TJDFT - 0703239-13.2021.8.07.0018

22/04/2024 14:06

Baixa Definitiva

22/04/2024 14:06

Transitado em Julgado em 19/04/2024

22/04/2024 14:05

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/02/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/02/2024 16:13

Juntada de Certidão

02/02/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

07/12/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 08:27

Recebidos os autos

05/12/2023 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2023 08:27

Recebidos os autos

05/12/2023 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023 11:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/12/2023 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/12/2023 07:25

Recebidos os autos

01/12/2023 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/11/2023 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2023 02:18

Publicado Certidão em 07/11/2023.

07/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

03/11/2023 08:54

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

01/11/2023 14:31

Juntada de Petição de agravo

22/09/2023 02:17

Decorrido prazo de CRISTIANO HENRIQUE DAMIAO ARAGAO em 21/09/2023 23:59.

14/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

12/09/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 14:57

Recebidos os autos

29/08/2023 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/08/2023 14:57

Recebidos os autos

29/08/2023 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/08/2023 14:57

Recurso Extraordinário não admitido

14/08/2023 15:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/08/2023 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/08/2023 15:21

Recebidos os autos

14/08/2023 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/08/2023 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 21/07/2023.

21/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

19/07/2023 09:52

Juntada de Certidão

19/07/2023 09:52

Juntada de Certidão

19/07/2023 09:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

18/07/2023 12:39

Recebidos os autos

18/07/2023 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/07/2023 09:48

Juntada de Petição de recurso extraordinário

19/06/2023 00:05

Publicado Ementa em 19/06/2023.

17/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

15/06/2023 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/06/2023 02:34

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

09/06/2023 23:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2023 00:07

Publicado Certidão em 07/06/2023.

07/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023 13:33

Juntada de Petição de petição

05/06/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 12:39

Expedição de Certidão.

02/06/2023 21:08

Deliberado em Sessão - Adiado

02/05/2023 16:07

Expedição de Certidão.

28/04/2023 16:49

Expedição de Certidão.

28/04/2023 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2023 00:18

Recebidos os autos

01/03/2023 11:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

28/02/2023 18:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/02/2023 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2023 00:06

Publicado Ementa em 17/02/2023.

16/02/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

14/02/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 10:56

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

10/02/2023 20:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2022 12:47

Expedição de Certidão.

02/12/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022 09:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2022 19:08

Recebidos os autos

17/08/2022 11:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

16/08/2022 20:46

Recebidos os autos

16/08/2022 20:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

12/08/2022 12:01

Recebidos os autos

12/08/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/08/2022 12:01

Distribuído por sorteio