TJDFT - 0751961-69.2020.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 23:57
Recebidos os autos
-
09/09/2025 13:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
09/09/2025 11:43
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2025 02:16
Publicado Despacho em 02/09/2025.
-
02/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0751961-69.2020.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ARIEL GOMIDE FOINA AGRAVADO: AGHC PARTICIPACOES LTDA., NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A, JGM CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - EPP, CONSTRUTORA D'AVILA REIS LTDA D E S P A C H O Digam as partes sobre o retorno dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.
Desembargador Eustáquio de Castro Relator -
29/08/2025 09:11
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2025 00:49
Recebidos os autos
-
29/08/2025 00:49
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 17:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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28/08/2025 17:52
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
27/08/2025 17:24
Recebidos os autos
-
27/08/2025 17:24
Transitado em Julgado em 20/08/2025
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27/08/2025 17:21
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
02/07/2025 17:28
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
21/08/2024 18:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
21/08/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 21:54
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 09:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
13/08/2024 02:16
Decorrido prazo de ARIEL GOMIDE FOINA em 12/08/2024 23:59.
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05/08/2024 02:16
Publicado Despacho em 05/08/2024.
-
02/08/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
30/07/2024 17:40
Recebidos os autos
-
30/07/2024 17:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
30/07/2024 17:40
Recebidos os autos
-
30/07/2024 17:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
30/07/2024 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 15:53
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
30/07/2024 15:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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30/07/2024 15:46
Recebidos os autos
-
30/07/2024 15:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
30/07/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 18:37
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
25/05/2024 02:16
Decorrido prazo de ARIEL GOMIDE FOINA em 24/05/2024 23:59.
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18/05/2024 02:16
Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 17/05/2024 23:59.
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11/05/2024 02:17
Decorrido prazo de AGHC PARTICIPACOES LTDA. em 10/05/2024 23:59.
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03/05/2024 02:19
Publicado Decisão em 03/05/2024.
-
03/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0751961-69.2020.8.07.0000 RECORRENTE: ARIEL GOMIDE FOINA RECORRIDOS: AGHC PARTICIPAÇÕES LTDA., NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A, JGM CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA - EPP, CONSTRUTORA D'AVILA REIS LTDA DECISÃO Esta Presidência admitiu o recurso especial interposto por ARIEL GOMIDE FOINA (ID 25774299).
O STJ, ao analisar o recurso, determinou a devolução dos autos para que o apelo permanecesse sobrestado, aguardando o pronunciamento de mérito, pelo STF, no RE 1.412.069/PR (Tema 1.255), afetado para a uniformização do entendimento acerca da “possibilidade da fixação dos honorários por apreciação equitativa (artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil) quando os valores da condenação, da causa ou o proveito econômico da demanda forem exorbitantes” (ID 39279999).
Assim, remetam-se os autos à COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial.
Publique-se.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A031 -
30/04/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 15:48
Recebidos os autos
-
24/04/2024 15:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/04/2024 15:48
Recebidos os autos
-
24/04/2024 15:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/04/2024 15:48
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
-
23/04/2024 20:23
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
23/04/2024 20:23
Recebidos os autos
-
23/04/2024 15:06
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
23/04/2024 15:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
23/04/2024 14:48
Recebidos os autos
-
23/04/2024 14:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
18/04/2024 18:47
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
12/06/2023 17:00
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 13:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
07/10/2022 13:46
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 10:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
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20/09/2022 00:17
Decorrido prazo de ARIEL GOMIDE FOINA em 19/09/2022 23:59:59.
-
20/09/2022 00:17
Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/09/2022 23:59:59.
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15/09/2022 00:06
Decorrido prazo de ARIEL GOMIDE FOINA em 14/09/2022 23:59:59.
-
15/09/2022 00:06
Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 14/09/2022 23:59:59.
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12/09/2022 00:06
Publicado Despacho em 12/09/2022.
-
10/09/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
10/09/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
06/09/2022 14:51
Recebidos os autos
-
06/09/2022 14:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
06/09/2022 14:51
Recebidos os autos
-
06/09/2022 14:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
06/09/2022 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 11:10
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
06/09/2022 11:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
06/09/2022 11:04
Recebidos os autos
-
06/09/2022 11:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
06/09/2022 00:16
Publicado Despacho em 06/09/2022.
-
05/09/2022 17:45
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
-
01/09/2022 22:24
Recebidos os autos
-
01/09/2022 22:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
01/09/2022 22:24
Recebidos os autos
-
01/09/2022 22:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
01/09/2022 22:24
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 11:33
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
01/09/2022 11:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
01/09/2022 11:08
Recebidos os autos
-
01/09/2022 11:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
01/09/2022 09:12
Juntada de Petição de petição
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28/06/2022 07:21
Decorrido prazo de AGHC PARTICIPACOES LTDA. em 27/06/2022 23:59:59.
-
28/06/2022 07:21
Decorrido prazo de ARIEL GOMIDE FOINA em 27/06/2022 23:59:59.
-
24/06/2022 00:10
Decorrido prazo de ARIEL GOMIDE FOINA em 23/06/2022 23:59:59.
-
24/06/2022 00:10
Decorrido prazo de AGHC PARTICIPACOES LTDA. em 23/06/2022 23:59:59.
