STJ - 0000338-88.2017.8.07.0007

03/09/2021 12:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/09/2021 12:15

Transitado em Julgado em 02/09/2021

02/09/2021 21:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 795291/2021

02/09/2021 21:38

Protocolizada Petição 795291/2021 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2021

10/08/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

07/08/2021 12:30

Conheço do agravo de PORTAL DO LAZER E TURISMO LTDA - MICROEMPRESA para dar provimento ao Recurso Especial

25/05/2021 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

25/05/2021 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

18/05/2021 14:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2021 14:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/03/2021 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2021 10:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/02/2021 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS