23/08/2025 03:20

Decorrido prazo de DURAES & GUIMARAES VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:36

Decorrido prazo de MARCONE GUIMARAES VIEIRA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DURAES & GUIMARAES VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:27

Recebidos os autos
05/08/2025 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
01/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/08/2025 02:54

Recebidos os autos
01/08/2025 02:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
31/07/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
31/07/2025 14:05

Transitado em Julgado em 16/07/2025
31/07/2025 13:31

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:31

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:07

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704711-81.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISANGELA PAZ DOS SANTOS REU: DURAES & GUIMARAES VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS RÉU ESPÓLIO DE: MARCONE GUIMARAES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA MENDES GUIMARAES VIEIRA SENTENÇA As partes sucumbentes, DURAES & GUIMARAES VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e SANDREA MENDES GUIMARÃES VIEIRA cumpriram espontaneamente a sentença, uma vez que satisfizeram a obrigação dentro do prazo previsto no artigo 526 do CPC, conforme guia de depósito de ID 240129384, com o qual anuiu ELISANGELA PAZ DOS SANTOS no ID 240743225.

Ante o exposto, julgo EXTINTO o cumprimento de sentença com fundamento nos artigos 526, parágrafo 3° c/c 924, inciso II, do novo CPC.

Custas finais pelo executado.

Sem honorários.

Oficie-se ao BRB, independentemente de preclusão, para que transfira o valor de R$ 17.314,08 (ID 240129384), mais acréscimos, desta forma: 1) R$ 11.018,05 (70%), para a conta da autora (SANTANDER, agência 2105, conta 01024150-9, Elisangela Paz dos Santos, CPF/PIX 539884931-04, ID 240743225); 2) R$ 6.296,03 (30%), para a conta da advogada da autora (NUBANK, agência 0001, conta 620606979-1, Rizonete Pereira dos Santos Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ/PIX 57285646/0001-80, ID 240743225).

Trânsito em julgado operado automaticamente, em razão da falta de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 16 de julho de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
16/07/2025 16:13

Recebidos os autos
16/07/2025 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DURAES & GUIMARAES VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:26

Decorrido prazo de MARCONE GUIMARAES VIEIRA em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 12:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2025 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 03:32

Juntada de Certidão
17/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704711-81.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISANGELA PAZ DOS SANTOS REU: DURAES & GUIMARAES VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS RÉU ESPÓLIO DE: MARCONE GUIMARAES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA MENDES GUIMARAES VIEIRA CERTIDÃO Constitui ato imprescindível à deflagração do cumprimento coercitivo de sentença e, consequentemente, a imposição da multa a que alude o § 1º do art. 523 CPC, a prévia intimação do sucumbente para o cumprimento espontâneo do julgado, conforme disposição dos arts. 513, § 2º e 523, caput, ambos do CPC.

Assim, intime-se a parte ré via DJe, conforme inciso I, do § 2º do art. 513 do CPC.

Ultrapassado o prazo sem pagamento, carreie o exequente nova planilha com inclusão da multa e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10%, indique bens passíveis de constrição e recolha as custas para a fase de cumprimento de sentença (se não for beneficiário da gratuidade de justiça).

LUCIMAR DE REZENDE OLIVEIRA MELO Servidor Geral
12/06/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:41

Expedição de Certidão.
06/06/2025 04:42

Processo Desarquivado
05/06/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 15:17

Recebidos os autos
28/04/2025 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
25/04/2025 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/04/2025 14:13

Transitado em Julgado em 15/04/2025
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de MARCONE GUIMARAES VIEIRA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de DURAES & GUIMARAES VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de ELISANGELA PAZ DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:43

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:58

Recebidos os autos
21/03/2025 16:58

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 11:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/03/2024 04:26

Decorrido prazo de MARCONE GUIMARAES VIEIRA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:26

Decorrido prazo de DURAES & GUIMARAES VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/03/2024 23:59.
07/03/2024 08:50

Juntada de Petição de especificação de provas
29/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704711-81.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição do autor.

Especifiquem as partes as provas que desejam produzir.

Documento assinado e datado eletronicamente.
27/02/2024 10:44

Expedição de Certidão.
26/02/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704711-81.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISANGELA PAZ DOS SANTOS REU: DURAES & GUIMARAES VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS RÉU ESPÓLIO DE: MARCONE GUIMARAES VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA MENDES GUIMARAES VIEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto ao não cumprimento da diligência, consoante certidão exarada pelo Sr.

Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Observe-se que serão expedidos mandados apenas para endereços informados de forma ordenada e completos, devendo o interessado informar dados ausentes ou parciais (ex: bairro, CEP, Cidade, etc).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Fica a parte autora ciente que deverá recolher as custas alusivas à diligência ora requerida (exceto se houver justiça gratuita).

O recolhimento, poderá ser feito no sítio deste Tribunal: Custas judiciais > custas/guia de diligência.

Com a juntada da guia de recolhimento e apresentado novo endereço, encaminhe-se o mandado para cumprimento no novo endereço.

