STJ - 0716397-87.2024.8.07.0000

03/09/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025 Petição Nº 755575/2025 - EDcl

02/09/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0755575 - EDcl no REsp 2226142 - Publicação prevista para 03/09/2025

01/09/2025 15:50

Prejudicado o recurso de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Tema 1275/STJ).

01/09/2025 15:50

Prejudicado o recurso de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Petição Nº 2025/00755575 - EDcl no REsp 2226142 (EDcl recebidos como Agravo Interno)

29/08/2025 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/08/2025 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 791446/2025

28/08/2025 11:45

Protocolizada Petição 791446/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2025

22/08/2025 06:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/08/2025 Petição Nº 755575/2025 -

21/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 755575/2025. Publicação prevista para 22/08/2025)

20/08/2025 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 755575/2025

20/08/2025 15:43

Protocolizada Petição 755575/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2025

14/08/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 15:50

Não conhecido o recurso de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

08/08/2025 12:01

Juntada de Petição de petição nº 712538/2025

08/08/2025 11:34

Protocolizada Petição 712538/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

07/08/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/08/2025 10:48

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2839036)

07/08/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

06/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025 11:20

Conheço do agravo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

21/07/2025 14:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

21/07/2025 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 331.

18/07/2025 09:59

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

18/07/2025 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

18/07/2025 09:57

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

01/07/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/07/2025 17:53

Transitado em Julgado em 01/07/2025

05/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 287305/2025 - AgInt

04/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0287305 - AgInt no AREsp 2839036 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 19:00

Prejudicado o recurso de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Petição Nº 2025/00287305 - AgInt no AREsp 2839036, em razão da reconsideração da decisão de fls. 277/278e e, na sequência, determinada a devolução dos autos ao tribunal de origem para

16/05/2025 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/05/2025 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/05/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 287305/2025 - AgInt

14/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0287305 - AgInt no AREsp 2839036 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

05/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/05/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 385215/2025

05/05/2025 15:03

Protocolizada Petição 385215/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2025

04/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2025 Petição Nº 287305/2025 -

03/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 287305/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

02/04/2025 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 287305/2025

02/04/2025 16:24

Protocolizada Petição 287305/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2025

18/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 22:00

Não conhecido o recurso de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

03/02/2025 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS