TJDFT - 0703133-46.2024.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 12:05
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2025 11:53
Transitado em Julgado em 27/03/2025
-
11/04/2025 03:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
-
24/03/2025 12:38
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 12:38
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/03/2025 11:47
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 02:30
Publicado Sentença em 20/03/2025.
-
20/03/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703133-46.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELENO LEITE CARVALHO, JOSE AGLAESTON DE BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 219417361 e 219415474).
Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).
Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados em Juízo (ID's 228497041 e 228497182), em nome dos credores estampados nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.
O executado é isento de custas, por força de Lei.
Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.
Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.
Publique-se.
Intimem-se.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
18/03/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 16:25
Recebidos os autos
-
18/03/2025 16:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/03/2025 02:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 18:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
17/03/2025 18:30
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 03:22
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 03:18
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 09:04
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
-
04/12/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 15:10
Expedição de Ofício.
-
02/12/2024 15:10
Expedição de Ofício.
-
02/12/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 17:00
Recebidos os autos
-
29/11/2024 17:00
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
28/11/2024 17:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
28/11/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2024 03:22
Decorrido prazo de JOSE AGLAESTON DE BRITO em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 03:22
Decorrido prazo de HELENO LEITE CARVALHO em 19/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 02:25
Publicado Certidão em 11/11/2024.
-
09/11/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
07/11/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 11:40
Recebidos os autos
-
07/11/2024 11:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
21/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
-
23/08/2024 19:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
23/08/2024 00:33
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 18:35
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 02:27
Publicado Despacho em 02/08/2024.
-
02/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
02/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
01/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703133-46.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELENO LEITE CARVALHO, JOSE AGLAESTON DE BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do parecer da Contadoria Judicial, id. 205728920.
Na oportunidade, deverão apresentar a documentação necessária à conferência dos cálculos.
Prazo: 15 dias, devendo ser contabilizado em dobro (30 dias) para o Distrito Federal.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
31/07/2024 02:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 12:01
Recebidos os autos
-
30/07/2024 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 21:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
29/07/2024 17:51
Recebidos os autos
-
29/07/2024 17:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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21/06/2024 17:56
Desapensado do processo #Oculto#
-
12/06/2024 12:40
Desapensado do processo #Oculto#
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11/06/2024 20:10
Desapensado do processo #Oculto#
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11/06/2024 13:57
Desapensado do processo #Oculto#
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11/06/2024 02:48
Decorrido prazo de HELENO LEITE CARVALHO em 10/06/2024 23:59.
-
17/05/2024 15:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
17/05/2024 14:41
Recebidos os autos
-
17/05/2024 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
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17/05/2024 02:38
Publicado Certidão em 17/05/2024.
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16/05/2024 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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16/05/2024 14:27
Juntada de Petição de impugnação
-
16/05/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
16/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703133-46.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: HELENO LEITE CARVALHO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 196473839.
Prazo: 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2024 16:11:42.
MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral -
14/05/2024 16:12
Expedição de Certidão.
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13/05/2024 11:04
Juntada de Petição de impugnação
-
24/04/2024 03:27
Decorrido prazo de HELENO LEITE CARVALHO em 23/04/2024 23:59.
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18/04/2024 02:34
Publicado Decisão em 18/04/2024.
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17/04/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
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15/04/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 18:13
Recebidos os autos
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15/04/2024 18:13
Outras decisões
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12/04/2024 21:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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12/04/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 02:49
Publicado Decisão em 04/04/2024.
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04/04/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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01/04/2024 16:17
Recebidos os autos
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01/04/2024 16:17
Gratuidade da justiça não concedida a HELENO LEITE CARVALHO - CPF: *98.***.*68-68 (EXEQUENTE).
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01/04/2024 15:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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01/04/2024 15:20
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/03/2024 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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