19/11/2024 18:33

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 18:31

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:49

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:02

Recebidos os autos
07/11/2024 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
05/11/2024 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/11/2024 19:06

Transitado em Julgado em 17/10/2024
17/10/2024 19:00

Recebidos os autos
17/10/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/10/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729140-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: JA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SENTENÇA BRADESCO SAUDE S/A promoveu o cumprimento de sentença em face de JA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, em que as partes noticiam a realização de um acordo extrajudicial, e requerem a extinção do processo.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

As despesas processuais e os honorários advocatícios observarão os termos do acordo.

Determino a liberação da quantia bloqueada via Sisbajud.

Diante da constituição de novo título executivo, eventual descumprimento do acordo deve ser objeto de novo requerimento de cumprimento de sentença, observados os termos do art. 524 do CPC e o pagamento das custas processuais, se for o caso.

Transitada em julgado e pagas as custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)
24/09/2024 11:13

Recebidos os autos
24/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:12

Homologada a Transação
23/09/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/09/2024 14:59

Juntada de Petição de apelação
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de JA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729140-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: JA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DESPACHO Concedo ao exequente o prazo de 5 dias para esclarecer se o acordo visa realmente a encerrar a demanda, já que versa apenas sobre os honorários advocatícios.

No mesmo prazo, manifestem-se as partes quanto à destinação a ser dada à quantia bloqueada pelo Sisbajud.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
09/09/2024 16:55

Recebidos os autos
09/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/09/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 18:21

Recebidos os autos
02/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 06:06

Recebidos os autos
20/08/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 06:06

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:31

Decorrido prazo de JA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 15:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2024 10:00

Recebidos os autos
10/07/2024 10:00

Outras decisões
08/07/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/07/2024 04:14

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 04:19

Decorrido prazo de JA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 08:25

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:17

Expedição de Certidão.
19/06/2024 18:27

Recebidos os autos
19/06/2024 18:27

Juntada de Petição de certidão
23/02/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/02/2024 13:24

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:33

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:10

Expedição de Certidão.
25/01/2024 22:54

Juntada de Petição de apelação
24/01/2024 03:42

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 23/01/2024 23:59.
01/12/2023 02:37

Publicado Sentença em 01/12/2023.
30/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:28

Recebidos os autos
28/11/2023 16:28

Julgado procedente o pedido
02/11/2023 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/10/2023 10:12

Recebidos os autos
26/10/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/10/2023 16:00

Juntada de Petição de impugnação
01/10/2023 23:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 23:22

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:29

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 11:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/09/2023 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
13/09/2023 11:10

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 12/09/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2023 00:35

Recebidos os autos
11/09/2023 00:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/09/2023 11:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/09/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:38

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/08/2023 23:59.
06/08/2023 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/07/2023 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:20

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:20

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2023 13:34

Recebidos os autos
25/07/2023 13:34

Recebida a emenda à inicial
20/07/2023 12:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/07/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 17:27

Recebidos os autos
18/07/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:27

Determinada a emenda à inicial
13/07/2023 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/07/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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