05/05/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:50

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:40

Juntada de Certidão
08/04/2025 08:39

Recebidos os autos
08/04/2025 08:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/04/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
05/04/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 17:18

Juntada de diligência
03/04/2025 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2025 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 12:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:12

Recebidos os autos
25/03/2025 17:12

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2025 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
19/02/2025 17:32

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:19

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:57

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 14:37

Expedição de Ofício.
13/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:20

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 16:27

Recebidos os autos
27/11/2024 16:27

Outras decisões
27/11/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
27/11/2024 12:13

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 18:12

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRICEI 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0707274-27.2022.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CAIO ROBERTO ALMEIDA BATALHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo a Defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal.

Ceilândia/DF, 30 de setembro de 2024.

HILTON JANSEN SILVA
30/09/2024 17:25

Juntada de Certidão
25/09/2024 01:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2024 09:30, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
20/09/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:20

Juntada de Certidão
04/09/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 12:05

Juntada de Certidão
02/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRICEI 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0707274-27.2022.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CAIO ROBERTO ALMEIDA BATALHA CERTIDÃO CERTIFICO que, de ordem da MM.

Juíza de Direito titular deste Juízo, REDESIGNEI a audiência de instrução e julgamento para o dia 20/09/2024, às 09h30, que ocorrerá por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams, conforme autorização da Portaria Conjunta n. 03 de 18/01/2021 do TJDFT.

CERTIFICO, por último, que o link abaixo dará acesso à sala de audiência virtual onde será realizada a videoconferência.

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDQzZGZjNjMtZmY1Yi00MGFmLTg5ZmMtNzdiOTlmNDg1YTNl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a5ddf7c7-1477-4ec8-9e97-c39628315ce2%22%7d Contato: (61)99400-3405 (WhatsApp da 2ª Vara Criminal) Ceilândia/DF, 29 de agosto de 2024.

GILBERTO HENRIQUE BIAGE
29/08/2024 16:59

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:58

Expedição de Ofício.
29/08/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:25

Juntada de Certidão
29/08/2024 08:24

Juntada de Certidão
29/08/2024 08:21

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2024 09:30, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
28/08/2024 19:40

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:48

Recebidos os autos
28/08/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
31/07/2024 20:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/07/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 05:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:13

Juntada de Certidão
02/07/2024 14:10

Expedição de Ofício.
02/07/2024 05:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:07

Publicado Ata em 01/07/2024.
30/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Juiz(a): MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Promotor(a): LUIZ HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA Secretário(a): Gilberto Henrique Biage Audiência (tipo): Instrução e Julgamento Data e Hora: 27.06.2024, às 11h00min Processo nº: 0707274-27.2022.8.07.0003 Acusado(s): CAIO ROBERTO ALMEIDA BATALHA Advogado(s): Dr.

JONATHAN TAVARES SANTOS – OAB/DF nº 59.293 ATA DE AUDIÊNCIA Na sala de reunião virtual da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais Microsoft Teams, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça, nesta Capital, presentes a Juíza, o Promotor e o Secretário da audiência, conforme acima descritos.

Feito o pregão na data e hora supramencionadas, a ele responderam: o denunciado e o seu Advogado.

Presente: a testemunha JULIANO RODRIGUES FONTENELLE.

Abertos os trabalhos, as algemas do denunciado permaneceram para trás a fim de garantir a segurança interna do local destinado à realização das audiências virtuais no Complexo Penitenciário, em razão do baixo efetivo da escolta e do número de presos requisitados para as audiências remotas, com o que as partes não se opuseram.

No início da oitiva da testemunha, o advogado manifestou-se no sentido de não ter condições físicas de participar do ato em razão de problemas de saúde, oportunidade em que requereu o adiamento da solenidade, consoante gravação audiovisual via sistema Microsoft Teams, conforme autorização da Portaria Conjunta n. 03 de 18/01/2021 do TJDFT.

Pela Juíza foi proferido o seguinte DESPACHO: “Diante da justificativa apresentada, defiro o pedido do Advogado do denunciado e concedo a ele o prazo de 05 (cinco) dias para juntar aos autos o respectivo atestado médico.

Designe-se nova data para a audiência em continuação.

Requisite-se a testemunha JULIANO FONTELE, bem como requisite-se e intime-se o denunciado ao comparecimento.

Intimem-se, ainda, as partes.” As partes foram cientificadas do conteúdo integral da presente ata de audiência, a qual será assinada digitalmente pela MM.

