26/09/2024 15:54

Desapensado do processo #Oculto#
10/09/2024 14:43

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 14:46

Desapensado do processo #Oculto#
24/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:30

Decorrido prazo de MARGARETE GOMES DA CUNHA em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705982-88.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARGARETE GOMES DA CUNHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento individual de Sentença Coletiva contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, no qual a parte credora requer o cumprimento do título judicial dos autos nº 0032331-53.2016.8.07.0018.

Decisão de ID nº 193633839 recebeu o pedido executivo e determinou a intimação do Distrito Federal.

Ao ID nº 195083660, o Executado vindicou a suspensão do feito, diante da determinação constante nos autos da Ação Rescisória, autuada sob o nº 0714419-75.2024.8.07.0000.

No dia 18/04/20024, a relatora do caso, Desembargadora Vera Lucia Andrighi, acolheu o pedido do Distrito Federal a fim de "(...) suspender os efeitos do acórdão rescindendo (32331-53.2016.8.07.0018) até o julgamento de mérito da presente ação rescisória." Nesse sentido, DETERMINO A SUSPENSÃO da tramitação do feito, até que se opera o trânsito em julgado da suso indicada Ação Rescisória.

Publique-se.

Intime-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
30/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:28

Recebidos os autos
30/04/2024 13:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/04/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/04/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:44

Decorrido prazo de MARGARETE GOMES DA CUNHA em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:14

Recebidos os autos
17/04/2024 15:14

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARGARETE GOMES DA CUNHA - CPF: *24.***.*44-60 (EXEQUENTE)
17/04/2024 15:14

Outras decisões
17/04/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/04/2024 14:27

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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