15/05/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 14:29

Recebidos os autos
14/05/2025 14:29

Determinado o arquivamento
07/05/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
06/05/2025 04:35

Processo Desarquivado
05/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
02/04/2025 05:00

Processo Desarquivado
01/04/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
12/03/2025 04:51

Processo Desarquivado
11/03/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 18:30

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:58

Processo Desarquivado
05/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
02/02/2025 14:40

Juntada de Petição de comprovante
10/01/2025 15:47

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 21:31

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 21:31

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 13/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de THALYSSON KENNEDY LEMES MAGALHAES em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DANIEL FERNANDES LEITE em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:26

Publicado Intimação em 29/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
25/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:36

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:34

Recebidos os autos
18/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
17/10/2024 23:21

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 16/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0706048-26.2023.8.07.0011/ Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIEL FERNANDES LEITE REQUERIDO: IRACI CAETANO DE SOUZA LEMES, THALYSSON KENNEDY LEMES MAGALHAES, NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que: - foi interposto RECURSO INOMINADO (ID 212703776) pelas partes IRACI CAETANO DE SOUZA LEMES e THALYSSON KENNEDY LEMES MAGALHAES, tempestivo, desacompanhado do preparo, com pedido de gratuidade de justiça; - a intimação das partes recorrentes da sentença foi por publicação no DJe em 13/09/2024; - não houve interposição de recurso pelas partes DANIEL FERNANDES LEITE e NU PAGAMENTOS SA - INSTITUICAO DE PAGAMENTO.

Nos termos do art. 42, § 2º, da Lei 9099/95, intimem-se as partes recorridas DANIEL FERNANDES LEITE e NU PAGAMENTOS SA - INSTITUICAO DE PAGAMENTO para, querendo, apresentarem contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de Advogado constituído nos autos.

Documento assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DANIEL FERNANDES LEITE em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:18

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 23:57

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de NU HOLDINGS LTD. em 25/09/2024 23:59.
13/09/2024 16:14

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 13/09/2024.
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva do réu, NU PAGAMENTOS S.A.

INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, e extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, c/c art. 51 da Lei 9.099/95.Julgo parcialmente procedente o pedido para condenar os réus, de forma solidária, a pagar a quantia de R$ 6.250,00 ao autor, atualizada pelo INPC desde a transferência e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95Interposto recurso inominado, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal.Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais.Transitado em julgado, aguarde-se a iniciativa da parte autora pelo prazo de 10 dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
10/09/2024 17:49

Recebidos os autos
10/09/2024 17:49

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2024 19:41

Juntada de Certidão
28/08/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
14/08/2024 13:40

Recebidos os autos
14/08/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 18:04

Juntada de gravação de audiência
13/08/2024 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
13/08/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
12/08/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 04:30

Decorrido prazo de IRACI CAETANO DE SOUZA LEMES em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:30

Decorrido prazo de THALYSSON KENNEDY LEMES MAGALHAES em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:21

Decorrido prazo de NU HOLDINGS LTD. em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:31

Decorrido prazo de DANIEL FERNANDES LEITE em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:50

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 02:50

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 02:50

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 02:50

Publicado Intimação em 28/06/2024.
27/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0706048-26.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIEL FERNANDES LEITE REQUERIDO: NU HOLDINGS LTD., IRACI CAETANO DE SOUZA LEMES, THALYSSON KENNEDY LEMES MAGALHAES DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, Dr.

MARCELO TADEU DE ASSUNÇÃO SOBRINHO, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, foi designada audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 1.40 Data: 13/08/2024 Hora: 15:30 , a ser realizada de forma telepresencial por meio da plataforma Microsoft Teams.

Os intimados devem informar endereço eletrônico (e-mail) e/ou número de WhatsApp para envio do link da audiência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Certifico e dou fé que o link de audiência foi enviado, via Sistema Teams, para o(s) e-mail(s) constante nos autos: [email protected]; [email protected]; [email protected]; Ao cartório para promover as intimações necessárias.

Link de acesso à sala virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a7f135b60d4ba45d98aaeb0134a95a0d4%40thread.tacv2/1719264500014?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%226977a129-6b41-4294-8c6e-81bf43dace62%22%7d ATALHO https://atalho.tjdft.jus.br/bAizH4 Orientações: 1.

A audiência será presidida pelo Juiz. 2.

A Sala virtual poderá ser acessada 10 minutos antes do horário. 2.1.

Verifique no seu e-mail a pasta Lixo Eletrônico, pois pode acontecer de o Link da audiência ser enviado direto para essa pasta. 2.2.

Número de WhatsApp deste juízo exclusivo para envio do link de audiência - (61) 3103-2018. 3.

