19/07/2024 07:03

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 07:03

Expedição de Certidão.
18/07/2024 20:42

Juntada de Certidão
18/07/2024 20:42

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 15/07/2024.
13/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735717-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO TELES ALVES DA ROCHA EXECUTADO: RICARDO MENDES DE LIMA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Em consulta à conta judicial averiguei a existência do saldo abaixo: Ademais, verifico que a penhora efetivada na(s) conta(s) bancária(s) do executado foi exitosa, tendo sido bloqueado o total do débito exequendo - R$2.664,52 (comprovante anexo).

Assim, conforme se depreende dos autos, o débito foi integralmente satisfeito pelo devedor.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o feito, diante do pagamento.

Considerando que o valor do débito exequendo é R$2.664,52 e que existem R$2.167,44 (valor nominal) na conta judicial vinculada ao processo, deverá a Secretaria transferir R$497,08 para a conta judicial, desbloqueando-se o valor excedente em favor do EXECUTADO.

Após, expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia depositada judicialmente para a conta bancária indicada pelo EXEQUENTE no ID 202997302.

Não sendo possível a expedição de alvará de transferência, expeça-se alvará para levantamento da quantia diretamente na agência bancária.

Sem custas e sem honorários.

Transitada em julgado nesta data em razão do desinteresse recursal das partes.

Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
11/07/2024 12:28

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:26

Transitado em Julgado em 11/07/2024
11/07/2024 08:20

Recebidos os autos
11/07/2024 08:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
10/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:13

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:30

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:04

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:14

Decorrido prazo de RICARDO MENDES DE LIMA em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:22

Decorrido prazo de EDUARDO TELES ALVES DA ROCHA em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 12:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 10:10

Recebidos os autos
05/05/2024 10:10

Deferido em parte o pedido de EDUARDO TELES ALVES DA ROCHA - CPF: *05.***.*01-91 (EXEQUENTE)
03/05/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
03/05/2024 16:23

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Assim, declino da competência para uma das Varas de Cíveis de Brasília/DF, para onde devem rumar, imediatamente, os autos, via distribuição.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/04/2024 18:58

Recebidos os autos
30/04/2024 18:58

Declarada incompetência
29/04/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
29/04/2024 13:29

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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