Fica desde já advertido que deve consultar a distribuição do mandado e acompanhar a diligência, devendo entrar em contato com o Posto de Distribuição de Mandados do Riacho Fundo fone/WhatsApp 61 3103-4746.

A falta da iniciativa enseja em extinção do processo por ausência de pressuposto processual.

Documento datado e assinado automaticamente.
25/01/2024 18:39

Juntada de Certidão
09/01/2024 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 15:30

Juntada de Petição de réplica
21/11/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:13

Expedição de Certidão.
07/11/2023 18:13

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:59

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 17:18

Juntada de Certidão
17/10/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 15:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/09/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/09/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/08/2023 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 00:08

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704711-81.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELISANGELA PAZ DOS SANTOS REQUERIDO: DURAES & GUIMARAES VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO ESPÓLIO DE: MARCONE GUIMARAES VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à autora a gratuidade de justiça, já anotada.

Ao fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, deixo de designar data para audiência de conciliação.

Ressalto que a qualquer tempo, após a angularização processual, poderá ser designada audiência conciliatória caso as partes manifestem interesse na assentada.

Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Caso o AR retorne sem cumprimento pelos motivos "ausente 3x"; "não procurado"; ou "sem serviço postal", renove-se via Oficial de Justiça.

Fica autorizada a realização da diligência em horário especial, conforme faculta o art. 212, § 2º, CPC (devendo pelo menos uma das diligências ser realizada em horário especial, caso não seja frutífera a citação em horário comercial).

Frustrada a diligência no endereço indicado na inicial, proceda-se à busca de endereços pelo BANDI, INFOSEG/SINESP, devendo ser intimada a parte autora para indicar os endereços que pretende sejam diligenciados, os quais, se incompletos, deverão ser complementados pela parte autora.

Após, cite-se.

Indefiro, noutro giro, pedido de expedição de ofícios para a busca de endereços vinculados à parte requerida além do acima informados, porquanto o art. 256, §3º, do CPC, estabelece que a busca deverá ocorrer nos cadastros de órgãos públicos ou nas concessionárias de serviços públicos.

Cuidando-se de alternativa, não se há de deferir as duas situações, sendo certo que, pelo Princípio da Colaboração, devem as partes providenciar a busca do paradeiro da parte, não deixando o ofício exclusivo ao Poder Judiciário.

Defiro, desde já, a expedição de carta precatória, caso haja requerimento.

Defiro a citação por hora certa, presentes os requisitos, o que será verificado pelo Sr.

Oficial de Justiça.

Defiro a citação por edital, caso haja requerimento, na hipótese de esgotamento das diligências em todos os endereços informados e encontrados nas pesquisas dos sistemas, na forma do Código de Processo Civil nos artigos 256 e 257.

Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias.

Deverá a Secretaria adotar as diligências pertinentes.

A citação pelo WhatsApp será admitida somente quando presentes três requisitos: número do telefone/WhatsApp, confirmação por escrito do recebimento pela parte ré, e foto da parte ré.

Na hipótese de notícia de falecimento da parte ré, defiro, desde já, a habilitação dos sucessores do de cujus.

Nessa situação, a parte autora deverá ser intimada a informar se há inventário em trâmite, indicando o nome do inventariante, que deverá ser citado, com prazo de cinco dias (art. 690 CPC).

Caso não haja inventário e para sucessão processual, deverá a parte autora informar os sucessores do de cujus, com indicação de nome e endereço, os quais deverão ser citados, com prazo de 5 dias (art. 690 CPC).

O polo passivo deverá ser alterado para espólio de "nome do de cujus" caso haja inventário; se não houver inventário, o nome da parte falecida deverá ser substituído pelos nomes dos sucessores.

Havendo juntada de termo de acordo em que a parte ré não tenha constituído advogado nos autos (não houve citação ou revelia), a assinatura da parte ré deverá ser pelo ICP-Brasil, Gov.br ou de próprio punho com firma reconhecida ou com assinatura de duas testemunhas.

Se no termo do acordo houve pedido de suspensão e homologação do ajuste, deverá ser intimada a parte autora a dizer se pretende a homologação ou suspensão, no prazo de cinco dias, sob pena de reputar-se pelo interesse na homologação do acordo, com extinção do processo.

Deverá ser realçado às partes que o prazo de suspensão não pode exceder seis meses (art. 313, §4° CPC).

Se houver juntada de procuração com assinatura digital não validada pelo ICP-Brasil ou Gov. br, intimar a parte a juntar procuração válida com assinatura pelo ICP-Brasil, Gov.br ou de próprio punho.

Em caso de requerimento de gratuidade de justiça, deverá a parte ser intimada a demonstrar a hipossuficiência econômico-financeira familiar, devendo comprovar a renda mensal familiar, e não individual, juntando aos autos os três últimos contracheques e extratos bancários de todas as contas bancárias (poupança e conta corrente) dos componentes familiares, bem como a declaração de imposto de renda do último ano.

A parte ré deverá indicar o telefone e endereço eletrônico no momento da apresentação da defesa.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 25 de julho de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
25/07/2023 17:46

Recebidos os autos
25/07/2023 17:46

Recebida a emenda à inicial
24/07/2023 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/07/2023 18:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 16:01

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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