04/07/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:38

Recebidos os autos
02/07/2025 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
02/07/2025 02:36

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708444-56.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS BOTELHO DO NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA COELHO BOTELHO, MARIAM BOTELHO SILVA EXECUTADO: RAIMUNDO BOTELHO JUNIOR SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que a parte credora informa que houve a satisfação da obrigação.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, impõe-se a extinção do presente cumprimento de sentença.

Assim, com fundamento nos artigos 513 e 924, inciso II, ambos do CPC, EXTINGO O PROCESSO em face do pagamento.

Eventuais custas finais pelo executado.

Todavia a exigibilidade resta suspensa, haja vista que litiga amparado pela gratuidade de justiça.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
27/06/2025 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/06/2025 17:14

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 16:04

Recebidos os autos
27/06/2025 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/06/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 17:27

Recebidos os autos
17/06/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/06/2025 08:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/06/2025 02:32

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 18:49

Recebidos os autos
11/06/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/06/2025 14:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0708444-56.2021.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Alienação Judicial (10454) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS BOTELHO DO NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA COELHO BOTELHO, MARIAM BOTELHO SILVA EXECUTADO: RAIMUNDO BOTELHO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a parte exequente se o valor da venda já foi partilhado entre as partes.

Prazo de 05 (cinco) dias.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
05/06/2025 18:41

Recebidos os autos
05/06/2025 18:41

Outras decisões
05/06/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/06/2025 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2025 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2025 16:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:17

Recebidos os autos
22/04/2025 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/04/2025 17:17

Deferido o pedido de MARIA DAS GRACAS BOTELHO DO NASCIMENTO - CPF: *59.***.*77-49 (EXEQUENTE).
11/04/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/04/2025 09:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 17:53

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
08/03/2025 03:12

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:17

Recebidos os autos
07/03/2025 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/03/2025 18:17

Deferido o pedido de MARIA DAS GRACAS BOTELHO DO NASCIMENTO - CPF: *59.***.*77-49 (EXEQUENTE).
07/03/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/03/2025 10:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/03/2025 15:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/02/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0708444-56.2021.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Alienação Judicial (10454) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS BOTELHO DO NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA COELHO BOTELHO, MARIAM BOTELHO SILVA EXECUTADO: RAIMUNDO BOTELHO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MARIA DAS GRACAS BOTELHO DO NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA COELHO BOTELHO e MARIAM BOTELHO SILVA em face de RAIMUNDO BOTELHO JUNIOR.

O executado juntou a petição de ID n. 214465956, alegando excesso de execução, afirmando que o valor do débito junto à SEFAZ/DF é de R$ 6.499,72, que efetuou o depósito de R$ 1.363,84 e de R$ 1.219,22, requerendo o reconhecimento de que resta como devido o valor de R$ 3.916,66.

A parte exequente se manifestou, afirmando que o valor da dívida é o indicado na petição de ID n. 213269409, sendo que o débito atualizado, deduzidos os descontos perfaz a quantia de R$ 7.519,87.

Intimada para comprovar o pagamento das despesas tributárias e taxas referentes ao imóvel, a parte credora, no ID n. 219011325, informou que efetuou os pagamentos até o ano de 2022, sendo que o valor total pago atualizado é a quantia de R$ 7.459,73.

Ademais, com o abatimento dos valores pagos pelo executado, resta devida a quantia de R$ 4.876,67.

O executado se manifestou novamente, ID n. 220286773, alegando excesso de execução.

Intimada, a parte credora informou, ID n. 222966611, que o último valor informado está correto.

DECIDO.

Na sentença de ID n. 127452322, o executado foi condenado ao pagamento das despesas tributárias e taxas referentes ao imóvel, desde 28 de novembro de 2018.

No ID n. 219011326, a parte credora comprovou o pagamento das quantias de R$ 955,42 em 11/06/2019, de R$ 986,76 em 19/05/2020, de R$ 1.015,77 em 18/05/2021 e de R$ 1.121,61 em 17/05/2022, a título de despesas tributárias e taxas do imóvel, sendo que o valor pago devidamente atualizado e acrescido de juros perfaz a quantia atualizada de R$7.459,73.

Considerando que esse valor foi pago pela parte exequente, incumbe ao executado restituir a quantia à parte credora.

