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/04/2025 14:51

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 08:25

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:04

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720380-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JJ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EXECUTADO: LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA SUGAI DECISÃO A decisão de ID 225129510, em observância ao determinado pela instância revisora, determinou a expedição de ofícios para as três fontes pagadoras da executada.

No ID 228597450 certificou-se que ainda não consta resposta do ofício encaminhado ao CEUB.

No ID 226328168 foi informado que a devedora não pertence mais ao quadro de colaboradores da IGESDF.

No ID 228127894 foi juntado demonstrativo dos descontos a serem realizados pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

Em atenção à petição de ID 229278352, defiro o pedido do exequente para que a Secretaria de Saúde junte mensalmente aos autos o comprovante de depósito judicial em conjunto com o contracheque da devedora, a fim de aferir a correção dos descontos.

Entretanto, antes de ser expedido novo ofício, deve-se juntar aos autos o extrato da conta judicial para verificar a origem do depósito do valor de R$ 287,48. À Secretaria: Junte-se aos autos o extrato da conta judicial.

Reexpeça-se ofício ao CEUB, conforme decisão de ID 225129510.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
18/03/2025 17:08

Recebidos os autos
18/03/2025 17:08

Deferido o pedido de JJ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 52.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
17/03/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/03/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 16:49

Juntada de Certidão
10/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 03:26

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:36

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 18:57

Recebidos os autos
28/02/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 20/02/2025.
21/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720380-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JJ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EXECUTADO: LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA SUGAI CERTIDÃO Certifico que anexo ofício de Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal.

De ordem, intimo o exequente a manifestar-se.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 18 de fevereiro de 2025 às 09:46:40 ALINE MIRANDA PIRES Servidor Geral
18/02/2025 09:47

Juntada de Certidão
14/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 13:55

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:48

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:51

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:46

Recebidos os autos
07/02/2025 18:46

Outras decisões
06/02/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/02/2025 14:26

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 12:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 15:39

Recebidos os autos
03/02/2025 15:39

Outras decisões
31/01/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/01/2025 15:46

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
17/01/2025 09:06

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:11

Recebidos os autos
13/12/2024 14:11

Embargos de declaração não acolhidos
13/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 21:24

Recebidos os autos
10/12/2024 21:24

Indeferido o pedido de JJ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 52.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
06/12/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/12/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
27/11/2024 11:42

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:10

Recebidos os autos
26/11/2024 16:10

Deferido o pedido de JJ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 52.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
18/11/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 16:06

Recebidos os autos
08/11/2024 16:06

Indeferido o pedido de JJ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 52.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
07/11/2024 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/11/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 28/10/2024.
25/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 17:34

Recebidos os autos
23/10/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/10/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:05

Recebidos os autos
22/10/2024 16:05

Indeferido o pedido de JJ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 52.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
22/10/2024 02:38

Publicado Despacho em 22/10/2024.
21/10/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
15/10/2024 21:50

Recebidos os autos
15/10/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/10/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:41

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:05

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:05

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 15:01

Recebidos os autos
07/10/2024 15:01

Deferido o pedido de JJ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 52.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
02/10/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/10/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720380-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JJ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EXECUTADO: LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA SUGAI CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou infrutífera a pesquisa realizada via SISBAJUD, conforme item 2 da Decisão de ID 199165103.

Certifico, ainda, que deixei de impor a restrição de transferência sobre o veículo de Placa PAQ0600, tendo em vista a restrição existente, conforme item 3 da referida Decisão.

Assim, nos termos do item 5 da referida Decisão, fica o credor intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 20 de setembro de 2024 às 15:17:42 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
20/09/2024 15:19

Juntada de Certidão
16/09/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:53

Juntada de Certidão
16/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720380-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JJ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EXECUTADO: LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA SUGAI DECISÃO Vê-se no ID 208365572 que as partes convencionaram a suspensão do processo.

A decisão de ID 208489515 deferiu a suspensão do feito até 22/02/2025.

Entretanto, foi noticiado no ID 210422831 o descumprimento do acordo, razão pela qual o credor requereu a realização do Sisbjaud na modalidade reiterada.

Indefiro o pedido de realização da busca de modo automaticamente reiterado de ativos financeiros por intermédio do sistema SisbaJud, pois ainda não houve nos autos nenhuma pesquisa individual neste sentido.

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc.

LXXVIII), tem-se que a pesquisa inicial deve ser feita de modo não reiterado, somente sendo possível o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada caso a consulta resulte parcialmente frutífera.

Em consulta aos autos, observa-se que ainda não houve a promoção de nenhuma medida constritiva em desfavor do devedor, razão pela qual defiro a realização das medidas constritivas, nos termos da decisão de ID 199165103.

Por fim, a publicidade dos atos processuais é a regra do ordenamento jurídico, cabendo a decretação de sigilo apenas nos casos expressamente previstos em lei, ou quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem (CRFB/88, art. 5º, LX), o que não se verifica no presente caso.

