28/11/2024 11:58

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 11:58

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de DARCY LINDOSO SABOIA em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:55

Recebidos os autos
07/10/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/10/2024 09:59

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 04/10/2024.
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701010-75.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DARCY LINDOSO SABOIA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 200460711, ID 200460713 e ID 200460714), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 210308094 e ID 212796290), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 212796290, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 1.390,08 (um mil, trezentos e noventa reais e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250167245 (ID 210308094), para 341 - Itaú Unibanco S.A., Agência nº 6758, Conta Poupança nº 02161-9, de titularidade de DARCY LINDOSO SABOIA, CPF nº *54.***.*49-53; 2 - R$ 78,81 (setenta e oito reais e oitenta e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250167245 (ID 210308094), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 333,46 (trezentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250167245 (ID 210308094), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
02/10/2024 17:35

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 17:35

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 17:35

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 14:36

Recebidos os autos
01/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/09/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:11

Desapensado do processo #Oculto#
27/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0701010-75.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DARCY LINDOSO SABOIA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 17:27:58.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
24/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 03:13

Juntada de Certidão
07/09/2024 03:11

Juntada de Certidão
03/09/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 02/09/2024.
03/09/2024 07:16

Processo Desarquivado
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
21/06/2024 14:30

Arquivado Provisoramente
21/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:22

Expedição de Ofício.
20/06/2024 15:22

Expedição de Ofício.
20/06/2024 15:22

Expedição de Ofício.
11/06/2024 14:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 10/06/2024.
11/06/2024 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:28

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/06/2024 23:59.
17/05/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0701010-75.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DARCY LINDOSO SABOIA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2024 16:51:47.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
14/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:52

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:08

Recebidos os autos
14/05/2024 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/04/2024 07:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/04/2024 07:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 05/04/2024.
05/04/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
16/02/2024 03:00

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/02/2024 08:30

Recebidos os autos
08/02/2024 08:30

Deferido o pedido de DARCY LINDOSO SABOIA - CPF: *54.***.*49-53 (AUTOR).
07/02/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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