O executado, por sua vez, efetuou, nos autos, o pagamento das quantias de R$929,89, no dia 06/08/2024, ID n. 207250457, de R$433,95, no dia 24/09/2024, ID n. 212229868, e de R$1.219,22, no dia 14/10/2024, ID n. 214465958.

Assim, os valores depositados nos autos pelo executado devem ser descontados do valor total indicado pela parte credora, de forma que o valor remanescente devido é a quantia de R$ 4.876,67, conforme já esclarecido pela parte credora.

Ante o exposto, rejeito as impugnações do executado.

Faculto ao executado o prazo de 05 (cinco) dias para o depósito do valor de R$ 4.867,67, sob pena de início dos atos expropriatórios.

Caso o prazo transcorra em branco, intime-se a pare credora para juntar planilha atualizada do débito para o prosseguimento do feito.

Int.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
05/02/2025 20:37

Recebidos os autos
05/02/2025 20:37

Indeferido o pedido de RAIMUNDO BOTELHO JUNIOR - CPF: *15.***.*43-04 (EXECUTADO)
31/01/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/01/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:22

Publicado Despacho em 13/12/2024.
12/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:56

Recebidos os autos
10/12/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/12/2024 23:03

Juntada de Petição de impugnação
02/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:42

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 14/11/2024.
13/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 18:47

Recebidos os autos
11/11/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/11/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 03:10

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
14/10/2024 19:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/10/2024 10:09

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 16:31

Recebidos os autos
04/10/2024 16:31

Deferido o pedido de MARIA DAS GRACAS BOTELHO DO NASCIMENTO - CPF: *59.***.*77-49 (EXEQUENTE).
04/10/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/10/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 30/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:28

Recebidos os autos
25/09/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 06:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/09/2024 19:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0708444-56.2021.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Alienação Judicial (10454) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS BOTELHO DO NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA COELHO BOTELHO, GISELDA COELHO BOTELHO, IRACEMA COELHO BOTELHO, MARIAM BOTELHO SILVA EXECUTADO: RAIMUNDO BOTELHO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MARIA DAS GRACAS BOTELHO DO NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA COELHO BOTELHO, GISELDA COELHO BOTELHO, IRACEMA COELHO BOTELHO e MARIAM BOTELHO SILVA em face de RAIMUNDO BOTELHO JUNIOR.

O executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, ID n. 207250454, alegando excesso de execução, por ser beneficiário da justiça gratuita.

Ademais, apresenta proposta de acordo para o pagamento parcelado do débito e para a venda extrajudicial do imóvel.

A parte credora se manifestou, discordando do pedido de pagamento parcelado e propondo acordo sobre a venda do bem.

DECIDO.

Quanto ao excesso de execução assiste razão ao executado, haja vista que é beneficiário da gratuidade de justiça, de forma que a exigibilidade do valor dos honorários resta suspensa.

Assim, o referido valor deve ser decotado do valor total devido.

Em relação ao parcelamento, considerando que a parte credora não aceitou a proposta e que o parcelamento não é obrigatório na fase de cumprimento de sentença, indefiro o pedido do executado.

Quanto à venda do imóvel, tendo em vista a proposta de acordo judicial, a parte executada deve se manifestar, informando se concorda com os termos indicados pela parte credora.

Portanto, acolho em parte a impugnação ao cumprimento de sentença, somente quanto ao excesso de execução.

Intime-se o executado para se manifestar sobre a petição de ID n. 205245217, especialmente sobre a venda extrajudicial do imóvel, bem como para depositar o valor remanescente do débito, sob pena de início dos atos expropriatórios.

Int.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
29/08/2024 16:09

Recebidos os autos
29/08/2024 16:09

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
28/08/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/08/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
12/08/2024 18:26

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 13:43

Expedição de Certidão.
08/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO BOTELHO JUNIOR em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0708444-56.2021.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Alienação Judicial (10454) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS BOTELHO DO NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA COELHO BOTELHO, GISELDA COELHO BOTELHO, IRACEMA COELHO BOTELHO, MARIAM BOTELHO SILVA EXECUTADO: RAIMUNDO BOTELHO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se novo mandado de avaliação do imóvel situado na QNG 30 CASA 59, TAGUATINGA/DF.