Ademais, o caso em tela não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil, devendo prevalecer, portanto, a regra constitucional da publicidade dos atos processuais. À Secretaria: Ante o exposto, retire-se o sigilo dos documentos de IDS 210422831 e 210425153.

Realize os atos constritivos conforme acima exposto (Sisbajud e Renajud).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
12/09/2024 12:03

Recebidos os autos
12/09/2024 12:03

Deferido em parte o pedido de JJ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 52.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
09/09/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:50

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720380-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JJ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EXECUTADO: LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA SUGAI DECISÃO Vê-se no ID 208365572 que as partes convencionaram a suspensão do processo.

Defiro a suspensão do processo até 22/02/2025.

Fica o credor intimado de que, havendo inadimplemento neste período, deverá peticionar postulando a retomada da execução.

Não havendo manifestação do credor durante este período, retornem conclusos, independentemente de qualquer outra intimação.

Documento Registrado, Assinado e Datado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
23/08/2024 13:11

Recebidos os autos
23/08/2024 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
23/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720380-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JJ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EXECUTADO: LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA SUGAI DECISÃO Da análise dos autos, nota-se que as partes já apresentaram diversas propostas e contrapropostas de acordo, sendo que até a presente data não se chegou a um consenso.

Novamente, na petição de ID 207986260, a parte executada apresentou contraposta para solução pacífica do litígio. À Secretaria: Ante o exposto, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a proposta da devedora, no prazo de 5 dias.

No mesmo prazo, em caso de negativa, deverá indicar bens à penhora, sob pena de suspensão do feito, pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos em arquivo localizado nas dependências desta Vara, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo a partir da data da presente intimação.

Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis, independentemente de qualquer outra intimação.

Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º).

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir da certidão do decurso do prazo da suspensão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
21/08/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:50

Recebidos os autos
20/08/2024 18:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/08/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/08/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:32

Publicado Despacho em 19/08/2024.
19/08/2024 04:32

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720380-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JJ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EXECUTADO: LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA SUGAI DESPACHO A parte exequente não anuiu com a proposta apresentada pela devedora, entretanto juntou uma contraproposta no ID 207421292. À Secretaria: Ante o exposto, intime-se a executada para se manifestar no prazo de 5 dias.

Após, conclusos para decisão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 17:21

Recebidos os autos
14/08/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/08/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:38

Recebidos os autos
13/08/2024 14:38

Outras decisões
12/08/2024 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/08/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 16:24

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:23

Expedição de Mandado.
05/08/2024 12:42

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:03

Recebidos os autos
30/07/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/07/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 14:04

Expedição de Mandado.
17/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:16

Recebidos os autos
10/06/2024 18:16

Deferido o pedido de JJ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 52.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
04/06/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/06/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/06/2024.
31/05/2024 15:20

Recebidos os autos
31/05/2024 15:20

Determinada a emenda à inicial
29/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720380-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JJ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EXECUTADO: LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA SUGAI DECISÃO A Constituição Federal (CF), em seu art. 5º, inc.

LXXIV, dispõe que: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Já o art. 99, §3º, do Código de Processo Civil (CPC), estabelece que se presume "verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”.

Ora, o deferimento do pedido de assistência judiciária deve ser fundamentado, sob pena de nulidade, à luz do disposto no art. 93, inc.

IX, da CF.

A presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos colide com a determinação Constitucional de que a gratuidade seja deferida àqueles que "comprovarem insuficiência de recursos", bem como com a determinação constitucional de fundamentação de todas as decisões judiciais.

De outra parte, o deferimento de assistência judiciária implica renúncia de receita pública, bem como ordenação de despesas aos cofres públicos, pois isenta a parte beneficiária do recolhimento das custas processuais e determina a tramitação do feito e a realização de todas as diligências processuais que seriam mantidas pelas custas, além dos efeitos perante a parte adversa, no que tange a eventual restituição de despesas processuais adiantadas ou ainda honorários sucumbenciais.

Diante do exposto, para análise do pedido de gratuidade judiciária, determino a intimação da parte autora a apresentar prova da hipossuficiência financeira alegada, juntando prova documental de seus rendimentos e dos gastos mensais necessários a sua subsistência e, tratando-se de pessoa física, deverá declarar se possui casa própria, se paga aluguel, se possui veículo próprio, bem como a composição da renda familiar.

Não havendo prova documental quanto aos rendimentos, além da prova documental dos gastos mensais, ainda em se tratando de pessoa física, a parte deverá declarar seu emprego, profissão ou ofício e rendimentos médios mensais.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá apresentar os documentos fiscais e contábeis que demonstrem a impossibilidade de arcar com o pagamento das custas do processo, sem prejuízo da própria subsistência.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado.

Alternativamente e no mesmo prazo, a parte poderá recolher as custas processuais, o que implicará renúncia ao pedido de gratuidade.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
28/05/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/05/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:01

Recebidos os autos
27/05/2024 17:01

Outras decisões
23/05/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/05/2024 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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