08/07/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 11:55

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:21

Transitado em Julgado em 20/06/2024
21/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DOUGLAS PEREIRA LEITE em 20/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:15

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:54

Recebidos os autos
22/05/2024 18:54

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DOUGLAS PEREIRA LEITE - CPF: *56.***.*06-29 (REQUERENTE)
21/05/2024 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
20/05/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0714435-29.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) REQUERENTE: DOUGLAS PEREIRA LEITE REQUERIDO: IDALIA LOPES DE OLIVEIRA DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Douglas Pereira Leite contra decisão interlocutória proferida em cumprimento de sentença na qual o Juízo de Primeiro Grau indeferiu o requerimento de expedição de ofício ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) (id 191925773 dos autos n. 0714130-53.2022.8.07.0020).

Intime-se o agravante para apresentar manifestação quanto ao eventual não conhecimento de seu recurso, uma vez que as teses recursais foram anteriormente apresentadas perante o Juízo de Primeiro Grau, o qual reconheceu a preclusão da matéria com fundamento no art. 10 do Código de Processo Civil (id 176870835, 179670753, 184622637 e 186924960 dos autos originários).

Registro que a oportunidade de manifestação não viabiliza a complementação, modificação ou correção das razões recursais, tampouco a apresentação de novo recurso.

Prazo: cinco (5) dias.

Brasília, 14 de maio de 2024.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
14/05/2024 20:04

Recebidos os autos
14/05/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
09/05/2024 02:16

Decorrido prazo de IDALIA LOPES DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 19:11

Recebidos os autos
11/04/2024 19:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2024 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
10/04/2024 14:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/04/2024 13:28

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/04/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/04/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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