17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO FLOR DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:31

Recebidos os autos
23/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2025 13:31

Recebidos os autos
23/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/05/2025 13:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
22/05/2025 17:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/05/2025 17:37

Recebidos os autos
22/05/2025 17:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/05/2025 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/05/2025 17:28

Recebidos os autos
22/05/2025 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/05/2025 17:28

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/01/2025 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/01/2025 16:22

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:37

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
04/12/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:04

Recebidos os autos
03/12/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2024 14:04

Recebidos os autos
03/12/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/12/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 08:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/12/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/12/2024 06:25

Recebidos os autos
03/12/2024 06:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/12/2024 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO FLOR DA SILVA em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 04:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:51

Recebidos os autos
16/10/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2024 17:51

Recebidos os autos
16/10/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/10/2024 17:51

Recurso Extraordinário não admitido
16/10/2024 17:51

Recurso Especial não admitido
16/10/2024 09:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/10/2024 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/10/2024 09:27

Recebidos os autos
16/10/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/10/2024 20:51

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 20:51

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717336-67.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 20 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
19/09/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 21:04

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:23

Recebidos os autos
10/09/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/09/2024 18:22

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO FLOR DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 02/09/2024.
31/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:32

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
29/08/2024 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 12:45

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 12:41

Recebidos os autos
16/08/2024 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
16/08/2024 17:58

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 29/07/2024.
27/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:40

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
25/07/2024 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 14:12

Recebidos os autos
20/06/2024 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:54

Recebidos os autos
30/04/2024 18:54

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2024 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
30/04/2024 18:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/04/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/04/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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