16/09/2025 03:35

Decorrido prazo de ELISABETH LIMEIRA PEREIRA DE SOUZA em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:04

Juntada de Certidão
08/09/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:19

Juntada de Certidão
02/09/2025 18:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 03:14

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 19:52

Recebidos os autos
19/08/2025 19:52

Outras decisões
19/08/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/08/2025 14:58

Juntada de Certidão
14/08/2025 03:23

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:13

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 12:06

Recebidos os autos
31/07/2025 12:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/07/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/07/2025 15:03

Recebidos os autos
22/07/2025 15:02

Embargos de declaração não acolhidos
14/07/2025 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
11/07/2025 13:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/07/2025 07:43

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:32

Juntada de Certidão
08/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714728-80.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELISABETH LIMEIRA PEREIRA DE SOUZA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a parte Requerida anexou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO tempestivos - id 241792644.

Assim, faço intimar a parte Autora.

Prazo de 5(cinco) dias.

Taguatinga/DF, Domingo, 06 de Julho de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
05/07/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 19:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:00

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 19:05

Recebidos os autos
23/06/2025 19:05

Outras decisões
23/06/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/06/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:32

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714728-80.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELISABETH LIMEIRA PEREIRA DE SOUZA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO Sobre manifestação da devedora sobre o valor praticado pelos outros empregados beneficiários do plano, por 5 dias, ouça-se a credora.

Após, conclusos.

I.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 10 de Junho de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
10/06/2025 18:28

Recebidos os autos
10/06/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 03:07

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/06/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
15/05/2025 15:24

Outras decisões
15/05/2025 11:07

Juntada de Petição de substabelecimento
24/04/2025 02:51

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:51

Decorrido prazo de ELISABETH LIMEIRA PEREIRA DE SOUZA em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
07/04/2025 17:17

Juntada de Certidão
04/04/2025 19:00

Recebidos os autos
04/04/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/04/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:59

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714728-80.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELISABETH LIMEIRA PEREIRA DE SOUZA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO A multa diária por descumprimento de R$ 200,00 perdurou de 06/03/2025 até 21/03/2025, inclusive.

Sobre petição da devedora, id. 229917435, por 5 dias, ouça-se a credora.

I.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 25 de Março de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
25/03/2025 17:30

Recebidos os autos
25/03/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 03:10

Decorrido prazo de ELISABETH LIMEIRA PEREIRA DE SOUZA em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/03/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:22

Publicado Despacho em 17/03/2025.
14/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:58

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:46

Recebidos os autos
11/03/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/03/2025 09:48

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:45

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 14:28

Recebidos os autos
14/02/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 17/12/2024.
16/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 10:52

Recebidos os autos
12/12/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/12/2024 16:02

Juntada de Certidão
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:36

Publicado Despacho em 26/11/2024.
25/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
19/11/2024 21:28

Recebidos os autos
19/11/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/11/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:01

Recebidos os autos
23/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/10/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 21:32

Recebidos os autos
08/10/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:11

Recebidos os autos
18/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:11

Deferido o pedido de ELISABETH LIMEIRA PEREIRA DE SOUZA - CPF: *38.***.*86-00 (EXEQUENTE).
17/09/2024 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/09/2024 16:14

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:58

Recebidos os autos
29/08/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/08/2024 17:56

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:07

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:51

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/08/2024 23:59.
30/07/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:41

Publicado Despacho em 23/07/2024.
22/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714728-80.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELISABETH LIMEIRA PEREIRA DE SOUZA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO O título judicial, confirmado pelo Eg.

TJDFT, tem o seguinte dispositivo: Diante do exposto, ao tempo em que confirmo a decisão que concedeu a tutela de urgência, julgo PROCEDENTE OS PEDIDOS e assim o faço com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para DECLARAR a nulidade da cláusula 7.5.1 do Regulamento do Programa de Desligamento Voluntário - PDV 2019 (Id 101282239), no que tange à diferenciação entre ativos e inativos e à restrição temporal quanto à permanência no plano de saúde.

Em consequência, condeno as rés à obrigação de fazer, consistente em manter a autora no plano da ativa ou em plano de inativos, em condições equiparadas, com o pagamento integral do prêmio (contribuição do trabalhador e da quota patronal), sem a possibilidade da instituição de índices de reajuste diversos dos da ativa, tais quais o reajuste por faixa etária, caso não sejam aplicados a estes.

De outro lado, as rés deverão comprovar os valores atualmente praticados aos servidores da ativa, incluindo-se a parte patronal, disponibilizando à autora meios para realizar o pagamento da contribuição, seja com o pagamento do prêmio à si ou também à eventuais beneficiários já estipulados no contrato original.

Enquanto não comprovado o valor atualizado do prêmio, a autora terá direito à recolher o último valor pago à operadora de saúde, de R$ 1.079,40 (mil e setenta e nove reais e quarenta centavos), devendo haver a redução proporcional, caso haja diminuição dos beneficiários vinculados ao plano (diminuição ou exclusão de dependentes).

Não há notícia de que a credora e beneficiária de seguro saúde esteja com falta de cobertura.

A impugnação toca no ponto acerca do não implemento, pela credora, da mensal contribuição ou contraprestação da obrigação de pagar as mensalidades para o seu custeio.

Logo, em 5 dias, a credora comprove a quitação das últimas 12 mensalidades do seguro saúde, seja via depósito judicial ou pagamento de boleto de cobrança, tendo em vista que a alegação peculiar é de que a mensalidade deixou de ser paga desde outubro de 2023 em diante.

Ressalto que a impugnação tem como norte e desate a obrigação de fazer e não há notícia de qualquer obrigação de pagar pelas devedoras à credora.

