04/10/2024 06:33

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 06:33

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DE BARROS em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DOURIVAL ALVES DE FRANCA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JEFFERSON SEVERINO BRAGA DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:11

Recebidos os autos
13/08/2024 18:11

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
12/08/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/08/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 20:21

Expedição de Certidão.
19/07/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:49

Recebidos os autos
19/07/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/07/2024 18:18

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:57

Recebidos os autos
18/07/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 05:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/07/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 04:09

Decorrido prazo de DOURIVAL ALVES DE FRANCA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:09

Decorrido prazo de JEFFERSON SEVERINO BRAGA DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:09

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DE BARROS em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0004061-58.2012.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: JOAO DE DEUS DE BARROS e outros JOAO DE DEUS DE BARROS (CPF: *43.***.*70-20); JEFFERSON SEVERINO BRAGA DA SILVA (CPF: *20.***.*59-04); DOURIVAL ALVES DE FRANCA (CPF: *18.***.*58-00); JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES (CPF: *90.***.*60-44); LOURIVAL LOPES DE SOUZA (CPF: *25.***.*78-04); JESSICA VANESSA DE SOUZA BRAGA (CPF: *21.***.*92-41); Nome: JOAO DE DEUS DE BARROS Endereço: QR 210 CONJUNTO I CASA, 08, SANTA MARIA, BRASÍLIA - DF - CEP: 72510-409 Nome: JEFFERSON SEVERINO BRAGA DA SILVA Endereço: Quadra 101 Conjunto 4, 18, Casa, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72600-104 Nome: DOURIVAL ALVES DE FRANCA Endereço: QUADRA QNO 3 CONJUNTO M CASA 51, CEILANDIA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 72250-313 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Os autos foram desarquivados em razão do pleito de ID 195152551, no qual a parte requerente alega a existência de veículo bloqueado nestes autos após o trânsito em julgado da sentença e quitação do débito.

Analiso.

Embora a parte requerente não tenha identificado o veículo para o qual busca a liberação via RENAJUD, verifico que houve a prolação de sentença no ID 194529052, pelo cumprimento da obrigação por meio da quitação integral do débito.

Verifico ainda que houve o bloqueio de veículo de placa NFR 3260 GO, pertencente a JEFFERSON SEVERINO BRAGA SILVA, conforme comprovante de ID194528788.

Assim, defiro o pedido e determino o imediato desbloqueio do veículo ainda vinculado a este feito.

Comprovante de desbloqueio abaixo.

Comprovante de Remoção de Restrição Dados do processo Ramo JUSTICA ESTADUAL Tribunal TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL Comarca/Município BRASILIA - DF Órgão Judiciário SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF Nro do Processo 2012.01.1.074532-4 Juiz que Ordenou a Retirada da Restrição Ramo JUSTICA ESTADUAL Tribunal TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL Comarca/Município BRASILIA Órgão Judiciário SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF Juiz Retirada PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Para o processo: 2012.01.1.074532-4 Órgão Judiciário : SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF Restrições Retiradas: 1 Placa Placa Anterior UF Marca/Modelo Proprietário Restrição Inclusão da Restrição NFR3260 GO VW/GOL 1.0 JEFFERSON SEVERINO BRAGA SILVA TRANSFERENCIA 06/07/2017 Não havendo outras pendências, retorne o feito ao arquivo.

Intimem-se os interessados.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 19:36:40.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito M
28/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 21:59

Recebidos os autos
27/05/2024 21:59

Deferido o pedido de JEFFERSON SEVERINO BRAGA DA SILVA - CPF: *20.***.*59-04 (EXECUTADO).
27/05/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 03:24.
22/05/2024 03:32

Decorrido prazo de DOURIVAL ALVES DE FRANCA em 21/05/2024 06:00.
22/05/2024 03:32

Decorrido prazo de JEFFERSON SEVERINO BRAGA DA SILVA em 21/05/2024 06:00.
22/05/2024 03:32

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DE BARROS em 21/05/2024 06:00.
03/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0004061-58.2012.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: JOAO DE DEUS DE BARROS e outros CERTIDÃO 1.

Certifico e dou fé que anexo aos autos petição encaminhada ao correio eletrônico desta Serventia.

Oportunamente, façam os autos conclusos para apreciação. 2.

Assim sendo, nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, e tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no PJE, ficam as partes intimadas para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. 2.1.

Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 2.2.

Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 3.

No tocante ao processo físico, uma vez decorrido o prazo para manifestação previsto no item “2”, e em cumprimento à Resolução CNJ 469, de 31/08/2022, os autos físicos digitalizados não mais serão eliminados, mas mantidos em arquivo.

Assim, não haverá retirada de documentos.

Em caso de necessidade de acesso aos autos físicos para a conferência, todo o procedimento se dará por intermédio do Posto de Serviço de Atendimento dos Arquivos (PS-ATA).

A solicitação dos autos será feita pelo e-mail da Coordenadoria de Custódia e Preservação da Memória Institucional (COAMI): [email protected].

Os autos serão retirados e devolvidos no PS-ATA, localizado no SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul - trecho 4 - lotes 6/4 - FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES - bloco 2, térreo, sala ao lado da sala da OAB, Brasília - DF, CEP 70610-906. 4.

No processo eletrônico, após o prazo do item 2 desta certidão, certifique-se e adote a Secretaria a recomendação contida no item 1 desta certidão.

BRASÍLIA-DF, 30 de abril de 2024 13:30:39.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
30/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:35

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo