19/08/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PRODUTORES DO NUCLEO RURAL LAGO OESTE em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
23/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0014859-12.2015.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PRODUTORES DO NUCLEO RURAL LAGO OESTE, LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO EXECUTADO: EDUARDO HENRIQUE RAMIRO COUTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se ASSOCIACAO DE PRODUTORES DO NUCLEO RURAL LAGO OESTE, LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO, na pessoa de seu advogado, para que retire o CD arquivado em Cartório no prazo de 5 dias, sob pena de destruição.

Após, os autos devem retornar ao arquivo.

Documento datado e assinado eletronicamente.
16/07/2025 12:08

Recebidos os autos
16/07/2025 12:07

Outras decisões
26/06/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/06/2025 16:40

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:18

Processo Desarquivado
04/06/2024 05:50

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 05:48

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 14/05/2024.
13/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0014859-12.2015.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO EXECUTADO: EDUARDO HENRIQUE RAMIRO COUTO SENTENÇA LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO ajuíza ação contra EDUARDO HENRIQUE RAMIRO COUTO.

As partes comunicam ao juízo que transacionaram e apresentam os termos do ajuste ao Id192909342.

A causa versa sobre direito disponível e as partes são plenamente capazes.

O ajuste apresentado foi subscrito por advogado com poderes para transigir e pela parte ré com firma reconhecida.

Embora na transação tenha sido acordado o pagamento em parcelas, foi formulado pedido de extinção do processo.

Assim, cabível a extinção do processo antes da completa satisfação da dívida.

Não verifico nenhuma causa impeditiva da homologação.

Pelo exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO.

Extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, III, c/c art. 487, III, b, do CPC.

Partes isentas do recolhimento de custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Como no pacto não houve disposição quanto aos honorários advocatícios, diante da omissão, cada parte arcará com o pagamento de seu advogado.

Em caso de descumprimento do acordo, deverá ser formulado pedido de cumprimento de sentença.

O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, por ausência de interesse recursal.

Arquivem-se oportunamente.

Sobradinho, DF, 29 de abril de 2024 20:09:35.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
30/04/2024 13:40

Recebidos os autos
30/04/2024 13:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/04/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/04/2024 17:03

Juntada de Certidão
12/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
11/04/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
04/01/2023 15:44

Arquivado Provisoramente
04/01/2023 04:03

Processo Desarquivado
03/01/2023 16:23

Juntada de Certidão
13/10/2022 15:00

Arquivado Provisoramente
13/10/2022 15:00

Expedição de Certidão.
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 09:37

Recebidos os autos
27/09/2022 09:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/09/2022 00:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO em 14/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/09/2022 17:46

Juntada de Certidão
08/09/2022 09:32

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/09/2022 14:19

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 08:06

Recebidos os autos
18/08/2022 08:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2022 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/08/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 14:56

Juntada de Certidão
12/05/2022 17:27

Expedição de Certidão.
12/05/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:22

Publicado Certidão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 05:57

Expedição de Certidão.
23/11/2021 16:11

Expedição de Certidão.
23/11/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:49

Publicado Certidão em 22/11/2021.
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
16/11/2021 13:41

Expedição de Certidão.
15/11/2021 14:05

Expedição de Carta.
09/11/2021 20:29

Cancelada a movimentação processual
09/11/2021 20:29

Desentranhado o documento
09/11/2021 09:33

Recebidos os autos
09/11/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/11/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 00:43

Publicado Certidão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 14:35

Expedição de Certidão.
26/10/2021 02:38

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 14:55

Publicado Decisão em 18/10/2021.
18/10/2021 12:13

Recebidos os autos
18/10/2021 12:13

Decisão interlocutória - deferimento
16/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/10/2021 12:24

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 11:31

Recebidos os autos
14/10/2021 11:31

Decisão interlocutória - deferimento
11/10/2021 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/10/2021 12:48

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2021.
08/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 20:54

Recebidos os autos
06/10/2021 20:54

Decisão interlocutória - indeferimento
05/10/2021 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/10/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 12:29

Publicado Despacho em 27/09/2021.
25/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 10:41

Recebidos os autos
23/09/2021 10:41

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) SAMER AGI
16/09/2021 19:02

Publicado Decisão em 08/09/2021.
14/09/2021 18:41

Juntada de Certidão
13/09/2021 11:32

Expedição de Ofício.
09/09/2021 13:08

Recebidos os autos
09/09/2021 13:08

Decisão interlocutória - deferimento
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/09/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 15:38

Recebidos os autos
02/09/2021 15:38

Decisão interlocutória - deferimento
01/09/2021 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/09/2021 17:19

Expedição de Certidão.
27/08/2021 14:34

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE RAMIRO COUTO em 26/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2021.
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
31/07/2021 12:52

Recebidos os autos
31/07/2021 12:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/07/2021 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/07/2021 16:05

Expedição de Certidão.
24/07/2021 02:28

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE RAMIRO COUTO em 23/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:31

Publicado Despacho em 16/07/2021.
17/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 12:28

Recebidos os autos
14/07/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/06/2021 14:55

Recebidos os autos
15/06/2021 14:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2021 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/06/2021 15:11

Processo Desarquivado
11/06/2021 13:42

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 17:13

Arquivado Provisoramente
23/02/2021 02:44

Publicado Certidão em 23/02/2021.
22/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
19/02/2021 14:31

Expedição de Certidão.
16/02/2021 02:24

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE RAMIRO COUTO em 12/02/2021 23:59:59.
16/02/2021 02:24

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO em 12/02/2021 23:59:59.
16/02/2021 02:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PRODUTORES DO NUCLEO RURAL LAGO OESTE em 12/02/2021 23:59:59.
22/01/2021 03:29

Publicado Certidão em 22/01/2021.
21/01/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
21/01/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
21/01/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
19/01/2021 14:51

Juntada de Certidão
09/03/2020 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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