22/08/2024 22:48

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 22:46

Transitado em Julgado em 16/08/2024
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de P. H. T. B. FAGUNDES - PET UNIVERSO LTDA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de P. H. T. B. FAGUNDES - PET UNIVERSO LTDA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de P. H. T. B. FAGUNDES - PET UNIVERSO LTDA em 16/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 11:22

Recebidos os autos
31/07/2024 11:22

Indeferida a petição inicial
24/07/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/07/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0729282-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR: P.

H.

T.

B.

FAGUNDES - PET UNIVERSO LTDA REU: ISRAEL ANGELO BARBOSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado expedido para a parte requerida por intermédio dos correios retornou com a observação “não existe nº indicado".

Intime-se a parte requerente a se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca do resultado da intimação conforme AR devolvido, trazendo aos autos, se o caso, o atual endereço da parte ré para regular citação, sob pena de extinção do processo.

Riacho Fundo -DF, Terça-feira, 16 de Julho de 2024,às 06:04:24.
16/07/2024 06:04

Juntada de Certidão
14/07/2024 03:04

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/06/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:22

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:17

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 11:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
29/05/2024 15:55

Recebidos os autos
29/05/2024 15:55

Deferido o pedido de P. H. T. B. FAGUNDES - PET UNIVERSO LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-01 (AUTOR).
28/05/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
28/05/2024 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 08:20

Recebidos os autos
21/05/2024 08:20

Determinada a distribuição do feito
20/05/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/05/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 14:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/05/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 11:45

Recebidos os autos
14/05/2024 08:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/05/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
13/05/2024 19:53

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:20

Decorrido prazo de P. H. T. B. FAGUNDES - PET UNIVERSO LTDA em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:22

Decorrido prazo de P. H. T. B. FAGUNDES - PET UNIVERSO LTDA em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0729282-85.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: P.

H.

T.

B.

FAGUNDES - PET UNIVERSO LTDA REU: ISRAEL ANGELO BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se o valor da causa a fim de que conste R$ 2.750,00 (emenda de Id 193997048).

Segundo o artigo 4º inciso I da lei 9.099/95, é competente para as causas previstas nesta lei, o Juizado do foro do domicílio do réu (Riacho Fundo), salvo situações excepcionais (incisos II e III do artigo 4º), que não se configuram na hipótese dos autos.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Havendo pedido de redistribuição, remetam-se os autos diretamente ao insigne Juízo de origem, sem necessidade de nova remessa ao gabinete deste NUVIMEC, para adoção das medidas que considerar cabíveis.

Ainda, cancele-se eventual audiência designada.

Retornem os autos conclusos apenas para apreciar eventual justificativa, se o prazo transcorrer em aberto e para análise de extinção do processo, se o caso.

ASSINADO E DATADO DIGITALMENTE
30/04/2024 16:50

Recebidos os autos
30/04/2024 16:50

Determinada a emenda à inicial
30/04/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
26/04/2024 16:55

Recebidos os autos
26/04/2024 16:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/04/2024 16:54

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 08:58

Recebidos os autos
24/04/2024 08:58

Deferido o pedido de P. H. T. B. FAGUNDES - PET UNIVERSO LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-01 (EXEQUENTE).
23/04/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/04/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 16:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 20:49

Recebidos os autos
09/04/2024 20:49

Determinada a emenda à inicial
09/04/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/04/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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