29/05/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de VANUSA SANTOS DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 20:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:45

Recebidos os autos
14/05/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de VANUSA SANTOS DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 16:22

Recebidos os autos
10/04/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
01/04/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de VANUSA SANTOS DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:18

Publicado Despacho em 25/02/2025.
24/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
19/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:41

Recebidos os autos
18/02/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
13/02/2025 13:13

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2025 13:11

Processo Desarquivado
12/02/2025 21:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 14:20

Expedição de Certidão.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de VANUSA SANTOS DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
03/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0750757-82.2023.8.07.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VANUSA SANTOS DE OLIVEIRA IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO A segurança foi concedida “para determinar a nomeação da impetrante VANUSA SANTOS DE OLIVEIRA no cargo para o qual aprovada (Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional, especialidade Monitor de Gestão Educacional, do Quadro de Pessoal do DF)" (ID 57837657).

O DF interpôs Recurso Extraordinário (ID 63647468), o qual teve o seguimento negado pela Presidência deste TJDFT (ID 64716933).

Foi certificado o trânsito em julgado em 02/12/2024.

Arquivem-se os autos.

Brasília, 16 de dezembro de 2024.

DES.

WALDIR LEONCIO JÚNIOR RELATOR
20/12/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:26

Recebidos os autos
19/12/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
03/12/2024 12:41

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
02/12/2024 08:43

Recebidos os autos
02/12/2024 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho Especial
02/12/2024 08:43

Transitado em Julgado em 02/12/2024
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
09/10/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 08:37

Recebidos os autos
03/10/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/10/2024 08:37

Recebidos os autos
03/10/2024 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/10/2024 08:37

Negado seguimento ao recurso
02/10/2024 14:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/10/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/10/2024 14:06

Recebidos os autos
02/10/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/10/2024 22:48

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750757-82.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 5 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
05/09/2024 18:37

Juntada de Certidão
05/09/2024 18:37

Juntada de Certidão
05/09/2024 18:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
04/09/2024 15:28

Recebidos os autos
04/09/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/09/2024 15:28

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:19

Juntada de Petição de recurso extraordinário
08/08/2024 18:16

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 30/07/2024.
31/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

MANDADO DE SEGURANÇA. 1.

Não havendo omissão, contradição, obscuridade ou erro material no v. acórdão embargado, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios, ainda que a pretexto de prequestionamento. 2.

Recurso conhecido e não provido.
26/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2024 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:48

Juntada de intimação de pauta
28/06/2024 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 12:38

Recebidos os autos
07/06/2024 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
07/06/2024 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:34

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:15

Recebidos os autos
23/05/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
10/05/2024 23:30

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0750757-82.2023.8.07.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: VANUSA SANTOS DE OLIVEIRA EMBARGADO: GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO No ID: 57931170, o Distrito Federal opôs embargos de declaração em face do acórdão n. 1840515, que concedeu a segurança pleiteada.

A Procuradoria-Geral de Justiça, no ID: 58216844, informou ciência quanto ao recurso. À impetrante, para se manifestar, em contrarrazões, sobre os embargos de declaração opostos.

Brasília, 24 de abril de 2024.

Waldir Leôncio Júnior Desembargador
26/04/2024 14:19

Recebidos os autos
26/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
20/04/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 02:23

Publicado Ementa em 16/04/2024.
16/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 12:29

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/04/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 18:29

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:05

Expedição de Mandado.
12/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:12

Concedida a Segurança a VANUSA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*67-53 (IMPETRANTE)
08/04/2024 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 13:41

Recebidos os autos
01/02/2024 11:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/02/2024 09:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:52

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:51

Expedição de Certidão.
15/12/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 05/12/2023.
05/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:45

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:14

Expedição de Mandado.
29/11/2023 18:08

Recebidos os autos
29/11/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
28/11/2023 06:08

Recebidos os autos
28/11/2023 06:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
27/11/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 22:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/11/2023 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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