O equipamento a ser utilizado deve ter câmera e microfone e estar conectado à internet.

Confira a carga da bateria. 4.

Conforme Portaria Conjunta nº 52/2020 os participantes da audiência deverão apresentar um documento com foto. 5.

A audiência poderá ser gravada parcial ou totalmente pelo Juízo. 6.

Procure ficar em um ambiente fechado e tranquilo para evitar interferência no momento da audiência. 7.

Participe da audiência até o final.

Se o seu sinal cair entre na sala novamente. 8.

Ao final a ata de audiência será lida e será necessário manifestar ciência do conteúdo. 9.

A ata de audiência e a gravação serão inseridas no PJe. 10.

Em caso de dúvidas com relação à videoconferência, as partes podem entrar em contato, de 12 às 19 horas, pelos telefones (61) 3103-2016 ou 3103-2019 ou utilizar-se do balcão virtual, disponível no site do TJDFT, sendo necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams para contato feito por telefone celular. (Documento assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital)
24/06/2024 18:33

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
17/05/2024 16:47

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:53

Decorrido prazo de DANIEL FERNANDES LEITE em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:53

Decorrido prazo de IRACI CAETANO DE SOUZA LEMES em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:53

Decorrido prazo de NU HOLDINGS LTD. em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 13:57

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:54

Expedição de Certidão.
06/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0706048-26.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIEL FERNANDES LEITE REQUERIDO: NU HOLDINGS LTD., IRACI CAETANO DE SOUZA LEMES, THALYSSON KENNEDY LEMES MAGALHAES DECISÃO Defiro o pedido da oitiva das testemunhas, bem como o depoimento pessoal do autor e dos réus Iraci e Thalysson.

Intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias quanto ao seu interesse na realização de audiência na forma telepresencial ou presencial, nos termos da Resolução CNJ nº 481 de 22/11/2022 (art. 4º, § 3º), que dispõe que a audiência somente será realizada de modo telepresencial a pedido das partes.

Frise-se que a opção pela audiência presencial por qualquer das partes implicará a realização do ato na sala de audiência deste Juízo com a presença das partes e eventuais testemunhas.

Feito, designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento, promovendo-se as diligências necessárias à intimação das partes e testemunhas.

As testemunhas arroladas, no máximo 3 (três) por cada parte, deverão comparecer independentemente de intimação.

Caso, haja necessidade de intimação das testemunhas por meio da Secretaria da Vara, a parte interessada deverá fornecer nomes e endereço de cada testemunha com o prazo mínimo de 10 (dez) dias de antecedência da data designada para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
30/04/2024 14:10

Recebidos os autos
30/04/2024 14:10

Deferido o pedido de DANIEL FERNANDES LEITE - CPF: *63.***.*42-05 (REQUERENTE).
10/04/2024 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
10/04/2024 18:36

Expedição de Certidão.
09/04/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 04:15

Decorrido prazo de THALYSSON KENNEDY LEMES MAGALHAES em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:15

Decorrido prazo de IRACI CAETANO DE SOUZA LEMES em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:15

Decorrido prazo de NU HOLDINGS LTD. em 05/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/03/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
22/03/2024 14:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/03/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2024 13:04

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 02:26

Recebidos os autos
21/03/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/03/2024 02:57

Publicado Intimação em 11/03/2024.
11/03/2024 02:57

Publicado Intimação em 11/03/2024.
09/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
09/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:50

Expedição de Certidão.
06/03/2024 23:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/03/2024 23:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
06/03/2024 23:32

Expedição de Certidão.
06/03/2024 23:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2024 22:15

Recebidos os autos
06/03/2024 22:15

Deferido o pedido de DANIEL FERNANDES LEITE - CPF: *63.***.*42-05 (REQUERENTE).
06/03/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
05/03/2024 17:45

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/03/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 19:14

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 07:37

Recebidos os autos
04/03/2024 07:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2024 11:14

Juntada de Certidão
26/01/2024 08:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/01/2024 11:51

Juntada de Certidão
25/01/2024 04:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/01/2024 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2024 05:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/12/2023 19:39

Juntada de Certidão
21/12/2023 19:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/12/2023 19:28

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:12

Recebidos os autos
13/12/2023 15:12

Recebida a emenda à inicial
11/12/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
11/12/2023 16:11

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2023 03:08

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 15:00

Recebidos os autos
01/12/2023 15:00

Determinada a emenda à inicial
28/11/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
28/11/2023 17:16

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/11/2023 19:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/11/2023 02:21

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
21/11/2023 13:39

Recebidos os autos
21/11/2023 13:38

Determinada a emenda à inicial
21/11/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
20/11/2023 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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