Desse modo, fica rejeitada a alegação da credora de que não se indicou quantia ou parcela incontroversa, cujo teor é irrelevante no caso em apreço.

A questão a ser revolvida, portanto, seria a aplicação ou não de multa por descumprimento de ordem judicial, então consignada pelas devedoras, ID 200095164.

Da manifestação da credora, após, por 5 dias, ouçam as devedoras.

Ao final, venham os autos conclusos.

I.

Taguatinga/DF, 15 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
15/07/2024 14:50

Recebidos os autos
15/07/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/07/2024 14:34

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 06:47

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 20:22

Juntada de Petição de impugnação
08/07/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714728-80.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELISABETH LIMEIRA PEREIRA DE SOUZA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO Intime-se a parte credora para se manifestar acerca da petição e guia de depósito de id. 200095146 e 200095168, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, aguarde-se o transcurso do prazo para impugnação.

Por fim, tornem os autos conclusos.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 04 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
04/07/2024 12:33

Recebidos os autos
04/07/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/06/2024 04:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
11/06/2024 02:44

Decorrido prazo de ELISABETH LIMEIRA PEREIRA DE SOUZA em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Ressalto que serão presumidas válidas as intimações remetidas ao endereço constante dos autos e que não forem pessoalmente recebidas pelo interessado , se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, em observância ao disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.
13/05/2024 12:27

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2024 11:15

Recebidos os autos
13/05/2024 11:15

Outras decisões
09/05/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/05/2024 04:21

Processo Desarquivado
07/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 16:00

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:59

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:16

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:28

Recebidos os autos
26/01/2024 12:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
08/01/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 16:53

Expedição de Certidão.
29/12/2023 11:04

Recebidos os autos
29/12/2023 11:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
19/12/2023 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 16:31

Transitado em Julgado em 08/11/2023
19/12/2023 03:59

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:47

Decorrido prazo de ELISABETH LIMEIRA PEREIRA DE SOUZA em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:12

Expedição de Certidão.
13/11/2023 19:12

Recebidos os autos
01/09/2022 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/08/2022 21:13

Juntada de Certidão
30/08/2022 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2022 18:01

Expedição de Ofício.
09/08/2022 19:05

Juntada de Certidão
08/08/2022 00:34

Publicado Certidão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
26/07/2022 20:18

Expedição de Certidão.
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 17:19

Juntada de Petição de apelação
16/07/2022 00:18

Decorrido prazo de ELISABETH LIMEIRA PEREIRA DE SOUZA em 15/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 15:47

Expedição de Certidão.
11/07/2022 19:24

Expedição de Ofício.
06/07/2022 13:32

Juntada de Certidão
05/07/2022 00:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:58

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:21

Publicado Sentença em 23/06/2022.
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 13:47

Expedição de Certidão.
16/06/2022 13:48

Recebidos os autos
16/06/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 13:48

Julgado procedente o pedido
18/05/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:21

Publicado Despacho em 12/05/2022.
11/05/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
06/05/2022 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/05/2022 11:06

Recebidos os autos
05/05/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/04/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 17:40

Expedição de Certidão.
20/04/2022 00:16

Decorrido prazo de ELISABETH LIMEIRA PEREIRA DE SOUZA em 19/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:22

Publicado Despacho em 07/04/2022.
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
01/04/2022 15:11

Recebidos os autos
01/04/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/03/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 21:45

Recebidos os autos
15/03/2022 21:45

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 21:45

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/02/2022 19:01

Expedição de Certidão.
22/02/2022 01:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 01:09

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/02/2022 23:59:59.
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/02/2022 23:59:59.
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:36

Publicado Despacho em 01/02/2022.
31/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
25/01/2022 00:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:43

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/01/2022 23:59:59.
19/01/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 15:00

Recebidos os autos
18/01/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/12/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 18:22

Recebidos os autos
18/11/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 18:22

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 10:21

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/11/2021 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:30

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 10/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 16:05

Juntada de Petição de especificação de provas
01/11/2021 16:25

Juntada de Petição de especificação de provas
26/10/2021 02:25

Publicado Certidão em 26/10/2021.
25/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de ELISABETH LIMEIRA PEREIRA DE SOUZA em 21/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:53

Expedição de Certidão.
19/10/2021 17:49

Juntada de Petição de réplica
15/10/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:28

Publicado Certidão em 29/09/2021.
28/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 02:47

Publicado Certidão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 15:30

Expedição de Certidão.
23/09/2021 02:37

Decorrido prazo de ELISABETH LIMEIRA PEREIRA DE SOUZA em 22/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 20:16

Juntada de Petição de contestação
18/09/2021 02:24

Decorrido prazo de ELISABETH LIMEIRA PEREIRA DE SOUZA em 17/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 02:25

Publicado Despacho em 17/09/2021.
16/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 16:21

Recebidos os autos
10/09/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
25/08/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 09:49

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 13:48

Expedição de Mandado.
20/08/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 13:46

Expedição de Mandado.
19/08/2021 19:14

Recebidos os autos
19/08/2021 19:14

Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740490-66.2024.8.07.0016

Helena Chiaratto Alano Vieira

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Cecilia Maria Lapetina Chiaratto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0705762-26.2024.8.07.0007

Banco do Brasil S/A

Egino Marques de SA

Advogado: Jose de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0709035-52.2020.8.07.0007

Jose Amaro Goncalves Filho

Banco do Brasil S/A

Advogado: Paulo Roberto Resende Boaventura

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/03/2025 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0709035-52.2020.8.07.0007

Jose Amaro Goncalves Filho

Banco do Brasil S/A

Advogado: Paulo Roberto Resende Boaventura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2020 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0714728-80.2021.8.07.0007

Bradesco Saude S/A

Banco Bradesco SA

Advogado: Vinicius Silva Conceicao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2022 12:07

Exibir Processo