Juíza de Direito que preside a solenidade, nos termos do artigo 9°, § 3°, da Portaria Conjunta n. 52/2020, deste Egrégio Tribunal.

Nada mais havendo, a audiência foi encerrada às 11h17min.
27/06/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:51

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:49

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 09:30, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
27/06/2024 11:30

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 10:30, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
27/06/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 02:55

Publicado Despacho em 26/06/2024.
25/06/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRICEI 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0707274-27.2022.8.07.0003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CAIO ROBERTO ALMEIDA BATALHA DESPACHO Ciente da renúncia manifestada por meio da petição de ID 201355595.

Dispensada a notificação pessoal do réu, pois permanecerá em sua defesa o advogado constituído por meio da procuração de ID 131451341, Dr.

Jonathan Tavares Santos.

Atualize a Secretaria o cadastro e aguarde-se a realização da audiência.

Publique-se.

Ceilândia - DF, 21 de junho de 2024.

MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Juíza de Direito
21/06/2024 17:45

Recebidos os autos
21/06/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
21/06/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 15:19

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:16

Expedição de Ofício.
16/05/2024 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRICEI 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0707274-27.2022.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CAIO ROBERTO ALMEIDA BATALHA CERTIDÃO CERTIFICO que, de ordem da MM.

Juíza, DESIGNEI o dia 27/06/2024, às 10h30, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento, que ocorrerá por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams, conforme autorização da Portaria Conjunta n. 03 de 18/01/2021 do TJDFT.

CERTIFICO, por último, que o link abaixo dará acesso à sala de audiência virtual onde será realizada a videoconferência.

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTRmOGRiNzQtZTRjYS00Yjk0LTkzYTEtYzFjMmUyYmNhNWE0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a5ddf7c7-1477-4ec8-9e97-c39628315ce2%22%7d Contato: (61)99400-3405 (WhatsApp da 2ª Vara Criminal) Ceilândia/DF, 15 de maio de 2024.

GILBERTO HENRIQUE BIAGE
15/05/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 07:28

Juntada de Certidão
15/05/2024 07:27

Juntada de Certidão
15/05/2024 07:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 10:30, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
06/05/2024 09:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 08:45, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
06/05/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:12

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:10

Expedição de Ofício.
22/12/2023 12:11

Juntada de Certidão
12/09/2023 11:48

Juntada de Certidão
12/09/2023 11:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 08:45, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
12/09/2023 11:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 08:00, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
12/09/2023 11:45

Outras decisões
12/09/2023 11:44

Juntada de Certidão
06/09/2023 18:24

Juntada de Certidão
29/08/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 23:13

Juntada de Certidão
02/08/2023 23:08

Expedição de Ofício.
02/08/2023 23:01

Expedição de Mandado.
02/08/2023 22:54

Expedição de Mandado.
31/07/2023 10:35

Juntada de Certidão
11/04/2023 01:16

Publicado Certidão em 11/04/2023.
11/04/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:31

Juntada de Certidão
04/04/2023 09:24

Juntada de Certidão
04/04/2023 09:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 08:00, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
31/03/2023 13:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/08/2022 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2022 00:11

Publicado Decisão em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2022 20:33

Recebidos os autos
07/08/2022 20:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 20:33

Outras decisões
26/07/2022 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
21/07/2022 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 22:39

Juntada de Certidão
06/06/2022 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2022 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2022 18:23

Juntada de Certidão
24/04/2022 08:03

Expedição de Mandado.
19/04/2022 13:10

Juntada de Certidão
19/04/2022 13:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/04/2022 10:13

Recebidos os autos
19/04/2022 10:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/04/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
05/04/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2022 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 11:58

Juntada de Certidão
23/03/2022 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711046-15.2024.8.07.0007

Valdeci Costa Saraiva

Advogado: Jackson Sarkis Carminati

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2025 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0720146-67.2019.8.07.0007

P H Santo de Moura Restaurantes

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Rogerio Gomide Castanheira

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2021 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0720146-67.2019.8.07.0007

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

P H Santo de Moura Restaurantes

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2019 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0704756-81.2024.8.07.0007

Angelica Tatiane Reis do Nascimento

Dubai Modas LTDA

Advogado: Flavio Adriano Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0709920-85.2024.8.07.0020

Lucas Rodrigues Barros

Francisco Morais Barros

Advogado: Flavio Augusto Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2024 07:31

Exibir Processo