08/07/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 12:26

Transitado em Julgado em 06/07/2024
06/07/2024 04:22

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA FIGUEREDO em 05/07/2024 23:59.
14/06/2024 09:10

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 18:47

Recebidos os autos
11/06/2024 18:47

Indeferida a petição inicial
11/06/2024 10:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/06/2024 10:45

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:41

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA FIGUEREDO em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0738775-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) Requerente: FERNANDA DA SILVA FIGUEREDO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Retire-se a anotação de segredo de justiça, uma vez que não há pedido nesse sentido e não se encontram presentes nenhuma das hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil.

Concedo a autora gratuidade de justiça, com fundamento no artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil.

Fernanda da Silva Figueredo ajuizou ação em desfavor do Hospital Regional de Santa Maria e Distrito Federal pleiteando a condenação dos réus a reparar o dano moral e estético suportados em razão de falha na prestação do serviço médico.

Contudo, o Hospital Regional de Santa Maria não possui personalidade jurídica própria e é gerido pelo Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGES/DF, irregularidade que precisa ser sanada.

Assim, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a autora emendar a petição inicial quanto ao polo passivo, sob pena de indeferimento da inicial, independente de nova intimação.

A emenda deve ser integral, vale dizer, deve ser apresentada nova peça com todos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
13/05/2024 14:44

Recebidos os autos
13/05/2024 14:44

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA DA SILVA FIGUEREDO - CPF: *08.***.*22-08 (REQUERENTE).
10/05/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/05/2024 18:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/05/2024 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2024 15:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
09/05/2024 21:41

Recebidos os autos
09/05/2024 21:41

Declarada incompetência
08/05/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
08/05/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705094-22.2024.8.07.0018

Dayana Patricia Lino de Souza

Distrito Federal

Advogado: Gabriel Soares de Deus Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0707942-79.2024.8.07.0018

Confed Brasileira de Trabalhadores Polic...

Distrito Federal

Advogado: Miguel Ferreira de Melo Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2024 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0705439-85.2024.8.07.0018

Paola Palatucci Bello

Distrito Federal

Advogado: Thainara Coelho Damasceno

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/04/2024 23:56

Exibir Processo

Processo nº 0708402-66.2024.8.07.0018

Flavio de Almeida Salles Junior

Azevedo &Amp; Eloi Advogados Associados

Advogado: Alessandra Eloi Martins Ribeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2025 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0708402-66.2024.8.07.0018

Azevedo &Amp; Eloi Advogados Associados

Flavio de Almeida Salles Junior

Advogado: Flavio de Almeida Salles Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2024 14:34

Exibir Processo