STJ - 0001843-80.2018.8.07.0007

14/03/2024 18:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/03/2024 12:18

Transitado em Julgado em 08/03/2024

21/02/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115967/2024

21/02/2024 18:46

Protocolizada Petição 115967/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2024

21/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024 Petição Nº 1156464/2023 - RE no AgRg no

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 12:27

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 1156464/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) (Publicação prevista para 21/02/2024)

20/02/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1156464 - RE no AgRg no AREsp 2267570 - Publicação prevista para 21/02/2024

20/02/2024 11:40

Negado seguimento ao recurso de ELIZANGELA ALMEIDA DE MIRANDA DE SOUSA - Petição Nº 2023/01156464 - RE no AgRg AREsp 2267570

02/02/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/01/2024 18:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 29695/2024

22/01/2024 18:01

Protocolizada Petição 29695/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/01/2024

05/12/2023 13:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1180818/2023

05/12/2023 13:21

Protocolizada Petição 1180818/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/12/2023

30/11/2023 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/11/2023 Petição Nº 1156464/2023 -

29/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

29/11/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 1156464/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)

28/11/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/11/2023 17:06

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/11/2023 15:02

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/11/2023 11:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1156464/2023

28/11/2023 11:29

Protocolizada Petição 1156464/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/11/2023

21/11/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137652/2023

21/11/2023 16:40

Protocolizada Petição 1137652/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2023

13/11/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2023 Petição Nº 250296/2023 - AgRg

10/11/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0250296 - AgRg no AREsp 2267570 - Publicação prevista para 13/11/2023

08/11/2023 11:36

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/11/2023 14:57

Conhecido o recurso de ELIZANGELA ALMEIDA DE MIRANDA DE SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 250296/2023 - AgRg no AREsp 2267570

23/10/2023 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053390/2023

23/10/2023 12:35

Protocolizada Petição 1053390/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2023

20/10/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/10/2023 19:24

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição nº. 01013446/2023, em atendimento ao despacho de e-STJ fls. 7/8 do expediente, e trasladou, ne

20/10/2023 08:41

Expedição de Ofício nº 113415/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

20/10/2023 08:21

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à r. decisão de e-STJ fl. 7/8 (Expediente Avulso PET 1013446/2023), ocorreu o cancelamento do trânsito em julgado certificado à e-STJ fl. 2567.

20/10/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023 Petição Nº 1013446/2023 - PET

19/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1013446 - PET no AREsp 2267570 - Publicação prevista para 20/10/2023

19/10/2023 15:10

Deferido o pedido de ELIZANGELA ALMEIDA DE MIRANDA DE SOUSA - Petição Nº 2023/01013446 - PET no AREsp 2267570

11/10/2023 15:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (Expediente Avulso)

11/10/2023 15:07

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios em 4.10.2023 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 2538. No dia 9.10.2023 foi recebida, na Coordenad

11/10/2023 15:05

Juntada de Petição de nº 1013446/2023 (Expediente Avulso)

09/10/2023 08:52

Protocolizada Petição 1013446/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2023

04/10/2023 13:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/10/2023 13:14

Transitado em Julgado em 04/10/2023

18/09/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936465/2023

18/09/2023 16:56

Protocolizada Petição 936465/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

18/09/2023 05:00

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

18/09/2023 05:00

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 15:45

Conheço do agravo de ELIZANGELA ALMEIDA DE MIRANDA DE SOUSA para dar parcial provimento ao Recurso Especial (Republicação prevista para 18/09/2023)

15/09/2023 15:43

Conheço do agravo de JOSE WILLAMY DE MELO RAIOL para dar parcial provimento ao Recurso Especial (Republicação prevista para 18/09/2023)

15/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

14/09/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023 10:02

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 17824 e em cumprimento ao despacho de fls. e-STJ 2522/2523, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir os assistentes de acusação e os advogados por eles constituídos, conforme fls. e-ST

13/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

13/09/2023 18:20

Deferido o pedido de ELIZANGELA ALMEIDA DE MIRANDA DE SOUSA e JOSE WILLAMY DE MELO RAIOL

27/03/2023 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 251644/2023

27/03/2023 18:08

Protocolizada Petição 251644/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2023

27/03/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/03/2023 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 250296/2023

27/03/2023 15:25

Protocolizada Petição 250296/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2023

21/03/2023 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 225261/2023

21/03/2023 21:44

Protocolizada Petição 225261/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

21/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023 12:42

Expedição de Ofício nº 022374/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

20/03/2023 12:42

Expedição de Ofício nº 022372/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

20/03/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

20/03/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

20/03/2023 11:50

Conheço do agravo de ELIZANGELA ALMEIDA DE MIRANDA DE SOUSA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

20/03/2023 11:50

Conheço do agravo de JOSE WILLAMY DE MELO RAIOL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

07/03/2023 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/03/2023 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 161501/2023

07/03/2023 20:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2023 20:41

Protocolizada Petição 161501/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2023

19/01/2023 10:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/01/2023 10:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/01/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

13/01/2023 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/01/2023 14:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/12/2022 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/12/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2022 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS