19/08/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2024 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
11/06/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 20:24

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:38

Decorrido prazo de STELLEO PASSOS TOLDA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:38

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PEREIRA BUENO em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 18:48

Juntada de Petição de apelação
03/05/2024 02:57

Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS APRESENTADOS nestes embargos, apenas para reconhecer a impossibilidade de redirecionamento automático da execução fiscal aos Embargantes STELLEO PASSOS TOLDA e MARCO AURELIO PEREIRA BUENO, de forma a excluí-los do polo passivo do processo de nº 0003654-61.2012.8.07.0015.

Julgo os demais pedidos improcedentes.Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.As partes arcarão com honorários em favor do(a) advogado(a) da contraparte, arbitrados estes em 10% sobre o valor da causa dos embargos, com apoio no artigo 85, § 2º, § 3º, inc.

I, e § 4º, inc.

III, do Código de Processo Civil, observando-se a seguinte proporção: 75% pelo primeiro Embargante, em favor do Embargado; 25% pelo Embargado, em favor dos segundo e terceiro Embargantes.As custas processuais, devidas apenas pelo primeiro Embargante, são devidos na proporção acima.

O Distrito Federal, por sua vez, é isento, cabendo-lhe apenas reembolsar o que foi adiantado.Traslade-se cópia da presente sentença para o processo nº 0003654-61.2012.8.07.0015.Com o trânsito em julgado desta sentença, remetam-se os autos ao arquivo com baixa no Serviço de Distribuição.Sentença registrada eletronicamente.

Intime(m)-se.
30/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:59

Recebidos os autos
20/02/2024 12:59

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2024 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/01/2024 04:53

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:34

Juntada de Petição de réplica
30/11/2023 02:50

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:12

Recebidos os autos
24/10/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/08/2023 11:40

Juntada de Petição de impugnação
27/07/2023 01:06

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PEREIRA BUENO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:06

Decorrido prazo de STELLEO PASSOS TOLDA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:06

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:03

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 16:12

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:35

Recebidos os autos
28/06/2023 15:34

Outras decisões
14/06/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/06/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
18/04/2023 15:55

Recebidos os autos
18/04/2023 15:55

Determinada a emenda à inicial
04/08/2022 13:42

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/07/2022 18:07

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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