07/04/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:42

Recebidos os autos
03/04/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/03/2025 18:42

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 18:41

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:55

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741188-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELZA MARIA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
19/03/2025 15:28

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 03:12

Juntada de Certidão
18/03/2025 03:12

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:30

Expedição de Ofício.
05/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 14:45

Recebidos os autos
03/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/11/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 15:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
17/10/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:08

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:38

Recebidos os autos
08/10/2024 12:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/10/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/10/2024 12:40

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:41

Recebidos os autos
18/06/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2024 13:51

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:55

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
20/05/2024 11:00

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2024 02:26

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
29/04/2024 16:44

Recebidos os autos
29/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:44

Embargos de declaração não acolhidos
26/04/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
26/04/2024 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
12/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:57

Expedição de Certidão.
12/04/2024 08:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 12:53

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:05

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:31

Recebidos os autos
02/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:31

Declarada decadência ou prescrição
06/03/2024 19:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:12

Recebidos os autos
06/03/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/02/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 17:05

Recebidos os autos
24/01/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/11/2023 14:16

Recebidos os autos
08/11/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/10/2023 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:14

Decorrido prazo de ELZA MARIA DE SOUZA em 20/10/2023 23:59.
18/10/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 04:19

Decorrido prazo de ELZA MARIA DE SOUZA em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 18:22

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:06

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 16:17

Juntada de Certidão
18/09/2023 18:44

Expedição de Certidão.
18/09/2023 18:22

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 19:14

Recebidos os autos
31/07/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 19:14

Outras decisões
31/07/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/07/2023 16:13

Juntada de Certidão
27/07/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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