13/08/2024 18:09

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 18:09

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/08/2024 12:08

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 15:42

Transitado em Julgado em 27/07/2024
27/07/2024 02:41

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/07/2024 23:59.
15/07/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença homologatória de acordo e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/07/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:05

Recebidos os autos
05/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/07/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 11:39

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:49

Recebidos os autos
28/06/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/06/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 13:16

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:23

Publicado Sentença em 24/06/2024.
23/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/06/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 10:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
13/06/2024 13:02

Recebidos os autos
13/06/2024 13:02

Homologada a Transação
12/06/2024 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/06/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0740003-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA SILVIA COSTA SILVINO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 15/07/2024 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/UcQAvC ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2024 17:43:40.
15/05/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2024 16:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/05/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702678-97.2022.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Paulo Novais de Jesus

Advogado: Marcos Antonio Veras do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0706890-84.2024.8.07.0006

Patricia Gomes de Figueiredo de Lira

Ana Cristina Gomes de Figueiredo

Advogado: Ivan Alves Leao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0739964-02.2024.8.07.0016

Rodrigo Freitas Andrade

Aerolineas Argentinas SA

Advogado: Joao Lucas Amaral Tonello

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0740026-42.2024.8.07.0016

Felipe Colares Torres

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0740013-43.2024.8.07.0016

Fernanda Melo Carvalho Cunha

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Vagner de Jesus Vicente

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2024 17:07

Exibir Processo