07/06/2024 23:31

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 23:31

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/05/2024 14:50

Juntada de Certidão
11/05/2024 22:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2024 22:03

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 03:01

Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710116-67.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LARISSA CAMPOS DE ABREU REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por LARISSA CAMPOS DE ABREU em face de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 193667116, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 18 de abril de 2024, às 17:28:57.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
30/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 18:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2024 18:07

Recebidos os autos
18/04/2024 18:07

Homologada a Transação
18/04/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/04/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 11:04

Juntada de Petição de substabelecimento
09/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 18:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/02/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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