07/01/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO PAR - JOAO DE BARRO CANDANGO - SAMAMBAIA em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 16:20

Juntada de Certidão
16/11/2024 14:04

Recebidos os autos
16/11/2024 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
12/11/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/11/2024 14:24

Transitado em Julgado em 11/11/2024
11/11/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2024 14:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 26/09/2024.
25/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO, EM PARTE, os embargos à execução opostos por WAGNER CALDEIRA PASSOS, NUBIA NELSON DA SILVA em face de CONDOMINIO PAR - JOAO DE BARRO CANDANGO - SAMAMBAIA, para fins de, reconhecendo o excesso parcial de execução, DETERMINAR o decote da cobrança dos meses de agosto de 2017 e novembro de 2018, devendo a parte embargada providenciar nova memória de cálculos nos autos do processo executivo.

Declaro, pois, resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, CPC.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do proveito econômico (art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil).

Condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários, dada a sucumbência recíproca, na proporção de 50% para cada.

A parte autora é beneficiária da justiça gratuita.

Portanto, resta, em relação a ela, suspensa a exigibilidade do ônus sucumbencial.

Ocorrido o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido pelos litigantes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Traslade-se cópia da presente sentença para os autos executivos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
20/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
10/09/2024 13:46

Recebidos os autos
10/09/2024 13:46

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2024 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
30/08/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/08/2024 16:22

Recebidos os autos
10/05/2024 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/05/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0713999-14.2022.8.07.0009 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: WAGNER CALDEIRA PASSOS, NUBIA NELSON DA SILVA EMBARGADO: CONDOMINIO PAR - JOAO DE BARRO CANDANGO - SAMAMBAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

As partes são legítimas e estão bem representadas, razão pela qual declaro o feito saneado.

No mais, o processo está devidamente instruído e não foi requerida a produção de outras provas.

Após a preclusão, tornem os autos conclusos para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 4
30/04/2024 19:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2024 15:50

Recebidos os autos
30/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/07/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/07/2023 17:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/06/2023 00:09

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
05/06/2023 21:23

Recebidos os autos
05/06/2023 21:23

Outras decisões
08/03/2023 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/02/2023 17:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:28

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 14:42

Juntada de Certidão
06/12/2022 17:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/11/2022 07:55

Publicado Decisão em 14/11/2022.
11/11/2022 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 19:04

Recebidos os autos
09/11/2022 19:04

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
02/09/2022 18:11

Juntada de Certidão
01/09/2022 21:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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