STJ - 0040585-03.2015.8.07.0001

07/02/2024 12:03

Transitado em Julgado em 05/02/2024

29/11/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1047152/2023 - EDcl no AgInt no

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1047152 - EDcl no AgInt no REsp 1933745 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01047152/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1933745/DF

14/11/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:03

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1047152/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1933745/DF

23/10/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/10/2023 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1054667/2023

23/10/2023 15:48

Protocolizada Petição 1054667/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2023

23/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2023 Petição Nº 1047152/2023 -

20/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1047152/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

19/10/2023 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1047152/2023

19/10/2023 18:24

Protocolizada Petição 1047152/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/10/2023

11/10/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 684547/2023 - AgInt

10/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0684547 - AgInt no REsp 1933745 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00684547/2023 - AgInt no REsp 1933745/DF

27/09/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:26

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 684547/2023 - AgInt no REsp 1933745/DF

09/08/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

13/07/2023 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 687152/2023

13/07/2023 15:00

Protocolizada Petição 687152/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/07/2023

13/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/07/2023 Petição Nº 684547/2023 -

12/07/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/07/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 684547/2023. Publicação prevista para 13/07/2023)

12/07/2023 12:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 684547/2023

12/07/2023 12:51

Protocolizada Petição 684547/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2023

19/06/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

19/06/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 13:40

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido

16/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 13:40

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

08/02/2023 06:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 65175/2023

07/02/2023 23:15

Protocolizada Petição 65175/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 07/02/2023

05/05/2021 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

05/05/2021 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/04/2021 11:38

Protocolizada Petição 363282/2021 () em 20/04/2021

18/04/2021 20:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS