11/04/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 11:53

Transitado em Julgado em 27/03/2025
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
24/03/2025 12:38

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:38

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703133-46.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELENO LEITE CARVALHO, JOSE AGLAESTON DE BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 219417361 e 219415474).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados em Juízo (ID's 228497041 e 228497182), em nome dos credores estampados nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
18/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:25

Recebidos os autos
18/03/2025 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/03/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:22

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:18

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:04

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
04/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:10

Expedição de Ofício.
02/12/2024 15:10

Expedição de Ofício.
02/12/2024 14:29

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:00

Recebidos os autos
29/11/2024 17:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/11/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/11/2024 17:37

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:22

Decorrido prazo de JOSE AGLAESTON DE BRITO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:22

Decorrido prazo de HELENO LEITE CARVALHO em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:40

Recebidos os autos
07/11/2024 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
23/08/2024 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/08/2024 00:33

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703133-46.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELENO LEITE CARVALHO, JOSE AGLAESTON DE BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do parecer da Contadoria Judicial, id. 205728920.

Na oportunidade, deverão apresentar a documentação necessária à conferência dos cálculos.

Prazo: 15 dias, devendo ser contabilizado em dobro (30 dias) para o Distrito Federal.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
31/07/2024 02:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:01

Recebidos os autos
30/07/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/07/2024 17:51

Recebidos os autos
29/07/2024 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/06/2024 17:56

Desapensado do processo #Oculto#
12/06/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
11/06/2024 20:10

Desapensado do processo #Oculto#
11/06/2024 13:57

Desapensado do processo #Oculto#
11/06/2024 02:48

Decorrido prazo de HELENO LEITE CARVALHO em 10/06/2024 23:59.
17/05/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2024 14:41

Recebidos os autos
17/05/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/05/2024 14:27

Juntada de Petição de impugnação
16/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703133-46.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: HELENO LEITE CARVALHO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 196473839.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2024 16:11:42.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
14/05/2024 16:12

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:04

Juntada de Petição de impugnação
24/04/2024 03:27

Decorrido prazo de HELENO LEITE CARVALHO em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:13

Recebidos os autos
15/04/2024 18:13

Outras decisões
12/04/2024 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/04/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 16:17

Recebidos os autos
01/04/2024 16:17

Gratuidade da justiça não concedida a HELENO LEITE CARVALHO - CPF: *98.***.*68-68 (EXEQUENTE).
01/04/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/04/2024 15:20

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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