STJ - 0722448-22.2021.8.07.0000

03/09/2025 11:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

26/08/2025 01:16

Retirada de pauta - Petição Nº 00460928/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2168097/DF

08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 16:17

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00460928/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2168097/DF

04/08/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/07/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/07/2025 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 627422/2025

07/07/2025 18:44

Protocolizada Petição 627422/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2025

28/05/2025 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478246/2025

28/05/2025 10:27

Protocolizada Petição 478246/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

27/05/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2025 Petição Nº 460928/2025 -

26/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 460928/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

22/05/2025 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 460928/2025

22/05/2025 19:08

Protocolizada Petição 460928/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2025

06/05/2025 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390127/2025

06/05/2025 12:51

Protocolizada Petição 390127/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

30/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025 Petição Nº 298171/2025 - EDcl

29/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0298171 - EDcl no REsp 2168097 - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 14:40

Embargos de Declaração de ALLSAN ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA, MOISES RUBERVAL FERRAZ FILHO e REYNALDO COSTA FILHO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00298171 - EDcl no REsp 2168097

25/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/04/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356163/2025

24/04/2025 14:43

Protocolizada Petição 356163/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2025

09/04/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 312310/2025

09/04/2025 13:30

Protocolizada Petição 312310/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

08/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 298171/2025 -

07/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 298171/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 298171/2025

04/04/2025 17:07

Protocolizada Petição 298171/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2025

31/03/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273670/2025

31/03/2025 11:54

Protocolizada Petição 273670/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

28/03/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALLSAN ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA, MOISES RUBERVAL FERRAZ FILHO e REYNALDO COSTA FILHO e não-provido ou denegada

20/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/12/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/12/2024 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1138100/2024

20/12/2024 14:50

Protocolizada Petição 1138100/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/12/2024

27/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/09/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 766531/2024

04/09/2024 11:56

Protocolizada Petição 766531/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

03/09/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/09/2024 10:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2691846)

03/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 19:20

Conheço do agravo de ALLSAN ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA, MOISES RUBERVAL FERRAZ FILHO e REYNALDO COSTA FILHO para determinar sua autuação como Recurso Especial

20/08/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/08/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/08/2024 14:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 704041/2024

20/08/2024 13:46

Protocolizada Petição 704041/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2024

19/08/2024 08:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024 13:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/08/2024 13:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2024 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1831559 (2019/0229651-2)

06/08/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 15:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/07/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2024 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS