25/03/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 17:15

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:22

Transitado em Julgado em 20/03/2025
21/03/2025 18:03

Decorrido prazo de REGINA CELIA RIBEIRO em 20/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 24/02/2025.
21/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
07/02/2025 23:32

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de REGINA CELIA RIBEIRO - CPF: *73.***.*39-53 (AGRAVANTE)
07/02/2025 23:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 22:36

Deliberado em Sessão - Adiado
17/12/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:36

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Adiado
07/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
04/11/2024 21:51

Deliberado em Sessão - Adiado
01/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 18:07

Recebidos os autos
19/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
13/06/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:10

Recebidos os autos
09/05/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/05/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
03/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0715425-20.2024.8.07.0000 DECISÃO Intimada a comprovar sua hipossuficiência, a agravante, representada pela advogada constituída nos autos principais, em 26/01/24 (id 184755823), esclarece que foram ignorados dois pedidos da Defensoria Pública formulados em outubro e novembro de 2023, junto ao Juízo a quo (ids 176312480; 179228778 – autos principais).

Ainda que alegue ser aposentada pelo INSS, dada a oportunidade de comprovar a necessidade do benefício (CPC 99, § 2º), a agravante não apresentou contracheque, extratos bancários ou outros documentos.

Por outro lado, o valor do preparo é irrisório e a gratuidade, se viesse a ser deferida, restringir-se-ia ao agravo, pois a matéria ainda não foi decidida no Juízo a quo.

Indefiro a gratuidade de justiça. À agravante para efetuar o preparo, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção (CPC 101, § 2º).

Após, conclusos.

Intimem-se.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
29/04/2024 18:29

Recebidos os autos
29/04/2024 18:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a REGINA CELIA RIBEIRO - CPF: *73.***.*39-53 (AGRAVANTE).
24/04/2024 23:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
24/04/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 22/04/2024.
22/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
20/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:34

Recebidos os autos
17/04/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/04/2024 15:36

Recebidos os autos
17/04/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
17/04/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/04/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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