-
20/06/2022 00:06
Publicado Despacho em 20/06/2022.
-
17/06/2022 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
-
15/06/2022 00:05
Publicado Despacho em 15/06/2022.
-
15/06/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
-
13/06/2022 23:37
Recebidos os autos
-
13/06/2022 23:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
13/06/2022 23:37
Recebidos os autos
-
13/06/2022 23:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
13/06/2022 23:37
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2022 14:13
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
13/06/2022 14:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
13/06/2022 13:58
Recebidos os autos
-
13/06/2022 13:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
11/06/2022 11:20
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2022 20:20
Recebidos os autos
-
10/06/2022 20:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
10/06/2022 20:20
Recebidos os autos
-
10/06/2022 20:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
10/06/2022 20:20
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 12:26
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
01/06/2022 12:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
01/06/2022 11:15
Recebidos os autos
-
01/06/2022 11:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
31/05/2022 13:10
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2021 02:18
Decorrido prazo de ARIEL GOMIDE FOINA em 05/10/2021 23:59:59.
-
06/10/2021 02:18
Decorrido prazo de JGM CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - EPP em 05/10/2021 23:59:59.
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06/10/2021 02:18
Decorrido prazo de CONSTRUTORA D'AVILA REIS LTDA em 05/10/2021 23:59:59.
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06/10/2021 02:18
Decorrido prazo de AGHC PARTICIPACOES LTDA. em 05/10/2021 23:59:59.
-
06/10/2021 02:18
Decorrido prazo de LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A em 05/10/2021 23:59:59.
-
06/10/2021 02:18
Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/10/2021 23:59:59.
-
14/09/2021 02:37
Publicado Decisão em 14/09/2021.
-
13/09/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
-
13/09/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
-
08/09/2021 14:19
Recebidos os autos
-
08/09/2021 14:19
Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
-
08/09/2021 14:19
Recebidos os autos
-
08/09/2021 14:19
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
-
08/09/2021 14:19
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1046)
-
08/09/2021 11:57
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
08/09/2021 11:57
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
08/09/2021 11:10
Recebidos os autos
-
08/09/2021 11:10
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
08/09/2021 11:08
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 10:33
Juntada de Certidão
-
13/06/2021 18:46
Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
-
13/06/2021 18:45
Juntada de Certidão
-
02/06/2021 10:28
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
-
02/06/2021 02:27
Decorrido prazo de AGHC PARTICIPACOES LTDA. em 01/06/2021 23:59:59.
-
02/06/2021 02:27
Decorrido prazo de ARIEL GOMIDE FOINA em 01/06/2021 23:59:59.
-
24/05/2021 02:16
Publicado Decisão em 24/05/2021.
-
22/05/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
-
19/05/2021 19:24
Recebidos os autos
-
19/05/2021 19:24
Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
-
19/05/2021 19:24
Recebidos os autos
-
19/05/2021 19:24
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
-
19/05/2021 19:24
Defiro
-
18/05/2021 12:12
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
18/05/2021 12:12
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
18/05/2021 11:45
Recebidos os autos
-
18/05/2021 11:45
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
17/05/2021 16:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/05/2021 02:19
Decorrido prazo de ARIEL GOMIDE FOINA em 04/05/2021 23:59:59.
-
03/05/2021 02:16
Publicado Certidão em 03/05/2021.
-
01/05/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
-
28/04/2021 16:10
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2021 02:17
Publicado Certidão em 23/04/2021.
-
22/04/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
-
20/04/2021 11:24
Juntada de Certidão
-
19/04/2021 16:21
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para SERECO - (em grau de recurso)
-
19/04/2021 16:21
Expedição de Certidão.
-
17/04/2021 02:21
Decorrido prazo de AGHC PARTICIPACOES LTDA. em 16/04/2021 23:59:59.
-
17/04/2021 02:21
Decorrido prazo de LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A em 16/04/2021 23:59:59.
-
17/04/2021 02:21
Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/04/2021 23:59:59.
-
17/04/2021 02:21
Decorrido prazo de JGM CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - EPP em 16/04/2021 23:59:59.
-
17/04/2021 02:21
Decorrido prazo de CONSTRUTORA D'AVILA REIS LTDA em 16/04/2021 23:59:59.
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14/04/2021 13:55
Juntada de Petição de recurso especial
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12/04/2021 02:16
Publicado Ementa em 12/04/2021.
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09/04/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
-
07/04/2021 18:48
Recebidos os autos
-
06/04/2021 18:03
Conhecido o recurso de ARIEL GOMIDE FOINA - CPF: *87.***.*31-68 (AGRAVANTE) e não-provido
-
06/04/2021 16:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/04/2021 16:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/02/2021 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 16:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
24/02/2021 18:02
Recebidos os autos
-
03/02/2021 16:29
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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03/02/2021 16:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
03/02/2021 16:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/12/2020 13:55
Publicado Despacho em 15/12/2020.
-
14/12/2020 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
-
10/12/2020 16:58
Recebidos os autos
-
10/12/2020 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2020 16:36
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
-
10/12/2020 16:36
Recebidos os autos
-
10/12/2020 16:34
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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10/12/2020 15:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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10/12/2020 15:30
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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09/12/2020 20:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2020
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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