07/08/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 16:32

Transitado em Julgado em 25/06/2024
26/06/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 02:53

Publicado Sentença em 20/06/2024.
19/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 18:14

Recebidos os autos
17/06/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:14

Julgado improcedente o pedido
11/06/2024 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/06/2024 22:15

Recebidos os autos
10/06/2024 22:15

Outras decisões
10/06/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/06/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 02:42

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCRIBSB 5ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0744232-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO IVONI FERREIRA DE SOUSA CERTIDÃO De ordem, nos termos da portaria deste Juízo, INTIMO FRANCISCO IVONI FERREIRA DE SOUSA, por meio de seu(s) defensor(es), a apresentar(em) alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília, 28 de maio de 2024 às 08:25:50 KENIA KELY RODRIGUES JACINTHO 5ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria
28/05/2024 08:26

Juntada de Certidão
27/05/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 15:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.
14/05/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 02:32

Publicado Ata em 13/05/2024.
10/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 15:15

Mandado devolvido dependência
26/04/2024 13:32

Expedição de Mandado.
26/04/2024 13:16

Expedição de Mandado.
26/04/2024 13:15

Expedição de Mandado.
24/04/2024 16:00

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:58

Cancelada a movimentação processual
24/04/2024 15:58

Desentranhado o documento
24/04/2024 15:58

Cancelada a movimentação processual
24/04/2024 15:58

Desentranhado o documento
24/04/2024 15:58

Cancelada a movimentação processual
24/04/2024 15:58

Desentranhado o documento
22/04/2024 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 15:57

Juntada de Certidão
20/04/2024 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:45

Juntada de Certidão
17/04/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 13:32

Expedição de Mandado.
03/04/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 16:20

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:19

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:19

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:18

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:17

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:17

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:14

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:14

Expedição de Mandado.
21/03/2024 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 15:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.
23/02/2024 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 15:36

Recebidos os autos
22/02/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/02/2024 15:36

Outras decisões
19/02/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/02/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2024 08:07

Recebidos os autos
04/02/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 08:07

Outras decisões
02/02/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
01/02/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2023 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 18:19

Expedição de Mandado.
14/12/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:10

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2023 16:23

Expedição de Mandado.
08/11/2023 13:28

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/11/2023 22:51

Recebidos os autos
07/11/2023 22:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 22:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/11/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
03/11/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:51

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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