Advirto que o réu deverá acompanhar a distribuição do mandado para se informar da data do cumprimento da diligência, a fim de viabilizar a entrada do oficial de justiça no local, sob pena de multa de R$ 500,00.

Int.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
26/07/2024 14:16

Expedição de Mandado.
26/07/2024 10:13

Recebidos os autos
26/07/2024 10:13

Deferido em parte o pedido de MARIA DAS GRACAS BOTELHO DO NASCIMENTO - CPF: *59.***.*77-49 (EXEQUENTE)
25/07/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/07/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708444-56.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS BOTELHO DO NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA COELHO BOTELHO, GISELDA COELHO BOTELHO, IRACEMA COELHO BOTELHO, MARIAM BOTELHO SILVA EXECUTADO: RAIMUNDO BOTELHO JUNIOR CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o mandado de ID 201830424 retornou sem cumprimento, conforme ID 204252127.

Nos termos da Portaria deste Juízo, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.

HUMBERTO CARLOS DE MORAES OLIVEIRA CRUCIOL Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
17/07/2024 16:05

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2024 11:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0708444-56.2021.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Alienação Judicial (10454) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS BOTELHO DO NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA COELHO BOTELHO, GISELDA COELHO BOTELHO, IRACEMA COELHO BOTELHO, MARIAM BOTELHO SILVA EXECUTADO: RAIMUNDO BOTELHO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto à petição de ID n. 203404965, haja vista que eventual proposta de acordo pode ser ofertada nos autos, ou as partes podem firmar acordo extrajudicialmente.

Aguarde-se o transcurso do prazo para pagamento voluntário.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
09/07/2024 16:14

Recebidos os autos
09/07/2024 16:14

Indeferido o pedido de RAIMUNDO BOTELHO JUNIOR - CPF: *15.***.*43-04 (EXECUTADO)
09/07/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/07/2024 07:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 21:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 16:15

Expedição de Mandado.
25/06/2024 16:12

Expedição de Mandado.
25/06/2024 16:08

Classe retificada de ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2024 16:25

Recebidos os autos
24/06/2024 16:25

Deferido o pedido de MARIA DAS GRACAS BOTELHO DO NASCIMENTO - CPF: *59.***.*77-49 (REQUERENTE).
24/06/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/06/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:53

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 14:53

Recebidos os autos
14/06/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/06/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 18:51

Recebidos os autos
06/06/2024 18:51

Deferido o pedido de MARIA DE FATIMA COELHO BOTELHO - CPF: *98.***.*60-44 (REQUERENTE).
06/06/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/06/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:34

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0708444-56.2021.8.07.0007 Classe: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) Assunto: Alienação Judicial (10454) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS BOTELHO DO NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA COELHO BOTELHO, GISELDA COELHO BOTELHO, IRACEMA COELHO BOTELHO, MARIAM BOTELHO SILVA REQUERIDO: RAIMUNDO BOTELHO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para fins de apreciação de pedido de cumprimento de sentença, intimo a parte CREDORA para a presentar a planilha atualizada do débito, incluindo os 10% referentes à multa (art. 523, §1º, do CPC) e os 10% referentes aos honorários advocatícios fixados na fase de cumprimento de sentença Prazo de 5 (cinco) dias.

Caso o prazo transcorra em branco, ao arquivo.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - "
27/05/2024 18:48

Recebidos os autos
27/05/2024 18:48

Determinada a emenda à inicial
23/05/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/05/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:32

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BOTELHO DO NASCIMENTO em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 16:45

Recebidos os autos
09/05/2024 16:45

Determinada a emenda à inicial
09/05/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 16:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 16:38

Recebidos os autos
06/05/2024 16:38

Determinada a emenda à inicial
03/05/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/05/2024 12:01

Expedição de Certidão.
03/05/2024 04:05

Processo Desarquivado
02/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 13:52

Arquivado Definitivamente
17/11/2022 13:50

Juntada de Certidão
17/11/2022 13:50

Processo Desarquivado
17/11/2022 13:42

Juntada de Certidão
17/11/2022 11:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/07/2022 06:39

