19/12/2024 21:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/12/2024 21:33

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de RENATA SOUSA CABRAL em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 16:31

Recebidos os autos
02/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 16:31

Recebidos os autos
02/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/12/2024 16:31

Recurso especial admitido
02/12/2024 09:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/12/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/12/2024 09:08

Recebidos os autos
02/12/2024 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/12/2024 09:08

Juntada de Certidão
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de RENATA SOUSA CABRAL em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:16

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 10:47

Juntada de Certidão
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de RENATA SOUSA CABRAL em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:53

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:46

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/10/2024 13:16

Recebidos os autos
21/10/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:37

Juntada de Petição de recurso especial
26/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
20/09/2024 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:19

Expedição de Intimação de Pauta.
22/08/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 10:28

Recebidos os autos
12/08/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RENATA SOUSA CABRAL em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 21:51

Recebidos os autos
30/07/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
30/07/2024 13:14

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:13

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/07/2024 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 02:57

Publicado Ementa em 24/07/2024.
24/07/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
11/07/2024 15:56

Conhecido o recurso de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e não-provido
11/07/2024 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 20:32

Expedição de Intimação de Pauta.
05/06/2024 06:59

Recebidos os autos
29/05/2024 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
29/05/2024 02:18

Decorrido prazo de RENATA SOUSA CABRAL em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:16

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 22:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2024 12:33

Recebidos os autos
30/04/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
29/04/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/04/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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