Arquivado Definitivamente
28/07/2022 04:06

Processo Desarquivado
28/07/2022 00:15

Publicado Despacho em 28/07/2022.
28/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 16:01

Arquivado Definitivamente
26/07/2022 15:58

Expedição de Certidão.
22/07/2022 13:47

Recebidos os autos
22/07/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
20/07/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 07:55

Expedição de Certidão.
19/07/2022 12:14

Recebidos os autos
19/07/2022 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
19/07/2022 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2022 09:32

Transitado em Julgado em 19/07/2022
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de IRACEMA COELHO BOTELHO em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de MARIAM BOTELHO SILVA em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA COELHO BOTELHO em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BOTELHO DO NASCIMENTO em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de GISELDA COELHO BOTELHO em 18/07/2022 23:59:59.
27/06/2022 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2022 01:01

Publicado Sentença em 27/06/2022.
27/06/2022 01:01

Publicado Sentença em 27/06/2022.
27/06/2022 01:01

Publicado Sentença em 27/06/2022.
24/06/2022 14:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:21

Publicado Sentença em 21/06/2022.
24/06/2022 00:21

Publicado Sentença em 21/06/2022.
24/06/2022 00:21

Publicado Sentença em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
09/06/2022 08:49

Recebidos os autos
09/06/2022 08:49

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 09:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
10/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 10/02/2022.
10/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 08:01

Recebidos os autos
08/02/2022 08:01

Decisão interlocutória - recebido
07/02/2022 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
07/02/2022 16:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/01/2022 00:25

Publicado Despacho em 31/01/2022.
31/01/2022 00:25

Publicado Despacho em 31/01/2022.
29/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 11:56

Recebidos os autos
27/01/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 06:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
25/01/2022 19:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/12/2021 02:23

Publicado Despacho em 15/12/2021.
15/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 09:27

Recebidos os autos
13/12/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 08:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
10/12/2021 08:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
03/12/2021 02:22

Publicado Despacho em 03/12/2021.
03/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 08:07

Recebidos os autos
01/12/2021 08:07

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
30/11/2021 13:40

Expedição de Certidão.
29/11/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:50

Publicado Despacho em 22/11/2021.
20/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 10:22

Recebidos os autos
18/11/2021 10:22

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 05:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
16/11/2021 20:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/11/2021 02:24

Publicado Despacho em 09/11/2021.
08/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 08:57

Recebidos os autos
05/11/2021 08:57

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 06:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
03/11/2021 19:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/10/2021 17:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
22/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 22/10/2021.
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 06:20

Expedição de Certidão.
19/10/2021 21:56

Juntada de Petição de réplica
30/09/2021 02:30

Publicado Despacho em 30/09/2021.
29/09/2021 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 14:01

Recebidos os autos
28/09/2021 14:01

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 10:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
27/09/2021 14:21

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 3ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
27/09/2021 14:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 27/09/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2021 19:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2021 19:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 08/09/2021 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2021 02:26

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Taguatinga para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
29/07/2021 09:50

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 16:00

Juntada de Certidão
26/07/2021 13:23

Juntada de Petição de contestação
19/07/2021 11:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 14/07/2021.
14/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 14/07/2021.
14/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 14/07/2021.
14/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 14/07/2021.
13/07/2021 10:11

Juntada de Certidão
13/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
13/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
13/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
13/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
13/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
13/07/2021 02:46

Publicado Decisão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
09/07/2021 16:14

Expedição de Certidão.
09/07/2021 16:12

Juntada de Certidão
09/07/2021 16:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2021 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/07/2021 17:55

Recebidos os autos
08/07/2021 17:55

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2021 11:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
08/07/2021 11:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/07/2021 02:34

Publicado Despacho em 01/07/2021.
01/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
01/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 10:11

Recebidos os autos
29/06/2021 10:11

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 11:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
10/06/2021 04:05

Expedição de Certidão.
08/06/2021 21:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2021 02:25

Publicado Decisão em 04/06/2021.
04/06/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 09:51

Recebidos os autos
01/06/2021 09:51

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2021 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
31/05/2021 17:46

Expedição de Certidão.
31/05/2021 16:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 08:20

Recebidos os autos
18/05/2021 08:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/05/2021 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
17/05/2021 13:50

Expedição de Certidão.
17/05/2021 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo